Ministério da Educação quer retomar debate sobre currículo para os ensinos Médio e Fundamental

Prédio do Ministério da Educação em Brasília

Já estava na agenda do então ministro da Edu­cação Aloizio Mer­cadan­te o estabelecimento de padrões mínimos para a educação brasileira, incluindo o debate em torno da instituição de um currículo nacional para o ensino fundamental e médio. Agora, o recém-empossado ministro José Henrique Paim conta com um aliado de peso na defesa da adoção de uma base nacional curricular: o estatístico José Francisco Soares, que também acaba de assumir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“No meu entendimento, a descrição dos objetivos da educação contida nos docu­mentos legais não é suficien­temente explícita para informar os cur­rículos das escolas, que pre­cisam de orientações mais detalhadas pa­ra organizar o ensi­no”, disse Jo­sé Francisco Soares à revista Educação.

O debate em torno de um currículo nacional no Brasil remonta à década de 90. Há algum tempo, os críticos avaliam que os conteúdos mínimos citados na legislação brasileira não são suficientemente específicos para serem adotados de forma igualitária em todo o território nacional. A solução, portanto, seria a criação não de um currículo nacional comum, mas de uma base nacional curricular, como defende o presidente do Inep. “Assim os currículos de todas as escolas teriam uma parte em comum, o que criaria uma linguagem de expressão dos fatos pedagógicos”, defende José Francisco Soares.