Unirb, antigo Centro de Ensino Arcanjo Mikael de Arapiraca (Cesama)

Devido as constantes denuncias contra a Unirb, antigo Centro de Ensino Arcanjo Mikael de Arapiraca (Cesama), o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL)  solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um pedido de mediação junto ao órgão para por fim as irregularidades. Recentemente o Sinpro  repudiou  a demissão de nove professores de uma só vez da instituição de ensino. A medida foi tomada sem qualquer aviso prévio ou reunião para informar os educadores.

O documento encaminhado pelo Sinpro/AL narra as seguintes fatores detectados na Unirb para solicitação da mediação: redução salarial, constantes atrasos de salários, não recolhimento de FGTS, demissão coletiva de professores que representam mais de 30% do quadro efetivo de professores sem negociação com o Sindicato dos Professores de Alagoas e não homologação das rescisões no prazo estabelecido por lei.

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O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) denunciou ao Ministério Público do Trabalho o Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (IESC), que funciona em Arapiraca, pela prática do não pagamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos professores. A diretoria do Sinpro/AL segue atenta para as métodos ilegais realizadas pelo setor patronal.

O presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos, e o diretor Marcelo Porto estiveram in loco na cidade do Agreste para apurar a irregularidade realizada pelo Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

“A interiorização do Sinpro/AL está intimamente ligada a defesa da categoria e no avanço de conquistas. Estamos apurando outras ilegalidades em outros estabelecimentos em regiões circunvizinhas. Caso novas comprovações venham à tona buscaremos os órgãos competentes novamente para sanar as problemáticas”, salientou o diretor Marcelo Porto.

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) conta com o escritório jurídico Onuki & Gameleira para defender os anseios da categoria. Os atendimentos aos professores estão sendo realizados nos dias de sexta-feira a partir das 9h na sede do Sinpro/AL. “A parceria com o nosso escritório (Onuki & Gameleira) iniciou desde a campanha para a eleição do sindicato, quando assumimos o compromisso de lutar pela manutenção do principio democrático e dos acordos firmados em assembleias para incidirem sobre o pleito eleitoral”, contou o advogado João Onuki.

Com o mote “Sou professor com Orgulho e exijo Respeito” a diretoria eleita deixou imbuído seu compromisso de trabalhar pelo cumprimento dos direitos e garantias do profissional professor, e a parceira com um escritório de advocacia atuante na seara dos direitos sociais é basilar para realizar esse objetivo.

“Atualmente os professores, aqui em Alagoas, estão prejudicados no acesso aos seus direitos, em especial ao salário base mínimo e aos benefícios previdenciários (INSS). Como exemplo, existem professores acometidos de patologias laborais, ou até mesmo com patologia que para outra profissão não seja incapacitante, mas continuam no exercício de suas atividades ou em sucessivas perícias”, colocou Onuki.

Os professores que tiverem dúvidas ou com dificuldade ao acesso dos seus direitos devem procurar o Sinpro/AL para que juntos possamos garantir a efetividade desses direitos. “O escritório jurídico Onuki & Gameleira vem a somar. Temos a certeza que nossas lutas serão ainda mais representativas ao lado de profissionais sérios e gabaritados”, enfatizou o presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro /AL) encaminhou ofício para o Ministério Púbico do Trabalho da 19ª  Região para que o órgão realize a mediação da negociação coletiva de trabalho dos professores da rede privada entre o Sinpro/AL e o Sindciato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado de Alagoas (Sinepe/AL). A diretoria do Sindicato dos Professores não vem medindo esforços para dar celeridade ao acordo que será firmado entre as entidades.

O documento encaminhado ao Ministério Público do Trabalho ainda narra: “Adiante-se que o Sindicato dos Professores  de Alagoas apesar de não ter medido todos os esforços, ainda não recebeu resposta do ofício que fora enviado anteriormente, ou qualquer sinalização para que ocorra a negociação coletiva, dada a falta de vontade, insensibilidade e intransigência do Sindicato Patronal”.

Escolas são responsabilizadas por cometerem ilegalidades contra os professores

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos,  denunciou formalmente ao  Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) as escolas Ribeiro Alves, localizada na Cidade Universitária, e Marechal Floriano Peixoto, no Trapiche da Barra, por descumprirem os direitos legais dos professores, das  obrigações sociais sindicais e previdenciárias. “Sempre que houver a denúncia por parte dos docentes iremos procurar as autoridades competentes para sanar os problemas”, destacou Eduardo.

