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  • Presidente do Sinpro-AL participa de entrevista na TV Assembleia
  • Aumenta o número de alunos em escolas particulares

Brasil tem 1,7 milhão de jovens fora da escola, diz Unicef

 

Foto: Arquivo/Veja

Foto: Arquivo/Veja

No Brasil, os adolescentes de 15 a 17 anos são os mais excluídos da educação – cerca de 1,7 milhões deles estão fora da sala de aula. Além da exclusão, os jovens também enfrentam defasagem entre idade e série: 35% dos matriculados (3,1 milhões) dessa faixa etária frequentam o ensino fundamental e 31,1% dos alunos que cursam o ensino médio (2,6 milhões) sofrem atraso escolar. Se a situação permanecer, o país vai levar mais 30 anos para conseguir universalizar o ensino médio.

Os dados fazem parte do relatório “10 Desafios do Ensino Médio no Brasil”, divulgado na última quarta-feira (11) e realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para o estudo foram entrevistados 250 adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandoná-la em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Belém (PA), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Santana do Riacho (MG). Violência familiar, gravidez precoce e trabalho foram as principais causas de abandono apontadas pelos jovens. 

O relatório do Unicef apresenta também dez desafios para transformar o quadro brasileiro de exclusão no ensino médio: 

1. Lidar com os adolescentes que estão retidos no ensino fundamental 
2. Trazer para a sala de aula os excluídos do ensino médio 
3. Investir na relação educador-educando 
4. Valorizar o professor 
5. Levar em conta a diversidade do público e dos contextos 
6. Enfrentar a discriminação, a violência e o bullying 
7. Repensar a organização escolar 
8. Definir uma identidade para o ensino médio 
9. Investir mais em educação 
10. Garantir um fluxo escolar adequado e o acesso ao ensino médio para todos os adolescentes 

Fonte: Revista Educação.

Projeto da Meia Entrada: Sindicato comemora conquista

Presidente do Sinpro-AL, Fernando Firmino, com o vereador Wilson Júnior e o diretor Evânio Salvador

Presidente do Sinpro-AL, Fernando Firmino, com o vereador Wilson Júnior e o diretor Evânio Salvador em visita ao Sindicato

O Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro-AL) comemora mais uma vitória para a categoria. Nesta quarta-feira (25) o membros da Câmara de Maceió aprovaram o projeto de lei que  garante o direito à meia entrada em eventos culturais, casas de shows e cinemas para professores das redes públicas e privadas.

O presidente, Fernando Firmino, parabenizou os vereadores de Maceió pela sensibilidade em aprovar a PL  e ainda esclarece que a conquista só foi possível devido aos esforços da diretoria em parceira com o vereador Wilson Júnior. “O parlamentar esteve em nossa sindicato e pudemos mostrar a ele nossa realidade. Agora os profissionais terão o mesmo direito já existente em outro estados, auxiliando na vida acadêmica e pessoal. Balanceando, de certa forma, os baixos salários e péssimas condições de trabalho”, disse.

Dentro da Casa de Mário Guimarães o projeto sofreu um parecer negativo da Procuradoria, afirmando que ele era inconstitucional, pois geraria despesa para o setor privado, que teria que abrir mão de receita. Ele então tramitou novamente na Comissão Permanente de Educação com base no Regimento Interno, derrubando o parecer contrário.

Em Comissão Geral da Câmara, Contee defende ajustes feitos no Fies e cobra outras medidas de controle público sobre o programa

Foto: Internet

Foto: Internet

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, representou a Confederação hoje (25) na reunião da Comissão Geral da Câmara sobre os ajustes feitos pelo governo no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e defendeu as medidas adotadas pelo Ministério de Educação.

