Educação
Você sabe o que é Dislexia?
Dislexia é um transtorno genético e hereditário da linguagem, de origem neurobiológica, que se caracteriza pela dificuldade de decodificar o estímulo escrito ou o símbolo gráfico. A dislexia compromete a capacidade de aprender a ler e escrever com correção e fluência e de compreender um texto. Em diferentes graus, os portadores desse defeito congênito não conseguem estabelecer a memória fonêmica, isto é, associar os fonemas às letras.
De acordo com a Associação Brasileira de Dislexia, o transtorno acomete de 0,5% a 17% da população mundial, pode manifestar-se em pessoas com inteligência normal ou mesmo superior e persistir na vida adulta.
A causa do distúrbio é uma alteração cromossômica hereditária, o que explica a ocorrência em pessoas da mesma família. Pesquisas recentes mostram que a dislexia pode estar relacionada com a produção excessiva de testosterona pela mãe durante a gestação da criança.
Sintomas
Os sintomas variam de acordo com os diferentes graus de gravidade do distúrbio e tornam-se mais evidentes durante a fase da alfabetização. Entre os mais comuns encontram-se as seguintes dificuldades: 1) para ler, escrever e soletrar; 2) de entendimento do texto escrito; 3) para de identificar fonemas, associá-los às letras e reconhecer rimas e aliterações; 4) para decorar a tabuada, reconhecer símbolos e conceitos matemáticos (discalculia); 5) ortográficas: troca de letras, inversão, omissão ou acréscimo de letras e sílabas (disgrafia); 6) de organização temporal e espacial e coordenação motora.
Diagnóstico
O diagnóstico é feito por exclusão, em geral por equipe multidisciplinar (médico, psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, neurologista). Antes de afirmar que uma pessoa é disléxica, é preciso descartar a ocorrência de deficiências visuais e auditivas, déficit de atenção, escolarização inadequada, problemas emocionais, psicológicos e socioeconômicos que possam interferir na aprendizagem.
É de extrema importância estabelecer o diagnóstico precoce para evitar que sejam atribuídos aos portadores do transtorno rótulos depreciativos, com reflexos negativos sobre sua auto-estima e projeto de vida.
Tratamento
Ainda não se conhece a cura para a dislexia. O tratamento exige a participação de especialistas em várias áreas (pedagogia, fonoaudiologia, psicologia, etc.) para ajudar o portador de dislexia a superar, na medida do possível, o comprometimento no mecanismo da leitura, da expressão escrita ou da matemática.
Recomendações
* Algumas dificuldades que as crianças podem apresentar durante a alfabetização só ocorrem porque são pequenas e imaturas e ainda não estão prontas para iniciar o processo de leitura e escrita. Se as dificuldades persistirem, o ideal é encaminhar a criança para avaliação por profissionais capacitados;
* O diagnóstico de dislexia não significa que a criança seja menos inteligente; significa apenas que é portadora de um distúrbio que pode ser corrigido ou atenuado;
* O tratamento da dislexia pressupõe um processo longo que demanda persistência;
* Portadores de dislexia devem dar preferência a escolas preparadas para atender suas necessidades específicas;
* Saber que a pessoa é portadora de dislexia e as características do distúrbio é o melhor caminho para evitar prejuízos no desempenho escolar e social e os rótulos depreciativos que levam à baixa-estima.
Fonte: Dr. Drauzio Varella
O braille e a sua importância na educação do deficiente visual
Por volta de 1815 a França andava envolvida em múltiplas guerras. As constantes mensagens que circulavam não podiam ser lidas de noite já que, para tal, era necessária luz, o que despertaria o inimigo. Assim, o oficial de artilharia Charles Barbier, inventou um processo de escrita em relevo, por pontos, que pudesse ser lida com os dedos, sem necessidade de luz.
