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Escolas devem abrir planilha de gastos para aumentar mensalidade

acn96jhnzu64p3va1bkw1lg8jAs escolas particulares começaram a comunicar aos pais os percentuais de reajuste das mensalidades para o próximo ano. Os valores levam em conta novas propostas educacionais, aumento de salários de professores e outras despesas e investimentos. É normal que tal reajuste supere a inflação, mas ele não pode ser abusivo. Para que nem escola nem pais saiam prejudicados, a recomendação é transparência e diálogo.

De acordo com a Proteste Associaçde Consumidores, a primeira coisa é ter acesso à relação de gastos da escola. “Lá constará para onde está indo o dinheiro e como se pretende gastá-lo no próximo ano”, diz a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. A escola é obrigada a fornecer essas informações. Os pais podem fazer a solicitação na secretaria das escolas, se possível, por escrito, para o caso de necessitarem desse registro. Uma dica é que pais com dois ou mais filhos matriculados na mesma instituição peçam descontos.

As escolas devem seguir a Lei 9.870/1999, segundo a qual o reajuste será baseado na variação de custos com pessoal e o custeio. Todos os gastos deverão ser disponibilizados, até mesmo aqueles com a introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

Os reajustes não seguem a inflação que, no entanto, pode servir como balizador. “É importante que os pais estejam atentos aos aumentos muito acima da inflação. Variações de 17%, 20%, acendem um sinal de alerta. A partir daí, devem verificar na planilha: houve contratação de professores? Houve mudança significativa no projeto pedagógico? Aquisição de equipamentos, construção de laboratórios, mudanças visíveis?”, orienta o advogado Luís Claudio Megiorin, que preside a Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) e é coordenador da Confederação Nacional de Pais e Alunos (Confenapa).

Neste ano, devem ser incorporados ao reajuste gastos com o material coletivo, uma vez que a Lei 12.886/2013 proíbe as escolas de cobrar taxas extras ou mesmo que os pais comprem material como resmas de papel, tubos grandes de cola branca e outros itens que não sejam para uso individual do estudante. Esse gasto também deverá ser divulgado pelas escolas.

Megiorin alerta para a cobrança de uma mensalidade extra, a 13ª, feita por algumas escolas, mas proibida na lei. A anuidade pode ser dividida em até 12 parcelas. Outra situação que os pais enfrentam é a cobrança de uma taxa para reserva da matrícula. De acordo com a Proteste, essa taxa pode ser cobrada, mas deve ser posteriormente descontada da anuidade.

“O principal caminho é o diálogo das escolas com os pais. Quando, por exemplo, se quer aumentar alguma aula, a escola deve comunicar os pais, fazer uma reunião. Ninguém questiona que o bem maior é a educação”, enfatiza a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios.

Amábile explica que o reajuste é feito uma vez por ano e que a escola deve buscar uma projeção de gastos para o ano seguinte, baseada no número de alunos já matriculados. Pode repassar aos pais o aumento que teve de custo de tarifas, como luz, e com as melhorias que vão ocorrer no próximo ano.

“Instruímos os gestores a fazer o reajuste com muita cautela. Tem que ter saúde financeira para continuar funcionando, mas a escola precisa prestar atenção no contexto em que está inserida e na capacidade da comunidade em absorver o impacto”, explica. “As famílias estão com dificuldade. A escola não tem como aumentar muito, com o risco de tornar inviável a manutenção dos alunos.”

As escolas devem divulgar o valor do reajuste no prazo mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma de cada instituição de ensino. Os pais que se sentirem lesados ou que não conseguirem acesso à relação de gastos devem, de acordo com a Proteste e a Aspa-DF, procurar o diálogo com a escola. Não sendo solucionado o problema, devem unir-se aos demais pais, para verificar se a situação se repete. O caso pode ser levado à associações de pais, aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.

