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A reunião ampliada da Diretoria Plena da Contee realizada em Brasília contou com a presença dos representantes do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Marcelo Porto e Eduardo Vasconcelos. O encontro iniciou-se com uma detalhada análise de conjuntura, onde foram destacadas as ações do capital, que visa tão somente a acumulação de riquezas e a exploração dos trabalhadores.

Frente a essa realidade, foram analisados diversos aspectos conjunturais e da política econômica, e as ações que a Confederação deverá adotar para fortalecer a luta fundamental de enfrentamento aos retrocessos e tentativas de retirada de direitos.

Várias foram as intervenções que colaboraram para a construção das seguintes deliberações: ampliar o contato com os parlamentares nas bases para reverter as tentativas de retrocesso nos mais variados pontos e que as entidades também fortaleçam o contato junto aos deputados para reverterem os votos no 2 turno de votação referente à PEC 395 da gratuidade nas universidades federais.

Outro ponto destacado foi referente às campanhas salariais e como fazer frente numa situação de adversidade, e assim foi aprovado a realização de um encontro de negociadores a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2016. A preparação do referido encontro será realizado pela Coordenação de Secretaria de Finanças e pela Coordenação da Secretaria de Comunicação Social.

Foram aprovadas a realização de uma reunião da Diretoria Plena Ampliada para os dias 26 e 27 de fevereiro de 2016 e a participação da Contee nos fóruns que tratam das questões ambientais, onde já participam as centrais.

O presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, destacou que essa troca de experiências e a vivência com outras realidades servem para o avanço de cada entidade classista que participou, com seus representantes, do encontro nacional.

Em União dos Palmares: Enaura, Israel Lessa e Cedrim

Foi reinstalada a sede da Agência Regional do Trabalho em Emprego em União dos Palmares na última sexta-feira. A convite do superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, Israel Lessa, o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) se fez presente através dos diretores, Fernando Cedrim e Enaura Fernandes na solenidade.

O Sinpro entende o papel fundamental do Ministério do Trabalho e Emprego e sua regionalização em defesa dos trabalhadores, em especial dos professores.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Sobre o MTE

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é órgão do governo federal que trata das políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; das políticas e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; da fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário; da política salarial; da formação e desenvolvimento profissional; da segurança e saúde no trabalho; política de imigração e cooperativismo e associativismo urbanos.

Professores fiquem atentos: o 13º salário está regulamentado pela Lei 4.090/62 juntamente com a Lei 4.749/65, as quais dispõem que o pagamento deve ser feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito, paga até hoje (dia 30 de novembro) e a segunda equivalente aos 50% restantes, até o dia 20 de dezembro.

Ainda como prevê a legislação, sobre a primeira parcela não incidirá qualquer desconto, ficando os descontos de imposto de renda, INSS e pensão alimentícia (se houver), para a segunda parcela que deve ser paga conforme prazo mencionado.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Marcelo Porto, Eduardo Vasconcelos e outros sindicalistas participam de sessão solene na Câmara dos Deputados

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) foi homenageada na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelos seus  25 anos em defesa dos trabalhadores e da educação. Quem marcou presença no encontro foram os diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-AL), Eduardo Vasconcelos e Marcelo Porto.

A Coordenadora Geral da Contee, Madalena Guasco, que agradeceu aos companheiros e companheiras das entidades de trabalhadores da educação e estudantes que atuaram e continuam atuando ao lado da Contee na defesa da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada durante os últimos 25 anos.

Um dos pontos abordados por Madalena Guasco foi o debate lançado pela Contee e sua luta pela regulamentação da educação privada e fortalecimento do ensino público no Brasil. Madalena também frisou a participação da Contee e sua força no setor, tanto nacionalmente quanto internacionalmente.