Chamou-se a esse sistema escrita noturna. Louis Braille, que cegara aos três anos por acidente, em 1812, encontrava-se a estudar na Instituição Nacional dos Jovens Cegos de Paris quando teve conhecimento da escrita noturna. Entrou logo em contato com Charles Barbier, estudou o seu sistema, aperfeiçoou-o e reduziu-o para seis pontos. Este novo método tornou-se universal sob o
seu nome: Método da Escrita Braille, que se resume na célula Braille.
Na leitura Braille são usados caracteres em relevo, em combinações diferentes de seis pontos, organizados em unidades de dois pontos na largura e três na altura. Os símbolos são trabalhados em relevo, em papel manilha grosso, da esquerda para a direita, e geralmente o leitor “lê” com uma das mãos e, com a outra, mantém a posição vertical.
As anotações de música, pontuação, matemática e ciências baseiam-se no mesmo sistema.A escrita Braille é um outro acréscimo ao currículo das crianças cegas.Há vários instrumentos para escrever os símbolos, sendo o mais fácil e mais rápido a máquina de escrever braille ou máquina de escrita braille. Ela tem seis teclas, que correspondem a cada um dos seis pontos da unidade. Um bom dactilógrafo braille pode bater de quarenta a sessenta palavras por minuto. O Braille também pode ser escrito à mão, utilizando-se uma plaqueta (pauta) e um estilete (punção) que permitem que a criança faça as perfurações numa unidade braille padrão.
A datilografia, raramente incluída no currículo elementar das crianças com visão, é muito importante para as crianças cegas, caso se espere que comuniquem com o mundo dos que têm visão, pois um número muito pequeno de pessoas com visão consegue ler Braille. As crianças cegas devem aprender a usar a máquina de escrever comum tão cedo quanto possível. A escrita à mão é muitas vezes difícil, no entanto, deve-se incentivar a criança a assinar o seu nome.
A incapacidade de escrever o seu próprio nome é muitas vezes uma fonte de embaraço, e é por esse motivo que se enfatiza a aprendizagem da assinatura. A máquina de escrever tem tudo, mas não substitui recursos como guias de metal, necessários para ajudar a ensinar a escrita à mão.
O professor de braille e a criança cega
O ensino do Braille requer que o contato entre professor e aluno seja individualizado e próximo. Num contato deste tipo o professor de Braille pode ser uma fonte de aconselhamento e suporte para o aluno, na medida em que o escuta quando, expressa sentimentos, lhe esclarece dúvidas e lhe regula expectativas relacionadas com a situação presente e futura.
Esta ação é importante porque diminui tenções emocionais, motiva o aluno para agir e contribui para que o mesmo não fixe para si, objetivos irrealizáveis, cuja não concretização lhe causaria frustrações, sempre limitativas de uma vivência satisfatória. Da aprendizagem do sistema Braille até uma leitura destra, gratificante, há um longo caminho a percorrer.
Pressupõem-se as bases de um bom ensino e muitas horas de prática para desenvolver até esse nível o sentido do tacto. Hoje em dia é preciso ter mais força de vontade e um gosto inato pela leitura táctil para nos disponibilizarmos assim para ela, resistindo ao apelo dos cada vez mais livros gravados, dos programas de rádio e televisão que agora nos entram em casa em catadupa, das novas tecnologias, dos trabalhos manuais menos exigentes em termos de concentração. Além disso, a leitura é uma atividade possessiva que nos subtrai ao ambiente circundante, que nos solicita por inteiro. Não nos entregamos a ela de bom agrado sem esperar contrapartidas que valham
o que deixamos.
FONTE: Apadev.org.br
Em Comissão Geral da Câmara, Contee defende ajustes feitos no Fies e cobra outras medidas de controle público sobre o programa
Foto: Internet
A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, representou a Confederação hoje (25) na reunião da Comissão Geral da Câmara sobre os ajustes feitos pelo governo no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e defendeu as medidas adotadas pelo Ministério de Educação.
