NOTA DE REPÚDIO OAB/AL

A OAB /AL, através da Comissão de Ensino Jurídico, manifesta o seu repudio à demissão Coletiva anunciada pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA (Universidade Estácio de Sá) de pelo menos 1.200 docentes em todo o país, dentre os quais, são contabilizados professores vinculados à Unidade de Maceió, incluindo também professores advogados do curso de Direito desta IES.

Os professores que foram desligados sumariamente, sem qualquer justificativa plausível ou diálogo, antes da conclusão do período letivo, possuem anos de dedicação ao ensino, foram muitas vezes premiados pela própria Instituição e participaram da formação de diversos alunos, que hoje ocupam diversas carreiras jurídicas no Estado de Alagoas.

Alguns dos docentes estavam cumprindo suas atividades acadêmicas em sala de aula, no horário de suas aulas, quando foram chamados a se retirar para ter ciência do desligamento, sem ter a oportunidade de sequer dar satisfação aos seus alunos e despedir-se destes.

A medida adotada pela Instituição revela-se como nítida precarização das relações de trabalho, afrontando princípios previstos na CF/88, que são de observância obrigatória pelas Instituições de Ensino, notadamente o da Dignidade da Pessoa Humana (art. 1, III, CF), dos valores sociais do trabalho (art 1, IV, CF); da valorização do trabalho Humano (art. 179, caput, CF); da proibição de dispensa arbitrária e sem justa causa (art. 7, I, CF) e do primado do Trabalho (art. 193, CF).

Os prejuízos decorrentes desta demissão coletiva extrapolam os limites individuais de cada professor demitido, pois atingem direta e negativamente suas famílias, discentes, o mercado de trabalho e a sociedade como um todo, já que as demissões vieram com a proposta de reestruturação de redução de custos, objetivando recontratar novos docentes em contrato de trabalho com valores inferiores aos antigos, trazendo risco à qualidade de ensino.

Deste modo, a OAB/AL, através da Comissão de Ensino Jurídico de Alagoas, manifesta sua absoluta indignação com a demissão coletiva promovida pela referida Instituição, sem prévia negociação Coletiva com o Sindicato, e de forma vexatória.

Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AL

VIII CONSIPRO – RECIFE/PE

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, participou da VIII CONSIPRO, realizado em Recife. O tema abordado no congresso foi “Contra-reformas: Unidade e Resistência no Pós-Golpe”. Com palestra sobre a liberdade e democracia na educação. O evento aconteceu nos dias 8,9 e 10 de dezembro.

Vasconcelos realizou uma palestra e destacou a experiência concreta enfrentada pelos professores, referente à Escola Livre. O histórico, os problemas, as articulações, os aspectos conservadores e a criminalização do profissional, também foram temáticas abordadas.

O presidente do Sinpro/AL colou para os presentes detalhes sobre sobre a batalha para suspender a vigência da Escola Livre (Escola Sem Partido), no STF, que foi suspensa liminarmente, através da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso.

Para o presidente do Sinpro/AL, o congresso foi protagonista nacional, exercido pela entidade classista, para derrubada da “Lei da Escola Livre” no Estado.

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas parabeniza a iniciativa do Sinpro/PE e a agradece a participação no evento.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Eduardo Vasconcelo – presidente do Sinpro AL

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Ricardo Alexandre entrevista o presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, concedeu entrevista para o programa Mesa Crítica, na Tv Mar, que é comandado pelo apresentador Ricardo Alexandre.

Entre as pautas mais discutidas estiveram: reforma trabalhista, piso nacional da educação, reforma do ensino médio, segurança e saúde do professor, as carências dos professores na rede pública de ensino e a falta de renovação do movimento sindical.

O presidente do Sinpro/AL segue dialogando com a sociedade sobre a importância de uma educação de qualidade onde os docentes devem ser valorizados, pois só assim haverá a possibilidade de uma transformação social de verdade.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) repudia a forma sumária conforme os professes da Estácio foram demitidos. Sem qualquer tipo de diálogo os docentes foram desligados da instituição de ensino, alguns chegaram a nem aplicar suas avaliações de final de ano, o que representa uma falta de respeito com os profissionais.

A diretoria do Sinpro/AL é contrária a qualquer ato de ataque contra os professores. Nenhum desrespeito, no que consistem as práticas autoritárias, ligadas ao assédio moral e outras medidas abusivas serão tolerados.

Assessoria jurídica da entidade classista já foi informada pelo presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, sobre a demissão em massa e está à disposição dos docentes para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas no rigor da lei, para que todos os direitos e garantias dos trabalhadores sejam preservados.