Confira abaixo a íntegra do discurso da Coordenadora Geral da Contee, Madalena Guasco:

“Sr. presidente, prezados componentes da mesa: Roberto Franklin Leão – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Carina Vitral – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Eduardo Rolin – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – Proifes Federação e Walisson Mauricio De Pinho Araújo – Secretário Executivo do Fórum Nacional de Educação – FNE;

Contee: 25 anos em defesa da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade

Senhores e senhoras deputadas e outras autoridades aqui presentes.

Primeiramente gostaria de agradecer ao nosso querido deputado Wadson Ribeiro (PC do B – MG), autor do requerimento para que pudéssemos comemorar os 25 anos da CONTEE nessa casa do povo.

Agradecer aos companheiros e companheiras das entidades de trabalhadores da educação e dos estudantes aqui presentes, entidades que atuam de mãos dadas com a CONTEE na defesa intransigente da educação pública, gratuita democrática e de qualidade socialmente referenciada.

A CONTEE nasceu da necessidade de organizar em nível nacional os trabalhadores da educação privada. Há 25 anos os sindicatos democráticos e de luta da categoria se uniram para construir sua entidade nacional.

Aproveito para fazer uma homenagem aos companheiros que foram os fundadores da CONTEE – Luis Antonio Barbagli, Wellington Teixeira Gomes e José Roberto Torres Machado. E aos dois presidentes da nossa entidade, que me antecederam – Wellington Teixeira Gomes e Augusto Cezar Petta.

Quero aqui homenagear também todos e todas os companheiros e companheiras que compuseram as diretorias da Entidade nesses 25 anos, todos e todas construtores dessa entidade.

Quando a entidade foi fundada, há 25 anos, em 1990, iniciava-se no Brasil a implementação de um dos projetos mais antidemocráticos que a sociedade brasileira conheceu: o projeto neoliberal que retirou direitos, transformou direitos em serviços não exclusivos abrindo as portas para a privatização de direitos – como a saúde e a educação –, enfraquecendo as instituições públicas e fortalecendo a mercantilização.

Fez uma reforma da Constituição e do Estado brasileiro para torná-lo inoperante na garantia dos direitos sociais, implementando o que se chamou de Estado mínimo, com a privatização desvairada das nossas riquezas.

Esse governo Neoliberal, que perdurou por mais de uma década, levou o país a bancarrota, com taxas de desemprego alarmantes, com baixo crescimento, privilegiando o capital financeiro em detrimento da produção, quase destruindo a indústria nacional.

Uma década de dificuldades, com desemprego recorde, um salário mínimo pífio. Essa realidade histórica incontestável é a que hoje a mídia das classes dominantes fazem de conta esquecer.

A CONTEE, fundada nessa década, cumpriu o papel de conscientizar os trabalhadores de educação privada que o modelo em curso tinha que ser combatido além de mostrar que a privatização dos direitos, principalmente da educação representava abrir mão de um projeto de desenvolvimento democrático e soberano para o nosso país.

Lançou no debate educacional a palavra de ordem da regulamentação da educação privada e da necessidade de lutarmos para que os interesses privatistas não se sobrepusessem aos interesses públicos e de desenvolvimento nacional do Brasil.

A CONTEE como entidade sindical e de defesa da educação pública, nunca se furtou ao debate político, e foi aprimorando a sua estrutura para dar conta dos desafios que a conjuntura nacional e internacional nos colocava.

A CONTEE, por sua especificidade, teve e continua tendo a missão de alertar que a não regulamentação da educação privada representa uma afronta a educação pública que tanto defendemos.

A essência de sua atuação é o combate à mercantilização e à desnacionalização da educação e a luta pelo desenvolvimento do País, com distribuição de renda, justiça social e soberania nacional.

Durante os anos 90 e início dos anos 2000, as entidades não tinham participação na elaboração e acompanhamento democrático das políticas públicas, porque não havia interesse de que a sociedade organizada participasse da construção de políticas.

Apesar de ter continuado a funcionar o parlamento, esse foi, como já disse, um período antidemocrático.