“Quem trabalha na educação privada conhece a realidade”, declarou Nara, ao afirmar que tanto o limite aos reajustes das mensalidades quanto a exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio para elegibilidade ao Fies são essenciais. “Muitas vezes os reajustes abusivos são usados para justificar o pagamento dos trabalhadores, mas, nos últimos anos, dificilmente conseguimos um reajuste maior que 1% ou 2% acima da inflação. As mensalidades às vezes são reajustadas em 15% e isso não é repassado aos trabalhadores”, denunciou, derrubando o argumento utilizado por representantes das empresas educacionais durante a reunião, segundo o qual , sem repasses dos Fies, não há condições de pagar os salários de professores e técnicos administrativos. “Não é uma contra-argumentação correta jogar o reajuste da mensalidade em cima do trabalhador.”
A diretora da Contee ressaltou ainda que a Confederação, além de defender as medidas do MEC, considera que outros critérios devem ser adotados, como o impedimento de que estabelecimentos de ensino com dívidas trabalhistas sejam beneficiadas com repasses do Fies. Ela citou também casos como o da Kroton Educacional, que é a maior instituição de ensino privado do mundo e tem mais de 60% de alunos matriculados via Fies, cuja verba, certamente, contribuiu muito para o a empresa ter obtido um lucro líquido de R$ 244 milhões no último trimestre no ano passado, um aumento de 108,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.
“Não precisamos apenas garantir apenas que os estudantes tenham acesso ao ensino superior, mas assegurar que esse ensino superior tenha qualidade”, afirmou Nara. “Por isso é necessário ampliar o controle e aprovar o Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior)”.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia (Vic) Barros, também defendeu a necessidade de reforçar a necessidade de controle público nas instituições privadas e de regulamentação do ensino privado. Representando a liderança do governo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), por sua vez, considerou que o Fies não pode ser analisado isoladamente, devendo ser enquadrado na situação geral do ensino superior do Brasil. Segundo ele, o Fundo precisa ser sustentável para o Estado e para os beneficiários. Sobre a nota mínima de 450 pontos no Enem, ele defendeu a medida como forma de alinhar ao que já é exigido para o Programa Universidade para Todos (ProUni) e reiterou que é imprescindível investir na qualidade da educação secundária no Brasil.
Interesse nos lucros
O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, garantiu que todos os 1,9 milhão de estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terão seus contratos com o programa renovados para este ano. Mas, nas falas dos representantes de instituições de ensino superior e de deputados favoráveis aos interesses mercantis, ficou evidente que o principal interesse dos estabelecimentos de ensino é continuar mantendo seus lucros, sem qualquer inadimplência. Esses grupos acusaram o governo de falta de transparência, criticaram o fato de não terem sido consultados sobre as mudanças e alegaram não ter como reajustar as mensalidades com base na inflação de 6,4%.
Para evidenciar esses interesses, a Contee encaminhou aos parlamentares a nota pública da Confederação a respeito do Fies. Leia a nota abaixo:
Excelentíssimos/as Senhores/as Parlamentares:
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee, fundada em 1990, a qual representa, há 25 anos, os/as professores/as e técnicos/as administrativos/as que atuam na educação privada, tendo, atualmente, cerca de 1 milhão de trabalhadores/as na base, manifesta seu posicionamento com relação às medidas tomadas para regulamentar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A Contee vive de perto a realidade das instituições privadas de ensino e, no caso específico do ensino superior, tem conhecimento dos vários estratagemas usados pelos estabelecimentos mercantis para utilizar o Fies de modo a garantir grande lucratividade.
Essas empresas têm se valido cada vez mais de verbas públicas para ampliar seus lucros, oferecendo, quando muito, o mínimo de contrapartida no que se refere à qualidade da educação dada aos estudantes e à valorização de docentes e auxiliares de administração escolar. E, além disso, acusando de ingerência qualquer tentativa do governo e da sociedade de fazê-las cumprir as normas gerais da educação nacional.