“Quem trabalha na educação privada conhece a realidade”, declarou Nara, ao afirmar que tanto o limite aos reajustes das mensalidades quanto a exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio para elegibilidade ao Fies são essenciais. “Muitas vezes os reajustes abusivos são usados para justificar o pagamento dos trabalhadores, mas, nos últimos anos, dificilmente conseguimos um reajuste maior que 1% ou 2% acima da inflação. As mensalidades às vezes são reajustadas em 15% e isso não é repassado aos trabalhadores”, denunciou, derrubando o argumento utilizado por representantes das empresas educacionais durante a reunião, segundo o qual , sem repasses dos Fies, não há condições de pagar os salários de professores e técnicos administrativos. “Não é uma contra-argumentação correta jogar o reajuste da mensalidade em cima do trabalhador.”

A diretora da Contee ressaltou ainda que a Confederação, além de defender as medidas do MEC, considera que outros critérios devem ser adotados, como o impedimento de que estabelecimentos de ensino com dívidas trabalhistas sejam beneficiadas com repasses do Fies. Ela citou também casos como o da Kroton Educacional, que é a maior instituição de ensino privado do mundo e tem mais de 60% de alunos matriculados via Fies, cuja verba, certamente, contribuiu muito para o a empresa ter obtido um lucro líquido de R$ 244 milhões no último trimestre no ano passado, um aumento de 108,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

“Não precisamos apenas garantir apenas que os estudantes tenham acesso ao ensino superior, mas assegurar que esse ensino superior tenha qualidade”, afirmou Nara. “Por isso é necessário ampliar o controle e aprovar o Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior)”.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia (Vic) Barros, também defendeu a necessidade de reforçar a necessidade de controle público nas instituições privadas e de regulamentação do ensino privado. Representando a liderança do governo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), por sua vez, considerou que o Fies não pode ser analisado isoladamente, devendo ser enquadrado na situação geral do ensino superior do Brasil. Segundo ele, o Fundo precisa ser sustentável para o Estado e para os beneficiários. Sobre a nota mínima de 450 pontos no Enem, ele defendeu a medida como forma de alinhar ao que já é exigido para o Programa Universidade para Todos (ProUni) e reiterou que é imprescindível investir na qualidade da educação secundária no Brasil.

Interesse nos lucros

O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, garantiu que todos os 1,9 milhão de estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terão seus contratos com o programa renovados para este ano. Mas, nas falas dos representantes de instituições de ensino superior e de deputados favoráveis aos interesses mercantis, ficou evidente que o principal interesse dos estabelecimentos de ensino é continuar mantendo seus lucros, sem qualquer inadimplência. Esses grupos acusaram o governo de falta de transparência, criticaram o fato de não terem sido consultados sobre as mudanças e alegaram não ter como reajustar as mensalidades com base na inflação de 6,4%.

Para evidenciar esses interesses, a Contee encaminhou aos parlamentares a nota pública da Confederação a respeito do Fies. Leia a nota abaixo:

Excelentíssimos/as Senhores/as Parlamentares: 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee, fundada em 1990, a qual representa, há 25 anos, os/as professores/as e técnicos/as administrativos/as que atuam na educação privada, tendo, atualmente, cerca de 1 milhão de trabalhadores/as na base, manifesta seu posicionamento com relação às medidas tomadas para regulamentar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A Contee vive de perto a realidade das instituições privadas de ensino e, no caso específico do ensino superior, tem conhecimento dos vários estratagemas usados pelos estabelecimentos mercantis para utilizar o Fies de modo a garantir grande lucratividade.

Essas empresas têm se valido cada vez mais de verbas públicas para ampliar seus lucros, oferecendo, quando muito, o mínimo de contrapartida no que se refere à qualidade da educação dada aos estudantes e à valorização de docentes e auxiliares de administração escolar. E, além disso, acusando de ingerência qualquer tentativa do governo e da sociedade de fazê-las cumprir as normas gerais da educação nacional.