 

Sinpro-AL realiza força tarefa no Dia dos Professores

image (4)Para fazer cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015 em que o professor tem direito de descanso na data em que se comemora o seu dia, a diretoria do Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro-AL) realizou uma força tarefa no último dia 15 nas escolas que estavam desrespeitando o acordo.

Entre as instituições que estavam descumprindo o acordo estavam Casa Kids, Patinho Feio, Isaac Newton, Patinho Feio, São Raphael, Escola Carvalho e Santa Amélia. Os proprietários foram notificados extra-judicialmente para prestar esclarecimentos no sindicato.

A fiscalização foi realizada pelos diretores Murilo Firmino e Evânio Salvador.

 

 

Projeto cria residência obrigatória para professores da educação básica

 

A Câmara dos Deputados analeducacao_infantilisa o Projeto de Lei 7552/14, do Senado, que cria uma fase de residência obrigatória para os professores da educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) antes de ingressarem no magistério.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) para incluir a residência como uma fase de articulação entre teoria e prática, como já ocorre com os médicos.

A residência terá duração mínima de 1.600 horas e será remunerada por meio de bolsa de estudo. Para entrar na residência, o futuro professor precisa ter concluído o curso superior.

O autor do projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), afirma que a fase de residência pode ampliar a qualidade da educação brasileira, com a melhoria da formação dos professores. “De modo geral, a formação inicial para o magistério na educação básica vem sendo feita em cursos superiores de qualidade duvidosa, muitas vezes no período noturno, sem contemplar uma adequada articulação entre teoria e prática”, diz o senador.

Tramitação – A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

 

COMUNICADO

O Sinpro-AL informa a todos os seus associados que as Eleições Sindicais previstas para o dia 20 do corrente mês, não acontecerão em virtude da reformulação  do seu Estatuto. garantindo assim, a Democracia, Transparência e lisura do processo eleitoral desta entidade. Posteriormente será divulgado novo edital com normas regulamentadas das eleições.

Professor Fernando Firmino – (Presidente do Sinpro-AL)

Mensagem do Sinpro-AL para o Dia dos Professores

dia-do-professor-2014Querido (a) Professor (a)

Nesta quarta-feira (15) estamos comemorando o nosso dia e nesta data queremos parabenizar toda a nossa categoria. Temos muito o que comemorar, em especial as conquistas dos últimos anos, como o fortalecimento do nosso sindicato e o aumento de nossas conquistas trabalhistas.

Contudo, temos que continuar lutando para cada dia mais valorizar nossa profissão. Esta semana, uma pesquisa divulgada pela agência Catho mostrou que os professores com os salários baixos do país estão em Alagoas. Esta realidade deve ser mudada e permaneceremos nessa luta constante, não somente por ganhos salariais, mas pela qualidade no ensino.

Parabéns a você que todos os dias contribui para o crescimento do país. Pois uma nação se desenvolve quando valoriza a sua Educação.

Feliz Dia do Professor!

Fernando Firmino (Presidente do Sinpro-AL)

Mais de 90% dos professores utilizam conteúdos da internet para dar aulas, diz pesquisa

21Pesquisa realizada pela Ong Ação Educativa com o apoio da Wikimedia Foundation sobre recursos educacionais abertos — ou seja, dispostos gratuitamente na internet — no Brasil — menciona que 96% dos professores de educação básica utilizam esses conteúdos para elaborar aulas e ajudar nos estudos.

Os dados têm base em um estudo da TIC Educação, realizado em 2013 pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A pesquisa apontou também que 88% dos docentes fazem adaptações nos conteúdos abertos disponíveis. Porém, apenas 21% dos entrevistados, disseram que publicam seus materiais na web.

Os resultados do estudo “Recursos educacionais abertos no Brasil: o campo, os recursos e sua apropriação em sala de aula” realizado pela Ação Educativa e pela Wikimedia Foundation complementam essas informações, e foram apresentados na última terça-feira (30 de setembro), em São Paulo.