Por isso, a Contee vem se posicionar a respeito das mudanças nas regras do Fies, que têm provocado a irritação das empresas de ensino superior, muitas das quais representam grandes conglomerados com ações abertas na bolsa de valores (ações que, inclusive, continuam em alta e crescimento constantes, mesmo em tempos de crise econômica, o que mostra a rentabilidade do “negócio”). Para tentar impedir que se estabelecesse um limite para o reajuste das mensalidades, essas empresas entraram com ação judicial mesmo depois do recuo do governo, que aumentou o percentual de 4,5% (equivalente à meta de inflação) para 6,4% (o valor da inflação oficial em 2014).
A ideia de impor um limite ao aumento das mensalidades como condição para o Fies é muito correta, porque, como sabemos, os reajustes muito acima da inflação não têm sido usados para a melhoria das condições de ensino e trabalho, visando apenas o aumento dos lucros. Além disso, é de conhecimento público que essas empresas, com o objetivo apenas de obter lucros através do repasse de verbas públicas, ainda prejudicam o aluno que precisa do Fies, uma vez que praticam dois tipos de mensalidade: uma mais baixa para o aluno pagante e outra bem mais alta para o aluno beneficiado pelo Fundo.
Consideramos correta também a vinculação da nota mínima do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a exigência de não ter zerado a redação como condição para a concessão do financiamento. Isso é fundamental porque, uma vez que o dinheiro público está financiando o estudo dos estudantes, é condição vinculante o aproveitamento escolar e medidas que diminuam a enorme evasão que ocorre nas instituições com os alunos do Fies.
Ressaltamos ainda que outras medidas deveriam ser tomadas, como, por exemplo, impedir que as instituições fechem cursos e períodos nos quais possuem alunos do Fies, bem como estabelecer limites de proporcionalidade para o total de bolsas em cada instituição, pois é absurdo termos instituições que possuem quase 100% de alunos matriculados pelo Fies. Além de ser patente que esses estabelecimentos de ensino foram criados para usufruir do dinheiro público, é ainda muito temerária essa vinculação, visto que, se por algum motivo as instituições vierem a fechar, são enormes os prejuízos para os estudantes. Por isso, é necessário elaborar regras contratuais que interrompam imediatamente o repasse do Fies para as instituições que viessem a fechar.
A concessão do número de bolsas de financiamento deveria estar também vinculada à avaliação, de modo que a instituição que fosse melhor avaliada pudesse ampliar o número de matrículas pelo Fies.
Outra medida importante seria assegurar a concessão do Fies somente para instituições que não tivessem dívidas trabalhistas, porque muitas delas, algumas inclusive aqui em Brasília, possuem imensos débitos e, mesmo com o bloqueio de títulos públicos feito pela Justiça laboral, continuam negociando os papéis sem pagar suas dívidas com os trabalhadores e usufruindo dos lucros com o repasse do Fundo de Financiamento.
Consideramos que o Fies é um importante programa de financiamento, que visa a inclusão na educação superior, mas não podemos concordar com a tendência de crescimento dos recursos públicos empenhados no Fundo, os quais, em quatro anos, saltaram de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,7 bilhões. A Contee considera que uma política de ampliação da educação superior pública é muito democrática e inclusiva.
Tanto a pressão sobre o governo quanto a ação judicial, mencionada anteriormente, que possibilitou às empresas aumentar as mensalidades sem qualquer limite evidencia a perigosa e direta ingerência dos empresários da educação sobre a política educacional brasileira e sobre a quantidade de recursos públicos a serem passados à iniciativa privada. E essas mesmas empresas que “reivindicam” cada vez mais repasses públicos para os cofres e bolsos do setor privado, valendo-se das políticas governamentais como o Fies para ampliar seus lucros, são aquelas que, na Conferência Nacional de Educação (Conae/2014), acusaram o mesmo governo que lhes sustenta de tentar interferir em seus “negócios” através de mecanismos como o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) e do Sistema Nacional de Educação, com a devida regulamentação do setor privado, aplicando a ele exigências legais idênticas às determinadas para a rede pública.
