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Sinpro-AL participa de ato no Dia do Trabalhador

200-297O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-AL) participa nesta quinta-feira, 1° de maio, das comemorações do Dia do Trabalhador organizado pela Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT-AL) vai comemorar o 1º de Maio. Uma grande caminhada ocorrerá com concentração às 8h30, no Posto 7, na praia de Jatiúca, onde haverá apresentação de bumba meu boi e show da banda Rogério e Banda.

Às 10h30 terá incío a caminhada em direção ao antigo Alagoinhas. Durante o trajeto haverá batucada, banda de fanfarra, expressões culturais e performances políticas. O evento será encerrado com show da banda Samba de Nêgo. O eixo central da mobilização deste ano é: “Fortalecer a Democracia e Ampliar Conquistas”.

Entre as bandeiras levantadas estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; defesa da política de valorização do salário mínimo; reforma agrária e política agrícola; reforma política; 10% do PIB para a Educação Pública e Aplicação da lei do Piso salarial Nacional do Magistério; 10% do Orçamento da União para a Saúde; combate ao projeto de Lei 4330 – Terceirização; democratização dos meios de comunicação; Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens; fortalecimento do Setor Elétrico e do Petróleo; valorização dos Serviços Públicos e apoio aos servidores públicos estaduais.

Com informações da CUT/AL.

Atenção aos exs e professores do Colégio Santa Úrsula

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rodrigo Alencar, prorrogou o prazo para a conclusão do inquérito civil que investiga a falta de pagamento dos últimos 5 anos aos exs e professores do Colégio Santa Úrsula, em Maceió. A solicitação ocorreu devido ao relatório de orçamento da perícia para o cálculo do montante devido a cada empregado que ainda não está pronto. O trabalho está sendo realizado por três peritos contábeis. O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-AL) continua acompanhando o caso e estará atento ao resultado.

Texto-base do PNE é aprovado, mas sem garantia de uma educação não sexista e não homofóbica

Foto: Internet

Foto: Internet

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação aprovou ontem (22) o texto-base do parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre a matéria. No entanto, questões como o próprio financiamento ainda permanecem, de certa forma, pendentes. Isso porque a reunião – acompanhada pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, e pela coordenadora da Secretaria de Gênero e Etnia, Rita Fraga – foi encerrada, em função do começo da sessão ordinária no Plenário da Casa, antes que fosse votado o destaque referente ao dispositivo enxertado na matéria pelo Senado Federal que permite a contabilização, na meta 20 do PNE – aquela que assegura os investimentos de 10% do PIB em educação pública –, de programas como ProUni, Fies e Pronatec, além de matrículas em creches e pré-escolas conveniadas.

Isso significa uma contradição, como apontaram parlamentares que, como a Contee, defendem a educação pública, uma vez que é um caminho para o escoamento desses recursos para a iniciativa privada. A questão provocou intenso debate entre os que, a exemplo da Confederação, lutam por uma garantia efetiva da expansão da educação pública de qualidade nos diversos níveis e modalidades de ensino e aqueles defensores de interesses privatistas. Contudo, a votação desse destaque, bem como a de todos os demais, só será concluída hoje.

O único destaque aprovado hoje representa um retrocesso: diante de uma intensa pressão de setores religiosos conservadores, a Comissão Especial rejeitou, por 15 votos a 11, o texto da Câmara que assegurava, como uma das diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual. A Contee repudia esse resultado, que contraria a batalha por uma educação não sexista e não homofóbica, uma das bandeiras da Confederação, e vai de encontro ao ideal de escola como ambiente promotor da igualdade, do respeito e do combate a todo e qualquer tipo de discriminação.

Contee.org.br

Na véspera do Netmundial, Senado aprova Marco Civil da Internet

O Senado aprovou na noite de ontem (22), sem alterações, o projeto que institui o Marco Civil da Internet. A matéria segue agora para sanção presidencial e a expectativa é de que seja transformado em lei ainda durante o seminário Netmundial, que ocorrerá em São Paulo a partir de hoje.

O Marco Civil estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil. Sua grande vitória é a garantia dos princípios de neutralidade de rede, da liberdade de expressão e da não violação da intimidade.

O primeiro, assegurado pelo Artigo 9º, garante tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago. Assim, as empresas de telecomunicações ficam proibidas de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam.

O segundo, por sua vez, no Artigo 19, limita à Justiça a decisão sobre a retirada de conteúdos, uma vez que, atualmente, vários provedores tiram do ar textos, imagens e vídeos de páginas que hospedam a partir de simples notificações.

Já o terceiro garante o direito dos usuários à privacidade, especialmente em relação ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só sejam lidos pelos emissores e pelos destinatários e assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão, evitando venda de dados e colocando na ilegalidade a cooperação das empresas de internet com órgãos de informação estrangeiros.

Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil.

Em greve, professores do Município fazem ato público na Semed

Foto: GazetaWeb

Foto: GazetaWeb

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) fizeram um protesto, na manhã desta quarta-feira (16), na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro do Mutange, em Maceió. A categoria reivindica complemento do piso, gratificação de localização e reajustes na carga-horária para os profissionais do Magistério.

Segundo a presidente do Sinteal, Maria Consuelo, os trabalhadores estão revoltados em meio à falta de direitos, cuja garantia deveria partir da Prefeitura de Maceió, o que não vem ocorrendo. Um deles é a concessão de 1/3 de hora-atividade para o envolvimentodos servidores em cursos, visando à capacitação e qualificação profissionais.

O complemento do piso salarial é outra reivindicação, já que os profissionais conseguiram um reajuste de 8%, faltando 1,32% deste percentual, além do retroativo de difícil acesso, ou seja, gratificação de localização, que deve ser concedida pela secretaria e que foi aprovada em dezembro de 2013 e implantada somente em fevereiro deste ano. 
“Portanto, queremos os meses de dezembro e janeiro, porque é um direito nosso. Todos nós estamos reunidos aqui, em prol da categoria”, informou Consuelo.

De acordo com o professor e diretor do Sinteal, Edeilton Dantas, o tempo extra-classe deve contemplar os profissionais, conforme preconiza a legislação. “Estamos aqui para discutir e cobrar o que foi negociado, com a prefeitura, além do reajuste de 1,32% e 1/3 da hora atividade”, disse.

Para a secretária do sindicato, Girlene Lázaro, salientou que é preciso que os professores deem aula, mas com qualidade, e isso só será possível com cursos de capacitação, seminários e congressos. “Desde o dia 10 deste mês, estamos em greve e vamos continuar, caso a secretária não nos receba para emitir algum posicionamento. Fomos informados de que ela se encontra em uma reunião, mas vamos esperar aqui até o final da manhã”, alertou Lázaro, reforçando que o ato público foi decidido em assembleia realizada nessa segunda (14), no Sinteal.

Fonte: Gazetaweb

Ministério da Educação quer retomar debate sobre currículo para os ensinos Médio e Fundamental

Prédio do Ministério da Educação em Brasília

Prédio do Ministério da Educação em Brasília

Já estava na agenda do então ministro da Edu­cação Aloizio Mer­cadan­te o estabelecimento de padrões mínimos para a educação brasileira, incluindo o debate em torno da instituição de um currículo nacional para o ensino fundamental e médio. Agora, o recém-empossado ministro José Henrique Paim conta com um aliado de peso na defesa da adoção de uma base nacional curricular: o estatístico José Francisco Soares, que também acaba de assumir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“No meu entendimento, a descrição dos objetivos da educação contida nos docu­mentos legais não é suficien­temente explícita para informar os cur­rículos das escolas, que pre­cisam de orientações mais detalhadas pa­ra organizar o ensi­no”, disse Jo­sé Francisco Soares à revista Educação.

O debate em torno de um currículo nacional no Brasil remonta à década de 90. Há algum tempo, os críticos avaliam que os conteúdos mínimos citados na legislação brasileira não são suficientemente específicos para serem adotados de forma igualitária em todo o território nacional. A solução, portanto, seria a criação não de um currículo nacional comum, mas de uma base nacional curricular, como defende o presidente do Inep. “Assim os currículos de todas as escolas teriam uma parte em comum, o que criaria uma linguagem de expressão dos fatos pedagógicos”, defende José Francisco Soares.

Sinpro-AL participa de audiência que regulamenta quantidade de alunos em sala de aula

No último dia 31 de março o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-AL) participou de uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Alagoas que regulamentou a quantidade de alunos em sala de aula. A iniciativa partiu após uma série de denúncias sobre a superlotação neste locais que prejudica o desenvolvimento dos estudantes e o desempenho profissional dos professores.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado e as instituições de ensino particular têm até o próximo ano para adaptar a quantidade de estudantes em sala de acordo com a resolução 055/2002 do Conselho Estadual de Educação. As mudanças para 2014 ficaram inviabilizadas, já que o ano letivo está em andamento.

Segundo a resolução a quantidade de alunos fica distribuída da seguinte forma: para o Ensino Fundamental Regular (1° e 2° anos – 25 alunos; 3° e 4° anos – 30 alunos; 5° e 6° anos – 40 alunos; 7° e 8° anos – 45 alunos) e para o Ensino Médio Regular – 50 alunos.

Sinpro-AL moderniza página no Facebook

Há duas semanas uma pesquisa do Ministério das Comunicações apontou que a Internet é o segundo meio de comunicação mais utilizado pelos brasileiros. Pensando nisso, o Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro-AL) está modernizando sua página no Facebook.

Agora, além das notícias do Sinpro-AL, os sindicalizados podem contar com informações sobre os convênios firmados com clínicas, óticas e outros serviços. Aumentando a interatividade com os professores, dicas de saúde e de ensino também fazem parte da nova página que traz as mais recentes ferramentas de mídias sociais.

Ficou curioso? Então acesse clicando aqui.

13º Ato do Programa Ufal em Defesa da Vida reflete sobre 50 anos da ditadura

Não adianta dizer que esse drama não lhe diz respeito. De um modo ou de outro, a vida de cada brasileiro foi afetada pela Ditadura image_largeMilitar. Pode ter sido de forma trágica, com tortura, desaparecimento, exílio, como aconteceu com milhares de pessoas. Pode ser que tenha sido de forma silenciosa, pelo que não se pode ouvir ou falar nesse período.

São 50 anos do decreto da Ditadura Militar. Não faz muito tempo, as feridas ainda não cicatrizaram. A Comissão da Verdade, organizada para esclarecer fatos desse período sombrio ainda colhe relatos de pessoas sequeladas física e psicologicamente por causa da passagem pelos porões da ditadura. A imagem utilizada para divulgar o ato, um homem nu pendurado no pau-de-arara, choca principalmente por sabermos que era o Estado o autor de tão cruel forma de “tratamento” aos cidadãos tidos como “perigosos”.

Torturadores ainda convivem impunemente em meio a sociedade, sem que seus crimes sejam apontados. Familiares ainda buscam saber o que aconteceu com parentes que simplesmente desapareceram do mapa. Outros querem ao menos localizar os ossos para encerrar uma história que ainda dói muito.

É por isso que essa história não pode ser esquecida. Ela ainda nem acabou! Por isso, nos dias 31 de março e 1º de abril, a Comissão da Verdade, OAB, DCE, UNE, CUT, ADUFAL, Partidos Políticos e o Movimento em Defesa da Vida, coordenado pela Pró-reitoria Estudantil da Ufal, que iniciou a organização deste evento, esperam que os estudantes, professores e a sociedade de uma forma geral venham participar das atividades. A primeira mesa-redonda, na segunda-feira, 31 de março, às 9 h, terá como tema “50 anos da Ditadura Militar no Brasil: Para que não se esqueça! Para que nunca mais aconteça!”. Os palestrantes tem muito a dizer sobre isso, por experiência própria. São eles Edval Nunes Cajá e José Costa.

O sociólogo Edval Nunes da Silva, conhecido como “Cajá”, foi preso e torturado na década de 70. Ele assessorou D. Hélder Câmara, que ficou conhecido como “Bispo vermelho” pela defesa intransigente dos direitos humanos. Cajá nasceu numa pequena cidade paraibana e se tornou comunista quando entrou no seminário de Cajazeiras, depois, quando se mudou para Recife, trabalhou como assessor da Arquidiocese de Olinda e Recife. Nesse período ele foi preso pela polícia política, em 1975.

Durante a tarde, o ato será cultural, com a realização do Papel no Varal: Liberdade, a partir das 17h, na praça do Restaurante Universitário. Ricardo Cabús vai coordenar a atividade de declamação de poesias em homenagem à memória dos que caíram lutando pela liberdade. Também vai participar o vocalista da Banda Vibrações, Luiz de Assis.

No dia seguinte, terça-feira, 9h, haverá a mesa redonda “Histórias Reveladas pelos presos políticos e familiares”, com a participação de Marivone Loureiro, Valmir Costa, Fernando Costa e José Nascimento. “Será uma oportunidade impar para nos reunirmos e refletirmos em torno deste acontecimento histórico, que teve repercussão significativa na vida política brasileira, para podermos valorizar as conquistas da democracia, da liberdade de expressão e de organização política”, ressalta Ruth Vasconcelos, coordenadora do Programa Ufal em Defesa da Vida.

Ascom UFAL

Sinpro-AL realiza assembleia geral

1977427_552826294833240_488602448_nNeste último sábado (22) aconteceu na sede do Sindicato dos Bancários, em Maceió, uma assembleia geral do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-AL). A direção juntamente com os sindicalizados puderam discutir assuntos do interesse da categoria da forma mais democrática e justa.

Na ocasião, o vice-presidente, Eduardo Vasconcelos, prestou conta das atividades realizadas em 2013, como as paralisação em algumas instituições de ensino, denúncias, fiscalizações, audiências públicas, participações em atos e as atividades culturais realizadas pelo sindicato.

Uma reunião no próximo dia 27 às 9h está marcada com a direção do Sindicato das Escolas Particulares de Alagoas (Sinepe) onde rá apresentada a proposta salarial de 2014 aprovada na assembleia.