Por isso, a Contee vem se posicionar a respeito das mudanças nas regras do Fies, que têm provocado a irritação das empresas de ensino superior, muitas das quais representam grandes conglomerados com ações abertas na bolsa de valores (ações que, inclusive, continuam em alta e crescimento constantes, mesmo em tempos de crise econômica, o que mostra a rentabilidade do “negócio”). Para tentar impedir que se estabelecesse um limite para o reajuste das mensalidades, essas empresas entraram com ação judicial mesmo depois do recuo do governo, que aumentou o percentual de 4,5% (equivalente à meta de inflação) para 6,4% (o valor da inflação oficial em 2014).

A ideia de impor um limite ao aumento das mensalidades como condição para o Fies é muito correta, porque, como sabemos, os reajustes muito acima da inflação não têm sido usados para a melhoria das condições de ensino e trabalho, visando apenas o aumento dos lucros. Além disso, é de conhecimento público que essas empresas, com o objetivo apenas de obter lucros através do repasse de verbas públicas, ainda prejudicam o aluno que precisa do Fies, uma vez que praticam dois tipos de mensalidade: uma mais baixa para o aluno pagante e outra bem mais alta para o aluno beneficiado pelo Fundo.

Consideramos correta também a vinculação da nota mínima do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a exigência de não ter zerado a redação como condição para a concessão do financiamento. Isso é fundamental porque, uma vez que o dinheiro público está financiando o estudo dos estudantes, é condição vinculante o aproveitamento escolar e medidas que diminuam a enorme evasão que ocorre nas instituições com os alunos do Fies.

Ressaltamos ainda que outras medidas deveriam ser tomadas, como, por exemplo, impedir que as instituições fechem cursos e períodos nos quais possuem alunos do Fies, bem como estabelecer limites de proporcionalidade para o total de bolsas em cada instituição, pois é absurdo termos instituições que possuem quase 100% de alunos matriculados pelo Fies. Além de ser patente que esses estabelecimentos de ensino foram criados para usufruir do dinheiro público, é ainda muito temerária essa vinculação, visto que, se por algum motivo as instituições vierem a fechar, são enormes os prejuízos para os estudantes. Por isso, é necessário elaborar regras contratuais que interrompam imediatamente o repasse do Fies para as instituições que viessem a fechar.

A concessão do número de bolsas de financiamento deveria estar também vinculada à avaliação, de modo que a instituição que fosse melhor avaliada pudesse ampliar o número de matrículas pelo Fies.

Outra medida importante seria assegurar a concessão do Fies somente para instituições que não tivessem dívidas trabalhistas, porque muitas delas, algumas inclusive aqui em Brasília, possuem imensos débitos e, mesmo com o bloqueio de títulos públicos feito pela Justiça laboral, continuam negociando os papéis sem pagar suas dívidas com os trabalhadores e usufruindo dos lucros com o repasse do Fundo de Financiamento.

Consideramos que o Fies é um importante programa de financiamento, que visa a inclusão na educação superior, mas não podemos concordar com a tendência de crescimento dos recursos públicos empenhados no Fundo, os quais, em quatro anos, saltaram de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,7 bilhões. A Contee considera que uma política de ampliação da educação superior pública é muito democrática e inclusiva.

Tanto a pressão sobre o governo quanto a ação judicial, mencionada anteriormente, que possibilitou às empresas aumentar as mensalidades sem qualquer limite evidencia a perigosa e direta ingerência dos empresários da educação sobre a política educacional brasileira e sobre a quantidade de recursos públicos a serem passados à iniciativa privada. E essas mesmas empresas que “reivindicam” cada vez mais repasses públicos para os cofres e bolsos do setor privado, valendo-se das políticas governamentais como o Fies para ampliar seus lucros, são aquelas que, na Conferência Nacional de Educação (Conae/2014), acusaram o mesmo governo que lhes sustenta de tentar interferir em seus “negócios” através de mecanismos como o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) e do Sistema Nacional de Educação, com a devida regulamentação do setor privado, aplicando a ele exigências legais idênticas às determinadas para a rede pública.

