Advogada Patrícia Omena

A advogada Patrícia Omena firmou uma parceria com o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) para distribuição  de uma cartilha, de sua autoria, que esclarece e tira as dúvidas dos educadores sobre inúmeros direitos previdenciários da categoria. O diretor Ângelo Farias é um dos membros do Sindicato que está imbuído nessa atividade auxiliando a advogada com informações e levando a realidade do dia a dia dos profissionais para realização de um material didático e exemplificador.

“Muita das vezes as escolas violam os direitos dos professores e até por falta de conhecimento os colegas se prejudicam. Uma das missões do Sinpro/AL nesse momento é esclarecer e ajudar os profissionais que sofram qualquer tipo de represália ou sejam preteridos por doenças ocupacionais adquiridas em serviço”, esclareceu  Ângelo.

Uma das maiores dúvidas é o benefício de auxílio doença comum (B31), que é concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente, mas que não guarda nexo com o trabalho. Este tipo de benefício não gera estabilidade. “Na maioria das vezes quando o professor volta a dar aula é demitido, sem qualquer justificativa, só por ter de afastado para se curar de uma enfermidade”, destacou o diretor do Sinpro/AL.

O benefício acidentário espécie 91 da Previdência Social é o benefício que exige a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e é concedido ao segurado que sofre acidente de trabalho, inclusive o de trajeto, ou para aquele trabalhador que se torna portador de doença profissional. O segurado terá direito de receber o benefício até que tenha condições de retornar ao trabalho e ser habilitado para exercer outra função compatível.

Muitas vezes o trabalhador tem doença profissional, adquirida pelos esforços advindos das suas atividades profissionais, e pensa que é doença comum. Assim, invés de requerer a Comunicação de Acidente de Trabalho para dar entrada no benefício auxílio acidentário (B91), acaba requerendo o B31 (auxílio doença previdenciário).

“Essa será uma das explicações básicas que terá na cartilha. Vamos elucidar dúvidas e mitos. Em breve essa cartilha será distribuída nas instituições de ensino, estrá disponível no Sinpro/AL e no portal da categoria”, expôs a advogada Patrícia Omena.

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) repudia atitude da direção da Unirb, antigo Centro de Ensino Arcanjo Mikael de Arapiraca (Cesama), que demitiu essa semana nove professores de uma só vez. A medida foi tomada sem qualquer aviso prévio ou reunião para informar os educadores.

Desde quando a Unirb, comandado por um grupo de Salvador/BA, passou a controlar a Cesama uma série de mudanças estruturais foram colocadas em prática sem a discussão com os docentes; uma verdadeira imposição. A partir daí vários educadores demonstraram sua insatisfação – algo normal em qualquer ambiente de trabalho –, mas em nenhum momento a direção da instituição de ensino sinalizou qualquer tipo de diálogo.

Além da “falta de comunicação”, uma série de abusos foram cometidos: redução salarial, alteração no calendário eletivo e exclusão de remuneração de atividades curriculares; tudo isso sem qualquer consulta prévia ao colegiado.

O Sinpro/AL reitera seu irrestrito apoio aos professores demitidos da Unirb e se solidariza com os profissionais que hoje sofrem calados, coagidos com as intimidações de possíveis novas demissões.

Toda diretoria do Sinpro, assim como sua assessoria jurídica se coloca a disposição para ingressar com ação judicial contra as arbitrariedades e irregularidades trabalhistas praticadas pela instituição de ensino contra os professores.

Nas próximas semanas a diretoria do Sinpro/AL pretende se reunir com os educadores: Gilbert Sena, Danilo Vital, Maryny Barbosa, Marcos Freire, Hector Higor, Sóstenes Nascimento, Luciano Gonçalves, Rafaela Mendonça e Lucas Gusmão para tomar as medidas cabíveis.

O Sinpro/AL segue em defesa e em busca da valorização dos professores e exige respeito por parte do setor patronal.

Cedrim e Eduardo Vasconcelos (C) demonstram para Israel Lessa as irregularidades existentes no Sinpro/AL

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos e o diretor jurídico Fernando Cedrim estiveram na sede do Ministério do Trabalho e Emprego em Alagoas (MTE/AL) apresentando ao superintendente da instituição, Israel Lessa, inúmeras irregularidades no pagamento da contribuição sindical realizadas por parte das  instituições de ensino privado do Estado. O auditor, chefe de fiscalização do MTE, Elton Machado, tomou conhecimento de alguns documentos e em uma breve análise classificou como “aberrações”.

Israel garantiu aos representantes do Sinpro/AL que o Ministério do Trabalho  e Emprego receberá todas as denúncia e como há problemas no repassa de imposto sindical e outras ilegalidades o caso será levado para a Polícia Federal (PF). “Vamos dar ciência a tudo que acontecer no Sindicato para a categoria e os órgãos competentes; essa nova gestão tem o compromisso com a transparência e com o respeito ao professor”, destacou Cedrim.

O presidente do Sinpro/AL enfatizou que “quem paga errado paga duas vezes”. “A nova diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas respeitará todo e qualquer tramite legal referente ao recolhimento do imposto sindical. As instituições de ensino que lesaram o Sinpro por conveniência ou por falta de informação terão que honrar seus compromissos no rigor da lei”, sentenciou Eduardo Vasconcelos.