Vale salientar que a medida adota pela Estácio, que tem uma série de unidades em todo Brasil, está ocorrendo na maioria dos seus estabelecimentos. Os Sindicatos dos Professores em todo território nacional estão irmanados em defesa dos professores, como, por exemplo, o Sinpro do Rio de Janeiro que ingressou com uma ação para suspender todas as demissões da Estácio até que a instituição apresente: lista de todos os professores demitidos, termo de revisão dos respectivos professores e a relação de professores a serem recontratados.

O movimento da Estácio não é isolado e tanto as instituições privadas quanto as públicas estão precarizando as condições contratuais para professores. Mas o Sinpro/AL segue atento quanto a supressão de qualquer garantia trabalhista e pronto para agir em defesa dos professores.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Sindicato dos Professores de Alagoas

Presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos, já fez vários atos contra a postura da Faculdade

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Penedo, instaurou um inquérito civil público para apurar a acusação de que a Faculdade Raimundo Marinho (FRM), mantida pela Fundação do Baixo do São Francisco, estaria com pendências junto ao Ministério da Educação (MEC). Além disso, foi expedida uma recomendação para que a instituição de ensino não abra novas turmas para o curso de enfermagem.

Segundo a portaria de instauração, a FRM, através de representações de ex-alunos de uma das turmas do curso de Técnicos de Enfermagem de 2016, será investigada das sua pendências junto ao MEC e Secretaria de Estado da Educação de Alagoas e possíveis responsabilidades, tendo em vista que a omissão dos seus dirigentes tem impedido os Técnicos em Enfermagem de efetuarem as inscrições definitivas no Conselho Regional de Enfermagem ( COREN – AL).

“Os alunos concluíram o curso depois de responderem positivamente a todas as exigências estabelecida pela instituição e até agora só obtiveram inscrições temporárias ou não obtiveram inscrições no COREN. Com isso, eles não conseguem ter acesso ao número do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional (SISTEC), o que impossibilita a inscrição dos profissionais no Conselho e, consequentemente, impede a entrada no mercado de trabalho prejudicando o andamento de suas vidas profissionais”, disse Eládio Estrela.

Enquanto averígua as denúncias, o promotor de justiça expediu uma recomendação para que a faculdade deixe de anunciar a abertura de novas turmas em cursos na área de enfermagem. Isso deve acontecer enquanto durar qualquer pendência entre a instituição de ensino e órgãos que regulamente o funcionamento do sistema educacional no Brasil.

A luta contra a Reforma da Previdência é uma luta estratégica para o nosso povo, a vigilância e resistência são fundamentais e a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) sabe da centralidade desta luta.

A CTB sempre defendeu e defenderá a unidade das centrais sindicais, por entender que a nossa luta segue objetivo comum: a defesa dos interesses da classe trabalhadora.

Diante da posição adotada pela maioria das Centrais, da qual discordamos profundamente, e entendendo ser estratégico aprofundar a dificuldade do governo em arregimentar apoio para votar o projeto que acaba com o direito à aposentadoria do nosso povo, a CTB orienta sua base a permanecer em luta DIA 5 DE DEZEMBRO e realizar ATOS na porta das sedes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todas as cidades do país.

E mais, pela dinâmica dos estados, acreditamos que é possível ampliar esses atos com a participação de outras centrais sindicais, os movimentos sociais e a sociedade de forma geral, que está inconformada com a onda de ataques deste governo.

A CTB conclama à unidade e entende ser necessário uma reunião urgente das Centrais, confederações, federações e os Sindicatos das principais categorias para uma discussão sobre a construção da GREVE NACIONAL.

Entendemos que se o governo insistir em votar não nos restará outra alternativa que não seja parar o país.

Agora é a hora de mobilizar a sociedade para a resistência contra o desmonte da Previdência e em defesa dos direitos. Resistir a todo custo está no DNA da CTB e seguiremos firmes em nossa luta pela classe trabalhadora e pelo futuro do nosso povo.

Se botar pra votar, o Brasil vai parar!

Fonte: CTB

O Sindicato dos Professores de Alagoas (SinPro/AL), irá aderir a “Greve geral”, contra as Reformas Trabalhistas e da Previdência, no dia 05/12, próxima terça-feira. Com isso, não haverá atendimento em nossa sede no Farol.

A “Greve Geral” será uma das principais bandeiras contra os ataques às conquistas do povo e da classe trabalhadora adquiridas em décadas de luta.

A concentração dos protestos será na Praça Sinibu, no Centro de Maceió, às 9h dá manhã.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, irá realizar uma palestra sobre “A liberdade e democracia na educação” durante o VIII Consinpro. O evento acontecerá em Recife entre os dias 8,9 e 10 de dezembro.

Um dos pontos que serão colocados pelo presidente do Sinpro/AL na palestra é o protagonismo nacional exercido pela entidade classista para derrubada da “Lei da Escola Livre” no Estado.

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas parabeniza a iniciativa do Sinpro/PE e a agradece o convite do presidente Helmiton Beserra.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!