Reiteramos que a Contee considera que a política do Fies é, sim, uma política de inclusão, mas a sua regulamentação é fundamental para que ela não se transforme em instrumento dos interesses mercantis na educação, de lucro fácil, sem a preocupação com a formação dos nossos jovens. O fato de as empresas de educação se posicionarem contra as medidas ministeriais de regulamentação do Fies demonstra o quanto sua preocupação se restringe à própria lucratividade, utilizando apenas dos critérios econômicos para admitir os estudantes nas instituições, numa clara demonstração de que o que importa é o repasse do Fies, e não o aprendizado e a formação do aluno.

Sabemos que as medidas foram tomadas devido à contenção dos gastos, mas são medidas corretas. Em vista disso e de tudo o que foi exposto, a Contee reivindica do Congresso Nacional uma posição firme sobre essa questão, inclusive com apoio ao grupo formado pelos Ministérios da Educação e da Justiça para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fies, a fim de evitar cobranças abusivas que comprometam tanto a oferta do financiamento como o pagamento futuro pelos estudantes. É fundamental também que os/as senhores/as parlamentares atuem em defesa da aprovação no Insaes, da implementação do Sistema Nacional até junho do próximo ano (como determinado no Plano Nacional de Educação) e da regulamentação da educação privada. Educação é um direito constitucional de todos os cidadãos e cidadãs e não pode continuar a ser tratada como mercadoria. Ainda mais com a utilização de recursos públicos que deveriam ser investidos no fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE ALAGOAS - SINPRO/AL, por seu representante legal, Profº FERNANDO FIRMINO DA SILVA, vem a comunidade acadêmica, em especial aos docentes da rede privada, ESCLARECER que como entidade de classe, legítima representante dos professores, sempre luta para garantir maiores garantias sociais e salariais a toda categoria, assegurando, no mínimo, a reposição inflacionaria, estabelecida pelo índice acumulado do INPC/IBEGE aplicada em março, mês da data-base, posicionamento este que continuaremos FIRME, não autorizando, portanto, qualquer diretor do SINPRO/AL negociar ACORDO COLETIVO abaixo do índice de 7,68 – INPC/IBEGE/FEVEREIRO/2015. Lamentamos o equivoco causado nas redes sociais. Pedimos a você professor(a) que sempre procure se  informar no site (www.sinpro-al.com.br) e na página do facebook OFICIAL DO SINDICATO.  

Revista do Sinpro-AL também está disponível em versão online

Para que a informação chegue mais rápido aos nossos associados, o Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro-AL) disponibilizou uma versão online da sua revista. Agora o professor, poderá acessar com a ajuda de qualquer eletrônico com acesso à internet, do informativo que traz as ações realizadas pelo sindicato. A versão estará disponível aqui no site e poderá ser acessada quando quiser.

 

Sinpro-AL divulga edital de convocação para as eleições deste ano

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ÀS ELEIÇÕES SINDICAIS

O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE ALAGOAS – SINPRO/AL, através de seu Diretor Presidente, CONVOCA os docentes associados e quites com suas obrigações legais e estatutárias, para participarem das eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para um novo quadriênio, que se realizará no DIA 08 DE MAIO DE 2015, das 8h00 às 17h00, na sede da entidade e outros locais a serem definidos. As solicitações de registro de chapas deverão ser apresentadas à Secretaria do Sinpro/AL, no horário normal de funcionamento – das 9h00 às 15h00, no prazo de 08 dias a contar do DIA 20 DE MARÇO DE 2015. Todo processo eleitoral (convocação, prazos, inelegibilidades, impugnação, recursos e posse, com exceção do quorum e comissão eleitoral)  segue as normas estabelecidas no estatuto da entidade, que se encontradisponível no endereço eletrônico: www.sinpro-al.com.br e/ou na sede do sindicato. Maceió/Al., 09 de março de 2015. Fernando Firmino – Presidente.     

