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Reajuste salarial: mediação no Ministério Público do Trabalho frustra categoria
Há meses se arrasta as negociações entre o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) e o Sindicato das Escolas sobre o reajuste salarial da categoria. Não havendo avanço nas negociações entre trabalhadores e o setor patronal o caso foi levado o Ministério Público do Trabalho (MPT), onde já houve algumas rodadas de negociações durante audiência de mediação.
O motivo para o não fechamento de acordo é o percentual ofertado pelo Sindicato das Escolas: 8,5%. Vale ressaltar que o percentual de 8% foi oferecido na última mediação no MPT. O Sindicato dos Professores de Alagoas entende que o número apresentado é desproporcional, não atende os anseios da categoria, desprestigia e desrespeita o trabalho do professor.
Os diretores do Sinpro/AL presentes na audiência do Ministério Público do Trabalho, José Nivaldo Mota e Fernando Cedrim se posicionaram conforme deliberação da assembleia dos professores, onde “o reajuste mínimo deveria acompanhar a inflação do período, de acordo com o INPC, ou seja 11%”.
A diretoria do Sinpro/AL segue sustentando o que foi proposto pela categoria durante assembleia, respeitando a coletividade e os princípios éticos e morais que sustentam essa base de trabalhadores. O Sindicato dos Professores garante que seguirá deliberando suas decisões de reajuste junto ao setor patronal sempre em conjunto com os professores.
Estiveram pressentes na audiência os representantes da comissão de negociação das escolas: Sandra Toledo, colégio Santa Úrsula e José Neto, colégio Contato. Vale salientar que os representantes do Sindicato do Ensino Superior não compareceram na audiência de mediação.
Sem acordo
Pautas defendidas pelo Sindicato dos Professores de Alagoas continuam sendo negadas pelos representantes das escolas, como: unificação do calendário referente a férias, recesso, algo que não gera custo nenhum para escolas, mas se quer são discutidas. Há professores que trabalham em mais de um estabelecimento de ensino e estão há 10, 15, 20 anos sem férias, devido a desorganização do calendário.
Outro ponto explicitado que o Sinpro defende, mas os estabelecimentos de ensino se negam a negociar é o pagamento através de conta corrente, para evitar coação, já que muitos professores recebem menos e assinam no contracheque um valor diferenciado. Isso é uma prática comum detectada pelo Sinpro e os órgãos competentes.
Estamos de olho
É importante que os professores saibam o principal argumento para o ínfimo percentual ofertado pelo setor patronal: a crise. Pois é, a famigerada é o argumento de históricos empresários que sempre viram na educação uma forma de escravizar trabalhadores e se tornaram milionários.
Há anos o país esteve no auge da pujança econômica e sabe o que o professor ganhou com isso? Nada. A lógica do setor patronal não é um paralelo, mas sim uma via de mão única. A regra é suprimir direitos, vencimentos, aumentar trabalho, cobrar, cobrar e cobrar do educador!
Hoje o setor patronal apresenta uma proposta igual ou parecida há alguns anos. É no mínimo uma incoerência ou seria incompetência? As escolas reajustam suas mensalidades anualmente, isso é revertido na prática de forma justa para o trabalhador que honram seu dia-a-dia com suas atividades?
O Sindicato dos Professores de Alagoas não se furtará em defender os direitos dos professores, uma vez que é nítida a tentativa de desprestigiar e desrespeitar a categoria.
Alternativas e atitude
A diretoria do Sinpro/AL em breve convocará uma assembleia para decidir se a entidade classista ingressará com o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho em relação ao reajuste de 8,5%. Também estará em pauta manifestações nas portas das escolas para expor as problemáticas dos estabelecimentos de ensino: opressão e desvalorização contra os professores e a total mercantilização do ensino.
Somos professores com orgulho e exigimos respeito!
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Ministério do Trabalho e Emprego recebe denúncia contra Ibesa/Unirb
O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) encaminhou denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego relatando que a Unirb em seu projeto de expansão incorporou o Ibesa, porém só vem pagando o FGTS dos seus funcionários a partir de novembro de 2015. A medida prejudica diretamente os professores pelo não recolhimento dos anos anteriores.
As alterações na estrutura jurídica da empresa não afetam os direitos adquiridos dos empregados, aplicando-se o fenômeno da despersonalização do empregador e o instituto da sucessão, de modo que o sucessor responde pelas obrigações trabalhistas. A diretoria Sinpro/AL com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) demonstra que os professores estão amparados sobre a respectiva demanda protocolada com o número 46201002945/2016-76 no órgão ministerial.
