Ascom

NOTA DE PESAR

A Diretoria do Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas – SINPRO/AL –  manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor Oscar Correia da Silva Filho, professor do Colégio Santíssima Trindade.
Apresentamos nossas condolências à família do professor Oscar e aos amigos por esta perda inestimável.

Sinpro de Alagoas solicita inclusão de professores em grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL),Eduardo Vasconcelos, encaminhou ao secretário de Saúde, Alexandre Ayres, solicitação de inclusão de todos os  professores e de todo corpo técnico e administrativo da rede privada e pública nogrupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus.
A medida solicita que o governo priorize os profissionais da educação, ao considerar estes profissionais como trabalhadores da “linha de frente”, pois, segundo o ofício,  as escolas são insubstituíveis.
O ofício ainda destaca que o plano nacional de imunização contra a Covid-19 do Brasil prevê que os professores estão na fase quatro de vacinação,  a última antes da população em geral.
O presidente do Sinpro de Alagoas adverte acerca da motivação para solicitação: “Os docentesvivem em exposição direta com um grande número de estudantes; essecontato, na grande maioria das vezes, acontece em ambientes fechados;professores com carga horária elevada, trabalhando em várias redes deensino; reconhecidamente uma profissão com um alto nível de estresse,o que diminuiu as defesa do organismo. 
A educação foi uma das áreas mais atingidas pela pandemia,  por isso, devemos correr contra o tempo para retormamos as atividades educacionais o quanto antes, e de forma segura”.
O ofício foi protocolizado de forma eletrônica pelo emailprotocolosesau@saude.al.gov.br

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PUBLICA DIRETRIZ ORIENTATIVA QUE DEFENDE O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DAS FÉRIAS E DO 13º SALÁRIO

O GRUPO DE TRABALHO – GT COVID-19 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), com alterações posteriores, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do trabalhador, bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, VIII, XIII, XIV, XVII 127, 196 e na Lei Complementar n. 75/1993, artigos 5º, III, 84, caput, expede a presente;

3) EFETUAR o pagamento integral do valor do 13º salário e das férias dos empregados, considerando o período contínuo de trabalho, sem a dedução do período no qual os empregados estão ou estavam sob as medidas previstas nos incisos II e III do caput do caput do art. 3º da Lei 14.020/2020.

FACULDADE RAIMUNDO MARINHO É DENUNCIADA AO MPT POR DESCUMPRIMENTO DE TAC

Após receber várias denúncias dos docentes , o Sinpro de Alagoas encaminhou a representação contra a Faculdade Raimundo Marinho ao Ministério Público do Trabalho. A denúncia gerou a Notícia de Fato de número 000293.2020.19.001/8. Segundo a denúncia dos professores, a
FRM contratou professor-horista e ao invés de efetuar o pagamento pela quantidade de aulas ministradas realiza o pagamento pela hora-relógio, o professor ao invés de recebeu 4(quatro)/horas/aulas/dia, recebe 3(três) horas/relógio (das 19 às 22 horas),quando na verdade, o professor trabalha durante 4(quatro) horas/aulas,  tomando como exemplo um professor que ministra 4(quatro)horas/aulas numa noite,ele inicia as duas primeiras aulas às 18:50 e termina às 20:20, descansa durante 10(dez) minutos, começa as duas últimas as 20:30 e termina às 22:00, as aulas tem uma duração de 45(quarenta e cinco) minutos.

Esta pratica representa um descumprimento da Cláusula primeira do TAC firmado pelo MPT/FRM, pois que a cláusula citada não admite a redução da carga horária do professor pela mudança de critério na forma de pagamento, transformando o professor horista pelo pagamento pela hora/relógio, haja vista, que acarreta um prejuízo para o professor  de uma hora/aula/dia.

Pelo exposto, Requer o Sinpro/AL, que a presente denúncia seja aceita e que a Fundação Raimundo Marinho seja notificada que suspenda de imediato o pagamento do professor pelo critério da hora/relógio, retornando ao pagamento pelo critério da hora/aula, conforme os contratos de trabalho em vigor e que faça também o pagamento da hora suprimida aos professores que tiveram o recebimento a menor referente aos últimos 5(cinco) anos.

SINPRO DE ALAGOAS REQUER PROTOCOLO SANITÁRIO À SESAU

Em matéria veiculada no blog do jornalista Ricardo Mota, no TNH!
(http://blog.tnh1.com.br/ricardomota/2020/09/15/escolas-publicas-e-particulares-de-maceio-entregam-protocolo-para-volta-as-aulas/),
o mesmo afirma que “O Sistema de Educação de Maceió, formado pelas
escolas e públicas da capital, encaminhou ontem um protocolo que visa
o retorno – seletivo – das aulas presenciais.”, por isso, o Sinpro de
Alagoas, através de seu diretor-presidente em exercício, professor
Fernando Cedrim, encaminhou  ofício requerendo acesso a este documento
sanitário. Gostaríamos de salientar que em nenhum momento este
Sindicato foi comunicado ou chamado para qualquer discussão a respeito
da construção de qualquer protocolo sanitário.
A publicação, conforme consta no ofício recebido pela Sesau, com o
protocolo de nº E:02000.0000018192/2020, “está gerando apreensão por
parte não só dos docentes quem em grande parte compõem o grupo de
risco para a Covid-19, mas também dos demais segmentos da comunidade
escolar de ensino básico da rede privada de ensino, visto que não
participamos da construção e sequer tomamos conhecimento deste
Protocolo para volta às aulas’.
Mesmo sabendo que não há previsão da volta às aulas num futuro
próximo, gostaríamos de salientar que qualquer debate relacionado ao
retorno das atividades será amplamente discutido com os órgãos
competentes e enviado ao Ministério Público do Trabalho para análise e
acompanhamento do protocolo sanitário por todas as instituições de
ensino.