Sinpro Alagoas luta para garantir meia entrada em atividades culturais e de lazer para professores

Presidente do Sinpro-AL, Fernando Firmino, com o vereador Wilson Júnior e o diretor Evânio Salvador

Presidente do Sinpro-AL, Fernando Firmino, com o vereador Wilson Júnior e o diretor Evânio Salvador

O Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro-AL) continua a luta entre os membros da Câmara de Maceió para aprovação do projeto de lei (PL) que garante a meia entrada para professores das redes pública e privada para atividades culturais e de lazer.

No último dia (26) o projeto do sindicato capitaniado pelo vereador Wilson Júnior (PDT), foi apresentado no plenário e reprovado em primeira discussão devido a um parecer equivocado da Procuradoria da Casa que alegou inconstitucionalidade. O que gerou descontentamento de alguns parlamentares, acarretando um pedido de revisão por parte da vereadora Silvania Barbosa (PPS).

Para o presidente do Sinpro-AL, Fernando Firmino, a luta continua para tentar convencer os membros da Casa de Mário Guimarães. “Confiamos na sensibilidade dos vereadores com a causa e a aprovem. Deste modo, os profissionais poderão ter acesso a mais conhecimento e interação com as mudanças culturais e sociais”, disse.

O projeto propõe estimular a difusão das diversas formas de expressão cultural entre a categoria, auxiliando nas atividades de sala de aula e crescimento do conhecimento para o profissional.

O PL segue agora para a Comissão de Educação, presidida pelo vereador Guilherme Soares (PROS), que terá o prazo de até 14 dias para analisar e encaminhar ao plenário.

Eleições: Diretoria participa de reunião na Procuradoria Geral do Trabalho

 

10985372_763245980457936_1028336433276044943_nNa manhã da última sexta-feira (27) foi definido, em uma reunião entre representantes do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-AL) e a Procuradoria Geral do Trabalho (PGE), a data para publicação do edital de convocação para as eleições da entidade. A divulgação vai acontecer nos dias 9 e 10 de março.
O presidente do Sinpro-AL, Fernando Firmino, destacou a importância do acordo, que teve a participação da procuradora Virgínia de Araújo. “Enfim conseguimos resolver esse impasse, que desde outubro era para ser concluído; categoria estava ansiosa”, falou Firmino, antecipando que após a publicidade do edital, as eleições devem ocorrer no mês de maio.
O atraso na eleição do Sinpro-AL aconteceu após pedido de alteração em dois itens no estatuto do sindicato. Foram eles: a eleição da comissão eleitoral e o coro necessário para votação.

 

Aumenta o número de alunos em escolas particulares

 

JONNE RORIZ/VEJA

JONNE RORIZ/VEJA

O número de estudantes matriculados em escolas particulares aumentou, de acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2014, divulgado nesta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A rede privada concentra atualmente 18,3% das matrículas, com 9.090.781 de alunos.

Em 2008, as escolas particulares tinham participação de 13,3% das matrículas. Em seis anos, a rede aumentou gradativamente sua participação, tendo atingido 16,5% em 2012. As matrículas contemplam alunos registrados em creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio.

Ao todo, o Brasil registrou 49,8 milhões de alunos matriculados em instituições de ensino básico e educação infantil. O número total tem caído ao longo dos anos: em 2008, eram 53,2 milhões, e, em 2013, chegou a 50 milhões. A redução é uma tendência que já vinha sendo esperada por analistas da área e acontece em decorrência da queda na taxa de natalidade no país.

O ensino fundamental é a maior etapa de toda educação básica e abriga 28 milhões de alunos. Destes, 15,7 milhões cursam os anos iniciais e 12,8 milhões os anos finais. No ensino médio, o número de matrículas permaneceu estável no decorrer dos anos, afirmou o Ministério da Educação. A frequência dessa etapa é de 8,3 milhões de alunos, 95,9% desse total em áreas urbanas.

Fonte: Veja