Diretores do Sinpro/AL discutem com Renan Filho a inconstitucionalidade da Lei “Escola Livre”
Setores ligados à educação, à pesquisa, às universidades e ao mundo jurídico estiveram reunidos no Palácio República dos Palmares com o governador Renan Filho (PMDB) para solicitar e traçar estratégias de proteção do sistema educacional diante de inúmeras ameaças de setores retrógrados do Brasil. Uma das medidas discutidas foi o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) do Estado contra a Lei “Escola Livre” aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
Em recente nota o Sinpro/AL classificou a medida da ALE como um retrocesso, pois acredita que o educador é um pensador, personagem indispensável nas lutas de classe e um agente de transformação social. Vale lembrar que o governador de Alagoas, Renan Filho, vetou o Projeto de Lei que configurou na “Escola Livre”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 25 de janeiro.
Os diretores do Sinpro, Marcelo Porto, Nivaldo Mota e Eduardo Vasconcelos estiveram explicitando os problemas da Lei “Escola Livre” junto ao governador com representantes do Sinteal, o defensor público e professor, Othoniel Pinheiro Neto, e representantes da reitoria da UFAL.
“A concretização dessa Lei é um desserviço ao Estado que enfrenta graves problemas com o sucateamento da Educação e os altos índices de analfabetismo. O Sinpro/AL é contra a Lei “Escola Livre”. Somos a favor de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Somos a favor da liberdade de expressão. Somos professores com orgulho e exigimos respeito!”, enfatizou o presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos.