Sociedade parabeniza postura do Sinpro/AL em defesa dos trabalhadores

Diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) estiveram nas ruas de Arapiraca para realizar a panfletagem sobre a campanha nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE): “Apagar o professor é apagar o futuro”.

Ação na cidade do Agreste alagoano foi palco da atividade que tem como objetivo chamar atenção da sociedade para a desconstrução da profissão docente. O presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, destacou que a campanha é de extrema importância na luta aos direitos dos trabalhadores. “Vamos fazer uma peregrinação pelos municípios de Alagoas. Não estamos só dialogando com a nossa categoria, mas também com toda a sociedade”, expôs o dirigente Sindical.

Quem também fez parte da trincheira de luta foi o vice-presidente do Sinpro/AL, José Nivaldo Mota, que adiantou que em janeiro a caravana da entidade classista irá desembarcar nos municípios de Penedo e Palmeiras dos Índios. A ação no interior do Estado visa levar o amplo debate sobre as derrocadas vivenciadas pela sociedade promovidas pelo Governo do presidente Michel Temer.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/AL) em unidade com os diretores e colaboradores da entidade classista se fez presente com o vice-presidente, Rafael Cardoso, que elogiou a postura do Sinpro/AL em dialogar com a sociedade.

É tempo de construir. Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Assessoria jurídica do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, número 0001653-85.2017.5.19.0002, na 2ª  Vara do Trabalho de Maceió contra Estácio. A medida visa evitar que ocorram novas dispensas sem motivação, até que a demandada apresente manifestação.

Ação narra que “Diversos professores já estavam em sala de aula quando da abordagem e imediata dispensa e outros foram impedidos de irem até as salas de aula no momento em que foram surpreendidos. Ressalte-se que houve a absurda situação de turmas em que o professor foi retirado de sala sem nenhuma explicação ou esclarecimento, não havendo sequer a aplicação de provas (exames/avaliações) até as 22:00 horas”.

Toda diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas repudia tal atitude dos gestores do estabelecimento de ensino, como já foi colocado em nota pública na semana passada (leia mais: http://sinpro-al.com.br/v2/?p=4904 ). O estabelecimento de ensino visa agindo de forma intransigente com os docentes precarizar as relações trabalhistas, priorizando somente e apenas o lucro.

Ação movida pelo Sinpro/AL pede que: A Estácio suspenda imediatamente as dispensas sumárias e imotivadas ocorridas dos professores até que sejam fornecidos os documentos a seguir listados, garantindo-se, assim, a imediata e efetiva tutela provisória, nos termos do art. 297 do CPC;

Seja fixada multa diária de R$50.000,00 por descumprimento de decisão judicial (astreintes) a fim de garantir a efetividade prática da ordem judicial provisória, com alicerce nos arts. 139, inc. IV; 297 §único; e 536, §1° c/c 537, todos do CPC e

Que a Faculdade junte aos autos as listas que contenham os nomes dos professores que foram dispensados, com os respectivos TRCT’s ou documentos equivalentes; dos trabalhadores em vias de serem dispensados; bem como a lista dos que serão contratados ou recontratados, concedendo-se para esta finalidade o prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e no mesmo valor para cada dispensa procedida até o fornecimento da documentação requerida.

Efeito prático

Após a Estácio ser noticiada pela Justiça do Trabalho, o o estabelecimento suspendeu, até o momento, as homologações das rescisões contratuais. O Sindicato dos Professores de Alagoas espera que o pedido de antecipação de tutela seja acatado pela magistrada, que julga o caso, para que os direitos dos trabalhadores sejam resguardados.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Ricardo Alexandre entrevista o presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, concedeu entrevista para o programa Mesa Crítica, na Tv Mar, que é comandado pelo apresentador Ricardo Alexandre.

Entre as pautas mais discutidas estiveram: reforma trabalhista, piso nacional da educação, reforma do ensino médio, segurança e saúde do professor, as carências dos professores na rede pública de ensino e a falta de renovação do movimento sindical.

O presidente do Sinpro/AL segue dialogando com a sociedade sobre a importância de uma educação de qualidade onde os docentes devem ser valorizados, pois só assim haverá a possibilidade de uma transformação social de verdade.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) repudia a forma sumária conforme os professes da Estácio foram demitidos. Sem qualquer tipo de diálogo os docentes foram desligados da instituição de ensino, alguns chegaram a nem aplicar suas avaliações de final de ano, o que representa uma falta de respeito com os profissionais.

A diretoria do Sinpro/AL é contrária a qualquer ato de ataque contra os professores. Nenhum desrespeito, no que consistem as práticas autoritárias, ligadas ao assédio moral e outras medidas abusivas serão tolerados.

Assessoria jurídica da entidade classista já foi informada pelo presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, sobre a demissão em massa e está à disposição dos docentes para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas no rigor da lei, para que todos os direitos e garantias dos trabalhadores sejam preservados.

Vale salientar que a medida adota pela Estácio, que tem uma série de unidades em todo Brasil, está ocorrendo na maioria dos seus estabelecimentos. Os Sindicatos dos Professores em todo território nacional estão irmanados em defesa dos professores, como, por exemplo, o Sinpro do Rio de Janeiro que ingressou com uma ação para suspender todas as demissões da Estácio até que a instituição apresente: lista de todos os professores demitidos, termo de revisão dos respectivos professores e a relação de professores a serem recontratados.

O movimento da Estácio não é isolado e tanto as instituições privadas quanto as públicas estão precarizando as condições contratuais para professores. Mas o Sinpro/AL segue atento quanto a supressão de qualquer garantia trabalhista e pronto para agir em defesa dos professores.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Sindicato dos Professores de Alagoas

Presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos, já fez vários atos contra a postura da Faculdade

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Penedo, instaurou um inquérito civil público para apurar a acusação de que a Faculdade Raimundo Marinho (FRM), mantida pela Fundação do Baixo do São Francisco, estaria com pendências junto ao Ministério da Educação (MEC). Além disso, foi expedida uma recomendação para que a instituição de ensino não abra novas turmas para o curso de enfermagem.

Segundo a portaria de instauração, a FRM, através de representações de ex-alunos de uma das turmas do curso de Técnicos de Enfermagem de 2016, será investigada das sua pendências junto ao MEC e Secretaria de Estado da Educação de Alagoas e possíveis responsabilidades, tendo em vista que a omissão dos seus dirigentes tem impedido os Técnicos em Enfermagem de efetuarem as inscrições definitivas no Conselho Regional de Enfermagem ( COREN – AL).

“Os alunos concluíram o curso depois de responderem positivamente a todas as exigências estabelecida pela instituição e até agora só obtiveram inscrições temporárias ou não obtiveram inscrições no COREN. Com isso, eles não conseguem ter acesso ao número do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional (SISTEC), o que impossibilita a inscrição dos profissionais no Conselho e, consequentemente, impede a entrada no mercado de trabalho prejudicando o andamento de suas vidas profissionais”, disse Eládio Estrela.

Enquanto averígua as denúncias, o promotor de justiça expediu uma recomendação para que a faculdade deixe de anunciar a abertura de novas turmas em cursos na área de enfermagem. Isso deve acontecer enquanto durar qualquer pendência entre a instituição de ensino e órgãos que regulamente o funcionamento do sistema educacional no Brasil.

Procurador Cássio Araujo destacou importância do compartilhamento de ideias e propostas para união das entidades em prol do trabalhador

Procuradores do Ministério Público do Trabalho e representantes de entidades de classe, como o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), que esteve representado pelos diretores Eduardo Vasconcelos, José Nivaldo Mota, Enaura Fernandes e Fernando Cedrim, além dos movimentos sociais ligados ao trabalho debateram, em Maceió, a necessidade de fortalecimento dos sindicatos em Alagoas e o estímulo à difusão de conhecimento.  O “I Seminário de Formação Sindical MPT – Centrais Sindicais” acontece no momento em que as entidades precisam discutir estratégias conjuntas de consolidação diante dos graves efeitos que deverão ser ocasionados com a reforma trabalhista.

Durante a abertura do evento, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, criticou o clima de insegurança jurídica causada pelo que ele chamou de “nova CLT”. “Não sabemos, na prática, como as alterações fixadas pela reforma trabalhista irão se desenvolver, já que, atualmente, o que vemos é uma insegurança jurídica imposta por essa nova lei. Enquanto os empregadores apostam que a reforma modernizará as relações de trabalho e aumentará o número de empregos, as entidades representativas, incluindo o MPT, consideram que as alterações ferem os direitos conquistados pelos trabalhadores a duras penas e suor, ao longo de mais de um século”.

Gazzaneo concluiu ao afirmar que a expectativa é de que o Ministério Público do Trabalho receba um maior número de denúncias, diante dos prejuízos causados à classe trabalhadora. “Mais de 50 alterações foram impostas, e muitos desses pontos são inconstitucionais e ferem tratados internacionais. Por isso, a expectativa é de que o Ministério Público do Trabalho seja bastante provocado, já que o que esperamos, infelizmente, é o aumento no número de casos de violência à legislação trabalhista”, disse.