Reiteramos que a Contee considera que a política do Fies é, sim, uma política de inclusão, mas a sua regulamentação é fundamental para que ela não se transforme em instrumento dos interesses mercantis na educação, de lucro fácil, sem a preocupação com a formação dos nossos jovens. O fato de as empresas de educação se posicionarem contra as medidas ministeriais de regulamentação do Fies demonstra o quanto sua preocupação se restringe à própria lucratividade, utilizando apenas dos critérios econômicos para admitir os estudantes nas instituições, numa clara demonstração de que o que importa é o repasse do Fies, e não o aprendizado e a formação do aluno.
Sabemos que as medidas foram tomadas devido à contenção dos gastos, mas são medidas corretas. Em vista disso e de tudo o que foi exposto, a Contee reivindica do Congresso Nacional uma posição firme sobre essa questão, inclusive com apoio ao grupo formado pelos Ministérios da Educação e da Justiça para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fies, a fim de evitar cobranças abusivas que comprometam tanto a oferta do financiamento como o pagamento futuro pelos estudantes. É fundamental também que os/as senhores/as parlamentares atuem em defesa da aprovação no Insaes, da implementação do Sistema Nacional até junho do próximo ano (como determinado no Plano Nacional de Educação) e da regulamentação da educação privada. Educação é um direito constitucional de todos os cidadãos e cidadãs e não pode continuar a ser tratada como mercadoria. Ainda mais com a utilização de recursos públicos que deveriam ser investidos no fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee
Projeto cria residência obrigatória para professores da educação básica
A Câmara dos Deputados anal
isa o Projeto de Lei 7552/14, do Senado, que cria uma fase de residência obrigatória para os professores da educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) antes de ingressarem no magistério.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) para incluir a residência como uma fase de articulação entre teoria e prática, como já ocorre com os médicos.
A residência terá duração mínima de 1.600 horas e será remunerada por meio de bolsa de estudo. Para entrar na residência, o futuro professor precisa ter concluído o curso superior.
O autor do projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), afirma que a fase de residência pode ampliar a qualidade da educação brasileira, com a melhoria da formação dos professores. “De modo geral, a formação inicial para o magistério na educação básica vem sendo feita em cursos superiores de qualidade duvidosa, muitas vezes no período noturno, sem contemplar uma adequada articulação entre teoria e prática”, diz o senador.
Tramitação – A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Sinpro-AL é destaque dos jornais impressos neste final de semana
No último domingo (20) o Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro-AL) foi destaque mais uma vez na mídia local. Desta vez, o vice-presidente da entidade, Eduardo Vasconcelos, falou sobre a sobrecarga de trabalho dos profissionais no jornal Tribuna Independente.
O assunto foi abordado após uma pesquisa internacional, divulgada há alguns dias em nosso site, sobre a média de estudantes na sala de aula. Na matéria o vice-presidente coloca a situação da categoria. “Assim não dá para acompanhar a evolução dos estudantes. Cada um deles é um ser diferente e que requer formas e linguagens específicas”, colocou. Ele também falou sobre a média salarial e que a precariedade está principalmente no Ensino Infantil: “Nessa fase é necessário mais cuidados com os estudantes. Eles ainda são crianças e precisam de mais atenção”.
Também no dia 13 de julho no jornal Gazeta de Alagoas, o Sinpro-AL entrou na discussão sobre as políticas de incentivo ao profissional da Educação. Eduardo abordou que o professor viver um drama para conseguir sua renda satisfatória no fim do mês. “O trabalho excessivo faz com que ele não leia, não tenha condições de planejar, as aulas ficam mecânicas, o que reflete diretamente na qualidade do ensino e na saúde mental e física dos professores”, falou no texto.