Outro ponto trazido na denúncia realizada pela Sinpro/AL contra o estabelecimento de ensino superior é que “vários trabalhadores não tiveram seus períodos de férias nem pagos, nem gozados, devido a mudança ilegal na data de admissão dos professores, pois segundo a Unirb, eles foram contratados a partir de janeiro de 2016”.
Somos professores com orgulho e exigimos respeito!
Núcleo de Apoio Psicológico do Sinpro/AL está em funcionamento
Psicólogo Albery Ferreira Lima coordena atividades do NAP na sede do Sinpro/AL
O Núcleo de Apoio Psicológico (NAP) desenvolvido pelo psicólogo do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Albery Ferreira Lima (CRP 15/4271) , está em pleno funcionamento nas segundas (12h às 15h), quartas (9h às 12h) e sextas (9h às 12h) na sede da entidade classista, na rua Saldanha da Gama, 376, no bairro do Farol, em Maceió. O NAP tem o intuito de ofertar os seguintes serviços:
1) Acolhimento dos profissionais da educação;
2) Encaminhamento para psicoterapia;
3) Grupos (operativos, institucionais, comunitários e auto-ajuda);
4) Promover palestras, workshop, seminários e
5) Contribuir para capacitação, treinamento e desenvolvimento profissional.
Vale lembrar que o atendimento aos docentes filiados ao Sindicato dos Professores de Alagoas deverá ser agendado pelo contato: 3313-3607 ou pelo endereço sinprosaude.al@gmail.com de segunda a sexta de 9h às 15h.
O Núcleo de Apoio Psicológico (NAP) é um serviço gratuito oferecido aos docentes filiados.
A diretoria do Sinpro/AL segue engajada em defesa da categoria e desenvolvendo ações em prol da saúde dos educadores.
Somos professores com orgulho e exigimos respeito!
Projeto contra assédio moral é debatido pelo presidente do Sinpro/AL com o deputado Ronaldo Medeiros
Eduardo Vasconcelos (E) e Ronaldo Medeiros (D)
O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Edraurdo Vasconcelos, esteve reunido na Assembleia Legislativa do Estado com o deputado estadual líder do governo, Ronaldo Medeiros (PMDB). A iniciativa tem como propósito apresentação do projeto de iniciativa da entidade classista que instituí o “Programa contra assédio moral e outros tipos de violência nas escolas da rede pública e privada”.
Na oportunidade o professor Eduardo destacou a importância da tramitação e aprovação desse projeto para comunidade educacional. É notário o crescimento da violência nas escolas pública e privada, tanto dos patrões, dirigentes, como dos alunos para com os professores. Esse projeto visa de forma pedagógica, didática e discursiva expor essas problemáticas e trazer soluções práticas para o dia-a-dia das escolas.
O parlamentar hipotecou seu apoio ao projeto e enfatizou a importância desse tipo de iniciativa desenvolvida pelo Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL). “Vou levar esse projeto até o secretário de Educação, Luciano Barbosa, e alinhar uma reunião entre o executivo, o legislativo e o Sindicato. Espero que todos abracem esse projeto que institui uma cultura positiva para professores, alunos e seus responsáveis”, expôs Medeiros.
Como identificar o assédio moral?
Insultos pessoais;
Comentários pejorativos;
Ataques físicos;
Escritos com ofensa pessoal;
Expressões ameaçadoras ou preconceituosas;
Isolamento social;
Ameaças e
Pilhérias.
Ações do assédio
Sexual (assediar, induzir ou abusar);
Exclusão social (ignorar, isolar e excluir) e
Psicológica (perseguir, amedrontar, intimidar, dominar, infernizar, tiranizar chantagear e manipular).
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Sinpro/AL denuncia escola com irregularidades
A denúncia protocolada com o número 46201.0001.69/2016-69 pelo Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) ao Ministério do Trabalho e Emprego revela uma série de irregularidades cometidas pela escola Dom Pedro II, localizada no bairro do Prado, em Maceió.
O documento encaminhado pelo Sinpro/AL destaca que o estabelecimento de ensino não pagou o décimo terceiro salários aos educadores. Outra ilegalidade trabalhista é a manutenção dos educadores sem o registro dos contratos na Carteira de Trabalho.