O procurador do Trabalho Cássio Araújo, coordenador do Seminário, também considera como negativas as alterações na legislação e explicou a importância em realizar o evento para o compartilhamento de ideias e propostas diante de um tema de grande preocupação para a classe trabalhadora. “O que a reforma trabalhista faz é uma maldade para justificar os problemas estruturais que nosso país enfrenta, por isso é necessário se aprofundar nas discussões e no conhecimento para a melhor aplicação da legislação do trabalho. Continuaremos buscando a proteção dos direitos trabalhistas por meio da nossa atuação e com base na Constituição, a espinha dorsal do Direito brasileiro”, disse.

Cássio Araújo alertou as entidades diante de novas alterações que poderão ser feitas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), causando ainda mais prejuízos do que os já sofridos pelos trabalhadores. “Já foi apresentada, através de medida provisória, a chamada ‘reforma da reforma’, onde já se apresentaram diversas emendas que podem sinalizar ainda mais prejuízos ao trabalhador. Vamos acompanhar esses desdobramentos e seguir na direção dos nossos interesses, com ideias claras e bem formadas, para que nossas propostas tragam resultado”, concluiu.

Seminário

Diante de um público formado por auditores fiscais, sindicalistas, economistas e representantes de movimentos sociais, além de membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, Cássio Araújo abordou em sua exposição o tema “Contrarreforma Trabalhista: o avanço do retrocesso”, no segundo dia de seminário. Para o membro do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, as mudanças na Consolidação das Lei dos Trabalho prejudicaram a correlação de forças entre empregados e empregadores em desfavor dos primeiros.

“A palavra reforma possui sentido positivo, o de aperfeiçoamento. No entanto, não vemos isso na mudança da legislação. Antes, ela garantia o mínimo de direitos conquistados ao longo da história. Assim, a contrarreforma piora o que já não era tão bom e encerra entendimentos jurisprudenciais favoráveis ao conjunto de trabalhadores brasileiros”, explicou o procurador do Trabalho.

“Entendemos que é possível reverter o prejuízo da contrarreforma trabalhista. Essas novas normas podem vingar ou não, a depender da reação das partes interessadas, participação da sociedade civil e manifestações contrárias à legislação imposta. Se o movimento sindical conseguir dar uma resposta à altura em um período próximo, essa lei pode até ser revogada”, completou Cássio Araújo, que criticou ainda a flexibilização de direitos dos trabalhadores, a subordinação do “legislado ao negociado” e o fim da contribuição sindical.

Capital e trabalho

Outro palestrante do sábado foi o economista Humberto Barbosa, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  Na palestra “Reforma Trabalhista: contextos histórico e econômico”, o pesquisador convidado realizou uma exposição de caráter teórico e analítico, abordando tópicos como capitalismo, mercado global, riqueza financeira e liberalismo.

“A reforma trabalhista também atende o sistema financeiro, que se alimenta da economia como um todo, guardando em seu templo o excedente da produção. Com a mudança na legislação do trabalho, o sistema consegue maior fluidez para alimentar essa fonte de riquezas. Em vez de voltar para investimentos e criação de novos empregos, tais riquezas permanecem estacionadas no próprio mercado”, disse Humberto Barbosa.

Outros seminários virão

Membro do Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE), Paulo Bob, mostrou-se satisfeito com o evento, que também abordou o planejamento sindical: “Estamos com muita expectativa para além desse seminário. Precisamos construir uma unidade nacional não só com as centrais, mas também com os sindicatos que atuam nas fábricas. Todos as entidades precisam descer das suas salas frias e se voltar às bases”.

A ideia do Ministério Público do Trabalho é realizar outros seminários ao longo de 2018, a fim de dar continuidade e enriquecer as discussões em prol do fortalecimento sindical.

A cada dia se verifica um novo golpe contra as conquistas do povo brasileiro. No atual cenário político, as reformas da Previdência, Trabalhista e a Terceirização são ataques frontais à classe trabalhadora.   Agora os trabalhadores do Brasil se organizam para “Greve Geral”, que será realizada no próximo dia 5 de dezembro.

A “Greve Geral” será uma das principais bandeiras contra os ataques às conquistas do povo e da classe trabalhadora adquiridas em décadas de luta.

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) apoia a “Greve Geral” em defesa dos trabalhadores. O ato em Maceió será realizado na praça Sinimbu às 9h.

Somos professores com o orgulho e exigimos respeito!