Texto-base do PNE é aprovado, mas sem garantia de uma educação não sexista e não homofóbica
Foto: Internet
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação aprovou ontem (22) o texto-base do parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre a matéria. No entanto, questões como o próprio financiamento ainda permanecem, de certa forma, pendentes. Isso porque a reunião – acompanhada pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, e pela coordenadora da Secretaria de Gênero e Etnia, Rita Fraga – foi encerrada, em função do começo da sessão ordinária no Plenário da Casa, antes que fosse votado o destaque referente ao dispositivo enxertado na matéria pelo Senado Federal que permite a contabilização, na meta 20 do PNE – aquela que assegura os investimentos de 10% do PIB em educação pública –, de programas como ProUni, Fies e Pronatec, além de matrículas em creches e pré-escolas conveniadas.
Isso significa uma contradição, como apontaram parlamentares que, como a Contee, defendem a educação pública, uma vez que é um caminho para o escoamento desses recursos para a iniciativa privada. A questão provocou intenso debate entre os que, a exemplo da Confederação, lutam por uma garantia efetiva da expansão da educação pública de qualidade nos diversos níveis e modalidades de ensino e aqueles defensores de interesses privatistas. Contudo, a votação desse destaque, bem como a de todos os demais, só será concluída hoje.
O único destaque aprovado hoje representa um retrocesso: diante de uma intensa pressão de setores religiosos conservadores, a Comissão Especial rejeitou, por 15 votos a 11, o texto da Câmara que assegurava, como uma das diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual. A Contee repudia esse resultado, que contraria a batalha por uma educação não sexista e não homofóbica, uma das bandeiras da Confederação, e vai de encontro ao ideal de escola como ambiente promotor da igualdade, do respeito e do combate a todo e qualquer tipo de discriminação.
Contee.org.br
Ministério da Educação quer retomar debate sobre currículo para os ensinos Médio e Fundamental
Prédio do Ministério da Educação em Brasília
Já estava na agenda do então ministro da Educação Aloizio Mercadante o estabelecimento de padrões mínimos para a educação brasileira, incluindo o debate em torno da instituição de um currículo nacional para o ensino fundamental e médio. Agora, o recém-empossado ministro José Henrique Paim conta com um aliado de peso na defesa da adoção de uma base nacional curricular: o estatístico José Francisco Soares, que também acaba de assumir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“No meu entendimento, a descrição dos objetivos da educação contida nos documentos legais não é suficientemente explícita para informar os currículos das escolas, que precisam de orientações mais detalhadas para organizar o ensino”, disse José Francisco Soares à revista Educação.
O debate em torno de um currículo nacional no Brasil remonta à década de 90. Há algum tempo, os críticos avaliam que os conteúdos mínimos citados na legislação brasileira não são suficientemente específicos para serem adotados de forma igualitária em todo o território nacional. A solução, portanto, seria a criação não de um currículo nacional comum, mas de uma base nacional curricular, como defende o presidente do Inep. “Assim os currículos de todas as escolas teriam uma parte em comum, o que criaria uma linguagem de expressão dos fatos pedagógicos”, defende José Francisco Soares.
Ministro da Educação confirma visita a Alagoas em Abril
Ministro da Educação, José Henrique Paim
O ministro da Educação, José Henrique Paim, confirmou que visitará Alagoas no início do mês de abril para participar do VII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular que acontece em Maceió.
O VII Congresso visa promover um encontro entre educadores, empresários e profissionais do setor da Educação e tratar da nova realidade proposta pelas mídias – devido ao avanço da tecnologia e do acesso a informações – pelos profissionais, pais e alunos. Cerca de 500 pessoas são esperadas este ano em Maceió.
José Henrique Paim assumiu a pasta no dia 30 de janeiro, quando a presidente Dilma Rousseff também trocou os chefes da Casa Civil e Saúde.