Na escola Ribeiro Alves  foram detectadas pelo Sinpro e denunciado as seguintes ilegalidades contra a categoria: não pagamento de repouso remunerado, não pagamento de 13º salário, não pagamento de abono pecuniário de férias, recolhimento e não pagamento da contribuição sindical, além do não cumprimento do art.168 da CLT, referente  aos exames médicos.

Já no colégio Marechal Floriano Peixoto as irregularidades encaminhadas ao MTE foram: “não pagamento de 13º salário, não recolhimento do FGTS, não pagamento da contribuição sindical e não cumprimento do art.168 da CLT, referente  aos exames médicos.

“Vamos ser a ponte entre os professores e os seus direitos. Não vamos admitir que nossa categoria seja lesada por escola, faculdade, universidade A,B ou C. Somos professores com orgulho e exigimos respeito”, enfatizou o presidente.

Presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos e o diretor da Astefal, Francisco Pereira

Preço popular. Essa foi o ponto de partida para o presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, procurar a Astefal para firmar a parceria entre prestadora de saúde com a classe. O associado da rede privada de ensino que quiser aderir ao plano basta ir até a sede do Sinpro/AL pegar a comprovação de filiação e se dirigir para a Astefal que fica na Av. Vieira Perdigão, 483, Centro, em Maceió.

Em conversa com diretor da Astefal, Francisco Pereira, o presidente do Sinpro/AL firmou um plano de saúde no valor de R$ 58,00 mensal. Vale ressaltar que os professores sindicalizados ainda terão a primeira mensalidade gratuita.

“Firmamos essa parceria porque sabemos que a qualidade da saúde pública no Estado não é das melhores e sabemos também que muitos professores não possuem condições para pagar um plano de saúde dos mais caros. Estamos lutando para que todos possuam acesso a uma saúde de qualidade e possam ter dignidade”, expôs Eduardo.

A Astefal oferta as seguintes especialidades médicas: alergista, angiologia, cardiologia, clinico geral, dentista, dermatologia, endocrinologia, fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia, mastologia, neurologia, obstetra, oftalmologia, otorrino, ortodontista, ortopedia, pediatra, pneumologia, proctologia, psicologia, psiquiatra, reumatologista e urologista.

A Astefal ainda conta com urgência 24 horas. Para o associado que quiser conhecer melhor a operadora de saúde basta acessar: www.astefal.com.br.

Fabricia, Marcelo Porto (C) e Eduardo durante reunião na sede do Sinpro/AL

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) firmou mais parcerias para beneficiar a categoria. A consultora da Sulamérica Saúde, Fabricia Magalhães, esteve reunida com o presidente Eduardo Vasconcelos e o diretor Marcelo Porto para firmar a parceria entre a entidade e a empresa prestadora de saúde.

Os valores são convidativos para que os professores associados ao Sinpro/AL se tornem clientes do Sulamérica Saúde. Os valores são abaixo das tabelas praticadas no mercado atual. Fabricia explicou que os planos são divididos em quatros categorias: Exato (enfermaria), Exato (Apartamento), Clássico, Especial 100 e Executivo.

O professor Eduardo Vasconcelos falou que essa é mais uma opção para o sindicalizado do Sinpro ter um plano de qualidade com desconto especial. “Quem quiser obter esse plano basta vir até o Sindicato e as instruções devidas serão realizadas”, enfatizou o presidente.

O diretor Marcelo Porto adiantou que essa é mais uma ação da nova direção do Sindicato dos Professores de Alagoas. “Outros benefícios que estão sendo firmados serão divulgados em breve. O Sindicato segue avançando em parcerias”, colocou Porto.

Advogada Patrícia Omena

A advogada Patrícia Omena firmou uma parceria com o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) para distribuição  de uma cartilha, de sua autoria, que esclarece e tira as dúvidas dos educadores sobre inúmeros direitos previdenciários da categoria. O diretor Ângelo Farias é um dos membros do Sindicato que está imbuído nessa atividade auxiliando a advogada com informações e levando a realidade do dia a dia dos profissionais para realização de um material didático e exemplificador.

“Muita das vezes as escolas violam os direitos dos professores e até por falta de conhecimento os colegas se prejudicam. Uma das missões do Sinpro/AL nesse momento é esclarecer e ajudar os profissionais que sofram qualquer tipo de represália ou sejam preteridos por doenças ocupacionais adquiridas em serviço”, esclareceu  Ângelo.