A entidade classista ainda expôs ao Ministério do Trabalho e Emprego que o espaço da escola é inadequado para a prática educacional. Por fim, foi colocado que a escola Dom Pedro II não pagou as férias acrescidas de 1/3, como preconiza a Legislação Trabalhista.
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Projeto contra assédio moral desenvolvido pelo Sinpro/AL é destaque na imprensa
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O Sindicato dos Professores de Alagoas encaminhou para os poderes executivos do Estado e de Maceió um projeto contra assédio moral. A iniciativa foi desataque na imprensa através do jornal Tribuna Independe.
Saiba mais: http://sinpro-al.com.br/v2/?p=2765
Escola Aladim Baby é denunciada no Ministério do Trabalho e Emprego
Escola Aladim Baby , no Pinheiro, em Maceió
O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) encaminhou ao Ministério do Trabalho e Emprego uma série de reclamações e denúncias contra escola Aladim Baby, situada no Pinheiro, em Maceió. A medida é mais uma ação da campanha “Pente fino” do Sinpro/AL, que visa expor as problemáticas do tratamento dos estabelecimentos de ensino para com os profissionais, em tempo, que aguarda as soluções dos mesmos com a maior celeridade possível.
Vale salientar que as escolas, creches, faculdades que insistem em desrespeitar as leis trabalhistas e assediar moralmente seus funcionários estão sujeitas a várias sanções judiciais, além do ingresso do Sinpro/AL com medidas legais que resguardem o direito e a honra dos professores.
As denúncias encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego contra a escola Aladim Baby:
1 – Não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e INSS.
2 – Não pagamento de férias e de 1/3 de férias.
3 – Não pagamento dos salários no prazo legal.
4 – A escola não vem pagando o descanso semanal remunerado.
5 – A escola não vem disponibilizando um via dos contracheques para os professores.
6 – Não pagamento do décimo terceiro salário.
7 – Mantém os professores na informalidade.
A diretoria do Sinpro/AL enfatiza que outras escolas e creches estão agindo de forma similar e todas sofrerão as sanções legais. As prerrogativas dos trabalhadores devem ser cumpridas no rigor da lei.
Somos professores com orgulho e exigimos respeito!
Reforço de policiamento nas mediações das escolas: secretário de Segurança reponde solicitação do Sinpro/AL
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Antes do recesso das atividades do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), o presidente da entidade classista, Eduardo Vasconcelos, encaminhou um ofício ao secretário da Segurança Púbica, coronel Lima Júnior, solicitando reforço no policiamento nas mediações das escolas. Essa semana o secretário se posicionou sobre o tema: “O policiamento ostensivo nas mediações das escolas públicas já estão sendo realizado pelo Batalhão de Policiamento Escolar (BPEsc) em parceria com a secretaria de Educação”.
Quando o assunto é referente as escolas particulares o documento encaminhado por Lima Júnior ao Sinpro/AL informa: “O Comando de Policiamento da Capital incrementou sete guarnições com a operação integrada, simultânea, com o emprego do policiamento ordinário ostensivo”.
O aumento da violência é algo de notório conhecimento da comunidade educacional. A solicitação do Sindicato dos Professores de Alagoas visa contribuir para diminuição de ocorrências de violências contra professores, alunos, responsáveis e demais trabalhadores das instituições de ensino vulneráveis.
Por fim, ofício da Secretaria de Segurança alerta: “Vale ressaltar que algumas ocorrências não são confeccionadas Boletim de Ocorrência (BO) dificultando assim o emprego das viaturas.
Somos professores com orgulho e exigimos respeito!
Saiba mais: http://sinpro-al.com.br/v2/?p=2714
Professores fiquem atentos: assembleia geral no sábado (9/7)
O Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro/AL), através de seu Diretor Presidente, convoca os docentes associados e quites com suas obrigações legais e estatutárias, para uma assembleia geral para o próximo dia, 09/07/2016, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Privado de Maceió, SINTEP, localizadona Rua Conselheiro Francisco Viêira, 32 – Prado, Maceió – AL, 57010-290, às 12h em primeira convocação e às 12h30, em segunda e última.
Pauta: Eleição dos delegados e de seus respectivos suplentes que representarão o Sinpro de Alagoas no 9º Congresso Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. O Conatee será realizado em São Paulo entre os dias 26 e 28 de agosto de 2016.
Maceió, Alagoas, 22 de junho de 2016.
Eduardo Vasconcelos
Diretor presidente do Sinpro/AL