Para esse estudo, foram realizados levantamentos entre março e agosto de 2014. O objetivo foi identificar os principais atores do campo dos REA (Recursos Educacionais Abertos) no Brasil.

Também foram computadas quais são as oportunidades e obstáculos para o uso e a apropriação dos REA em língua portuguesa pelas comunidades Wikimedia e educacional do País.

Por R7.

Começa o Outubro Rosa: A importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama

facerosa“Acenda sua consciência.” É por causa desse slogan que luzes cor-de-rosa serão acesas hoje em todo o Brasil, iluminando prédios públicos, monumentos e as consciências a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Brasília, por exemplo, é uma das cidades em que os monumentos históricos receberão iluminação rosa no lançamento da Campanha Mundial Outubro Rosa. Nesta quarta-feira (1) ocorreu o acendimento sincronizado de luzes dos prédios e monumentos públicos do Distrito Federal e a abertura da exposição fotográfica “Recomeço”, que ficará em cartaz no Panteão da Pátria até o dia 10 de outubro.

O movimento do Outubro Rosa, realizado em vários países, se iniciou nos Estados Unidos na década de 1990 e chegou ao Brasil em 2008. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. A Contee apoia a campanha e incentiva suas entidades filiadas a participarem das atividades programadas em suas cidades e estados, sobretudo levando em consideração que a grande maioria da categoria que trabalha na educação é representada por mulheres. Além disso, para a Confederação, as educadoras e educadores têm papel fundamental na conscientização da sociedade para a importância da prevenção.

Durante a campanha o site do Sinpro-AL e nossa página oficial no Facebook trarão informações e textos sobre o tema.

Para saber mais da importância da prevenção do câncer de mama acesse:  www.outubrorosa.org.br

Veja as propostas dos candidatos à Presidência para a educação

Internet/ Ilustração

Internet/ Ilustração

Educação é um dos temas que mais reúnem propostas entre os programas dos candidatos à Presidência da República entregues à Justiça Eleitoral. As principais promessas são de melhoria da qualidade do ensino, ampliação de investimentos na área e implantação do sistema integral nas escolas brasileiras.

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para educação:

Aécio Neves (PSDB) defende a universalização da educação básica, dos 4 aos 17 anos, e promete criar incentivos para melhorar a formação, a carreira e a remuneração dos professores. O candidato tucano defende a vinculação das remunerações de professores à melhoria da aprendizagem dos alunos, com salário inicial atrativo e a coordenação de uma política nacional de formação de professores, com instituições formadoras públicas e privadas e secretarias municipais e estaduais de educação. Aécio quer implantar a escola de tempo integral e eliminar progressivamente o ensino noturno para jovens que não trabalham. Ele promete apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso a internet e adequação térmica dos ambientes. Outras propostas do candidato incluem o aprimoramento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o compromisso de destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área, sendo 7% ate 2019.

Dilma Rousseff (PT) promete, em um eventual segundo mandato, um governo focado na transformação da qualidade do ensino. Dilma destaca, no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral, a decisão de destinar recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área e disse que o orçamento da educação “teve considerável aumento em doze anos”. Segundo ela, a soma dessas duas fontes vai permitir a implantação do PNE (Plano Nacional de Educação). A candidata também destaca a ampliação de creches e a qualificação da rede de educação integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018. Dilma ainda garante que vai conceder, até 2018, mais 100 mil bolsas doCiência sem Fronteiras e fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas e criar mecanismos de valorização dos professores.

Eduardo Jorge (PV) se compromete a buscar mais recursos para as políticas públicas de saúde e educação. As duas áreas, segundo ele, terão prioridade no remanejamento dos recursos previstos no orçamento a partir de uma reforma tributária e cortes de gastos. O ambientalista promete criar carreira nacional para professores, começando pelo ensino fundamental, e definir um piso nacional que pode ter adicionais municipais, estaduais ou federal. Eduardo Jorge ainda promete realizar concursos para valorizar profissionais de educação e rever o currículo do ensino fundamental. Segundo ele, além dos conteúdos tradicionais, serão incluídas disciplinas que tratam da formação de valores do trabalho, da solidariedade, do respeito à diversidade, a observação da natureza e a música.