Uma das maiores dúvidas é o benefício de auxílio doença comum (B31), que é concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente, mas que não guarda nexo com o trabalho. Este tipo de benefício não gera estabilidade. “Na maioria das vezes quando o professor volta a dar aula é demitido, sem qualquer justificativa, só por ter de afastado para se curar de uma enfermidade”, destacou o diretor do Sinpro/AL.

O benefício acidentário espécie 91 da Previdência Social é o benefício que exige a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e é concedido ao segurado que sofre acidente de trabalho, inclusive o de trajeto, ou para aquele trabalhador que se torna portador de doença profissional. O segurado terá direito de receber o benefício até que tenha condições de retornar ao trabalho e ser habilitado para exercer outra função compatível.

Muitas vezes o trabalhador tem doença profissional, adquirida pelos esforços advindos das suas atividades profissionais, e pensa que é doença comum. Assim, invés de requerer a Comunicação de Acidente de Trabalho para dar entrada no benefício auxílio acidentário (B91), acaba requerendo o B31 (auxílio doença previdenciário).

“Essa será uma das explicações básicas que terá na cartilha. Vamos elucidar dúvidas e mitos. Em breve essa cartilha será distribuída nas instituições de ensino, estrá disponível no Sinpro/AL e no portal da categoria”, expôs a advogada Patrícia Omena.

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) repudia atitude da direção da Unirb, antigo Centro de Ensino Arcanjo Mikael de Arapiraca (Cesama), que demitiu essa semana nove professores de uma só vez. A medida foi tomada sem qualquer aviso prévio ou reunião para informar os educadores.

Desde quando a Unirb, comandado por um grupo de Salvador/BA, passou a controlar a Cesama uma série de mudanças estruturais foram colocadas em prática sem a discussão com os docentes; uma verdadeira imposição. A partir daí vários educadores demonstraram sua insatisfação – algo normal em qualquer ambiente de trabalho –, mas em nenhum momento a direção da instituição de ensino sinalizou qualquer tipo de diálogo.

Além da “falta de comunicação”, uma série de abusos foram cometidos: redução salarial, alteração no calendário eletivo e exclusão de remuneração de atividades curriculares; tudo isso sem qualquer consulta prévia ao colegiado.

O Sinpro/AL reitera seu irrestrito apoio aos professores demitidos da Unirb e se solidariza com os profissionais que hoje sofrem calados, coagidos com as intimidações de possíveis novas demissões.

Toda diretoria do Sinpro, assim como sua assessoria jurídica se coloca a disposição para ingressar com ação judicial contra as arbitrariedades e irregularidades trabalhistas praticadas pela instituição de ensino contra os professores.

Nas próximas semanas a diretoria do Sinpro/AL pretende se reunir com os educadores: Gilbert Sena, Danilo Vital, Maryny Barbosa, Marcos Freire, Hector Higor, Sóstenes Nascimento, Luciano Gonçalves, Rafaela Mendonça e Lucas Gusmão para tomar as medidas cabíveis.

O Sinpro/AL segue em defesa e em busca da valorização dos professores e exige respeito por parte do setor patronal.

Cedrim e Eduardo Vasconcelos (C) demonstram para Israel Lessa as irregularidades existentes no Sinpro/AL

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos e o diretor jurídico Fernando Cedrim estiveram na sede do Ministério do Trabalho e Emprego em Alagoas (MTE/AL) apresentando ao superintendente da instituição, Israel Lessa, inúmeras irregularidades no pagamento da contribuição sindical realizadas por parte das  instituições de ensino privado do Estado. O auditor, chefe de fiscalização do MTE, Elton Machado, tomou conhecimento de alguns documentos e em uma breve análise classificou como “aberrações”.

Israel garantiu aos representantes do Sinpro/AL que o Ministério do Trabalho  e Emprego receberá todas as denúncia e como há problemas no repassa de imposto sindical e outras ilegalidades o caso será levado para a Polícia Federal (PF). “Vamos dar ciência a tudo que acontecer no Sindicato para a categoria e os órgãos competentes; essa nova gestão tem o compromisso com a transparência e com o respeito ao professor”, destacou Cedrim.

O presidente do Sinpro/AL enfatizou que “quem paga errado paga duas vezes”. “A nova diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas respeitará todo e qualquer tramite legal referente ao recolhimento do imposto sindical. As instituições de ensino que lesaram o Sinpro por conveniência ou por falta de informação terão que honrar seus compromissos no rigor da lei”, sentenciou Eduardo Vasconcelos.

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) segue imbuído  na busca de conquistas e valorização dos professores da rede privada de ensino do Estado. As reestruturações fiscais, administrativas e físicas continuam em andamento.