País terá de colocar cerca de 1 milhão de crianças na pré-escola até 2016
Para cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização da educação infantil, o Brasil terá de criar 1 milhão de vagas na pré-escola até o ano de 2016.
Os dados são de um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2012. Os números mostram que, hoje, 20% das crianças com faixa etária de 4 e 5 anos estão fora da escola.
Para os especialistas, tão importante quanto o cumprimento da meta é a garantia de que o atendimento será feito com qualidade.
“A implementação dessa meta é muito complicada porque, além de abrir a vaga, é preciso ter o espaço adequado, bons equipamentos de lazer e um programa pedagógico que sustente o trabalho”, afirma Silvia Colello, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
“As salas de educação na pré-escola não podem ser depósitos de criança. Muitas vezes a escola não tem estrutura, não tem brinquedo pedagógico, não tem um acompanhamento com qualidade”, afirma Silvia.
Incluir não basta
Uma mostra de que só a inclusão não é suficiente pode ser observada no próprio levantamento. Dentre todas as regiões, a Nordeste é a que registra o maior porcentual de crianças na pré-escola: 87,5% dos pequenos com 4 e 5 anos estão matriculados. Apesar disso, a região apresenta baixo desempenho na Prova Brasil, que avalia os estudantes do ensino fundamental.
“Com isso, a gente vê que não é suficiente a presença das crianças na sala, mas que para ter impacto é preciso de qualidade”, afirma Alejandra Meraz Velasco, gerente da área técnica do Todos Pela Educação.
Enquanto o Nordeste tem 87,5% das crianças matriculadas na pré-escola, na outra ponta a região Norte registra índice de apenas 70%. O Centro-Oeste tem 73,9%, o Sul, 75,4% e o Sudeste. 85%.
Desigualdade de acesso
O levantamento também mapeou a desigualdade por renda. No Centro-Oeste – que tem a maior distância entre taxas – enquanto 96% das crianças das famílias mais ricas frequentavam a pré-escola, apenas 62,5% dos mais pobres estavam matriculadas nas instituições de ensino. “Isso mostra que, independentemente da região, aqueles que têm oportunidades colocam o filho na escola mais cedo”, diz Alejandra.
O acesso das crianças na zona rural também é menor. Enquanto cerca de 84% das crianças que vivem nas regiões urbanas vão para pré-escola, na zona rural o índice cai para 73,2%.
Para a professora de Educação da UFMG Mônica Correa Baptista, a diferença tem duas explicações: a dificuldade da oferta do e a falta de um plano pedagógico que atenda as particularidades da zona rural. “Muitas vezes, são comunidades pequenas, que não têm escolas e que muitas vezes não têm estrutura para o transporte das crianças. (…) Além disso, o ensino no campo tem que pensar nas especificidades do campo. Não dá para pensar na mesma lógica da cidade”, diz.
Desafios
Diante desse cenário, cada município precisa descobrir qual será o seu desafio, explica Alejandra. “Para alguns, será a questão de encontrar locais para abrir unidades de pré-escola, para outros será encontrar professores para atender a demanda”, diz.
Isso além da necessidade da crianção de uma base curricular comum, já que o ensino da pré-escola se tornou obrigatório. “É preciso uma base que estabeleça o que todas as crianças têm que aprender para que, de fato, a educação contribua em uma fase tão crucial, que o Brasil ainda patina”, avalia Alejandra.
Mônica, da UFMG, chama a atenção para o problema do financiamento. “Creches e pré-escolas fazem parte do Fundeb, mas não há um dispositivo que obrigue que um montante seja investido na educação infantil”. Sem essa obrigatoriedade, diz ela, as escolas de educação infantil ainda são as mais precárias, com mais improvisações. “Os materiais e espaços precisam ser apropriados para essas crianças, não pode ter a mesma estrutura de uma escola para os mais velhos.”
Por fim, diz Mônica, o tempo de aula na pré-escola também deveria ser maior. “Acho quatro horas e meia muito pouco. Teria de ser seis horas.”