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) segue imbuído  na busca de conquistas e valorização dos professores da rede privada de ensino do Estado. As reestruturações fiscais, administrativas e físicas continuam em andamento.

O Sindicato dos Professores de Alagoas possui mais de 50 anos e nunca foi interiorizado para representar e defender os educadores de todo Estado; mesmo sendo sua prerrogativa. Com a posse da nova diretoria e os trabalhados de reestruturação sendo conduzidos, um dos primeiros pontos de propostas que foram iniciados foi a interiorização do Sinpro/AL.

O presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, e o diretor Marcelo Porto estiveram em Arapiraca – segunda cidade mais populosa de Alagoas, situada na região Agreste  – para concretizar o sonho de décadas: uma sede do Sinpro para contemplar os professores da cidade e regiões circunvizinhas.

“A futura sede do Sinpro/AL será no Centro de Arapiraca, um lugar bem localizado e vai atender num futuro breve as mesmas demandas que a sede do Sipro/AL em Maceió realiza. Questões burocráticas e contratação de funcionários serão o segundo ponto. Representamos todos os professores, não apenas os de Maceió. Essa é uma de nossas medidas prioritárias”, colocou Porto.

Já o presidente Eduardo Vasconcelos disse que, por enquanto, já que não houve a mudança estatutária necessária os atuais diretores irão se resevar para dar sequência no trabalho em Arapiraca. “Vamos ter que nomear um delegado para nossa filial em Arapiraca, mas isso requer uma mudança no estatuto. Tudo vem sendo feito com muita vontade e coerência. Acredito que em 60 dias o Sinpro em Arapiraca esteja em pleno funcionamento”, enfatizou o presidente.

A diretoria do Sinpro/AL pensa em ampliar as bases do Sindicato para os quatro cantos do  Estado para que ocorra uma verdadeira inteiração e representatividade dos professores da rede privada de Alagoas. As reformas administrativas, fiscais e políticas do Sinpro seguem alinhadas com o trabalho em prol das conquistas da categoria.

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, foi o entrevistado nesta quinta-feira, 14/05, do radialista Elisio Silva no programa a Hora da Verdade, na Jovem Pan. 

Eduardo falou do pleito que lhe elegeu e toda diretoria, além de agradecer a adesão e o apoio da categoria. O presidente do Sinpro/AL comentou também sobre a necessidade emergencial da reestruturação física, administrativa e financeira do Sindicato.

“Hoje já organizamos as questões das homologações, estamos estruturando nosso setor de comunicação e em breve vamos ter boas notícias sobre o processo de interiorização do Sindicato dos Professores de Alagoas”.

Eduardo também frisou que não há mais chapas, não há mais diferenças entre os professores. “Somos todos Sinpro. Somos todos professores com orgulho e exigimos respeito”, concluiu.

Com a posse da nova diretoria do Sindicato dos Professore de Alagoas (Sinpro/AL) os serviços ofertados de homologação serão agendados. A medida visa organizar o setor da instituição e prestar o melhor serviço para cada educador. A partir do dia 25 de maio as homologações serão realizadas nos dias de segunda, quarta e sexta de 9h às 12h.

O agendamento poderá ser feito através do telefone 3313-3607 ou online pelo email: homologasinproalagoas@gmail.com.

O contabilista Alexsandro Silva estará a disposição de cada professor para solucionar suas demandas. “Com essa iniciativa vamos dar celeridade e coerência nas homologações. Como os professores trabalham em horários alternativos e na maioria das vezes em mais de uma instituição de ensino o agendamento foi um passo para colaborar ainda mais com a vida corrida de cada um”, destacou o presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos.

Saiba mais:

Homologação?

É a conferência feita pelo Sindicato para verificar se os valores pagos ao trabalhador na rescisão do contrato estão corretos.

Quando é necessária?

A homologação é necessária quando o trabalhador pede demissão ou quando o empregador dispensa o trabalhador sem justa causa.

Como funciona?

Trabalhador e empregador comparecem juntos ao Sindicato para que haja a conferência do pagamento dos valores devidos. O pagamento das verbas rescisórias deve ser feito com cheque visado, depósito bancário ou dinheiro. Direitos devidos que não estiverem sendo pagos ao trabalhador, serão registrados no verso do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. O trabalhador não deve assinar nenhum documento sem que esteja assistido pelo seu Sindicato, nem deve devolver quaisquer valores ou cheques ao empregador após a homologação.

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) teve a oportunidade de escolher seus representantes na última sexta-feira, 8/05. A diretoria eleita irá se debruçar para que ocorra uma reestruturação física, administrativa e fiscal no Sinpro/AL. Que fique claro: não há mais chapas, não há mais diferenças. Somos todos professores com orgulho e exigimos respeito.

É com pensamento de trabalho, transparência e futuras conquistas que essa diretoria irá honrar cada professor da rede privada de Alagoas.

O novo presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, concedeu entrevista no programa Frente a Frente ancorado pela jornalista Goreti Lima. O programa da grade de programação da TV Assembleia abordou os seguintes temas: disputa eleitoral, reestruturação administrativa, financeira e política do Sinpro.

Eduardo deixou claro que é tempo de construir. “Agora o Sinpro vai passar por grandes transformações que vai claramente ser percebida pelo associado”.