Eymael (PSDC) disse que vai dar prioridade à educação. Entre as promessas estão investimentos para que o ensino fundamental do país se enquadre nas recomendações da Organização das Nações Unidas e a defesa da educação inclusiva. Eymael também promete informatizar as escolas, promover o ensino integral e ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Para o candidato, o currículo do ensino fundamental tem que incluir a disciplina Educação Moral e Cívica. A valorização das carreiras de profissionais de educação e o incentivo à municipalização do ensino também estão no programa de Eymael.

Levy Fidelix (PRTB) afirmou que vai implantar a informatização nas escolas, desde a alfabetização ao ensino médio, com internet de banda larga em todos os municípios. Fidelix ainda promete alimentação de qualidade para os alunos e reestruturação de cargos e salários dos professores.

Luciana Genro (PSOL) propôs uma ampliação gradual dos investimentos públicos, “coibindo o repasse para as instituições privadas de modo a universalizar o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita através de instituições públicas”. A candidata ainda garante que vai ampliar “radicalmente” os investimentos públicos em saúde e educação.

Marina Silva (PSB) defende uma educação de qualidade, promete refundar a educação pública a partir de critérios de efetiva equidade social e promover mudanças curriculares, de metodologia e de organização e formato das escolas. A ex-senadora afirmou que vai garantir as condições para o combate ao analfabetismo nos próximos anos e avançar na superação do analfabetismo funcional, estabelecendo a meta de reduzi-lo drasticamente em quatro anos. Entre as propostas da candidata ainda estão a transformação do Programa Mais Educação em política de Estado de educação integral para toda a educação básica, investimento na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades e parcerias com as universidades federais para formação contínua dos profissionais que atuam na educação integral. Para Marina, também é preciso incentivar novas metodologias de aprendizagem com uso de tecnologias e garantir que valores como o diálogo, a justiça social, o respeito à diversidade, a democracia, a participação em questões socioambientais e os esportes estejam presentes nos currículos.

Mauro Iasi (PCB) diz que vai priorizar a educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. Segundo ele, as recentes decisões políticas sucatearam o sistema educacional. Iasi defende a “desmercantilização” imediata do setor, assim como o de áreas como a saúde, a moradia, os transportes “que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular”.

Pastor Everaldo (PSC) defende uma reforma na educação pautada na descentralização da gestão, mais participação de agentes privados e melhorias das disciplinas matemática e português. O candidato também defende a participação das famílias nas escolas e a expansão do Prouni (Programa Universidade para Todos) para o ensino médio, fundamental e infantil como forma de incentivar a inserção de alunos na rede privada. Segundo ele, isso possibilitará que estudantes carentes possam ter acesso ao mesmo ensino de qualidade dos brasileiro com melhores condições financeiras.

Rui Costa Pimenta (PCO) quer priorizar o ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos, em todos os níveis. O candidato defende a estatização das escolas privadas e o fim da municipalização do ensino. Pimenta quer garantir a autonomia escolar tanto na questão educacional quanto na área política e administrativa e colocar as escolas sob o controle da comunidade. O comunista ainda promete reabrir todas as escolas e salas de aulas fechadas, acabar com a “aprovação automática”, reduzir o número de alunos por sala e fixar um piso salarial que atenda às necessidades do professor e de sua família “que hoje não poderia ser de menos de R$ 5 mil”.

Zé Maria (PSTU) quer garantir os 10% do PIB para a educação. O candidato lembra em seu programa de governo que as melhorias nessa área estavam entre as principais reivindicações dos brasileiros que se juntaram às manifestações em junho do ano passado. “Lutamos por 10% do PIB para a educação já , e não em dez anos como prevê o Plano Nacional de Educação do governo”, destaca.

Fonte: UOL