Na luta pela mudança de curso, a CONTEE desde o primeiro momento se posicionou politicamente pela eleição do presidente Lula para que o Brasil mudasse o curso econômico e político. A CONTEE sente orgulho desse percurso, porque assim como outras entidades de educação e da sociedade civil organizada, não só passou a participar da política nacional de forma respeitosa, como também, viu mudanças importantes no rumo da economia e da politica e da educação em nosso país.

Os dados são reveladores desse constatação.

A Entidade, que foi criada há 25 anos, se consolidou, participando de todos os fóruns nacionais e internacionais e hoje é reconhecida como uma entidade de luta, que elabora políticas de relevância e que sabe construir unidade política, que tem posicionamento na luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores, dos trabalhadores da educação em particular e da sociedade brasileira.

A CONTEE atua internacionalmente tanto nas relações sindicais quanto educacionais e trabalhistas, e para tanto é filiada à Confederação dos Educadores Americanos (CEA), à Sindical de Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), à Internacional da Educação (IE) e à Federação Internacional de Sindicatos de Educadores (FISE).

Atuamos como entidade nessa casa para defender os direitos dos trabalhadores, da educação pública, gratuita e democrática, contra todo tipo de conservadorismo, discriminação e retrocesso.

Nós construímos uma entidade democrática e plural, que tem autocrítica, que avalia historicamente seu percurso, seus erros e acertos, e, nesse sentido, uma entidade viva e representativa que vem crescendo na sua representatividade.

A CONTEE é uma entidade sindical de terceiro grau que congrega quase uma centena de sindicatos e federações de professores(as) e técnicos(as) e administrativos(as) do setor privado de ensino, da educação infantil à superior – representando atualmente cerca de mais de 1 milhão de trabalhadores(as) brasileiros(as).

Vivemos uma situação muito difícil no nosso país, um momento que, diante do acirramento da crise econômica e política, todo tipo de oportunismo emerge e aqueles que levaram o país a bancarrota nos anos 90 se arvoram como salvadores da pátria e que abertamente voltam a defender a retirada do Estado, a privatização completa dos direitos, a adesão do Brasil aos acordos internacionais que retiram a nossa soberania, o fim do Mercosul, o enfraquecimento da aliança dos países da América Latina e novamente a nossa subserviência ao imperialismo norte-americano.

Além dessas vozes, começam a se pronunciar também aqueles que defendem o fim da democracia e a volta do regime de exceção.

A CONTEE está preparada para a luta contra os retrocessos e contra esse projeto nefasto que conhecemos muito bem, que penaliza os trabalhadores, fortalece o capital financeiro e os interesses privados.

Estamos preparados também para defender a democracia e lutaremos pelo seu aperfeiçoamento.

Somos uma entidade de educadores e sabemos da nossa responsabilidade.

Muito obrigada pela presença de todos e todas.

A CONTEE continuará o seu percurso como entidade de luta que não esmorece diante dos desafios.”

Madalena Guasco Peixoto – Coordenadora Geral da Contee.

Olga Ferreira

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) lamenta com profundo pesar a morte Olga Ferreira, esposa do professor Jayme Miranda.

O sepultamento irá ocorrer às 16h de hoje, 27/11, no cemitério Parque das Flores, em Maceió.

Que Deus com sua infinita bondade conforte toda sua família e amigos nesse momento de dor e saudade.

A Diretoria

O Ministério Público do Trabalho em Arapiraca (MPT/AL) encaminhou um ofício ao Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) para saber como anda o caso das recentes denúncias contra a Unirb, antigo Centro de Ensino Arcanjo Mikael de Arapiraca (Cesama). O presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos, realizou um relatório tratando das soluções tomadas pelo estabelecimento de ensino e os problemas que ainda persistem.

Um dos pontos foi a redução da hora aula dos professores que passou de R$ 24,40 para R$ 22,50, ferindo a convenção coletiva da categoria, assim como, a não remuneração dos professores em orientações de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e na participação nas bancas julgadoras do TCC.

Também foi detectado o desrespeito ao cumprimento de um recente feriado para os professores; acarretando em mais um descumprimento da convenção coletiva.

O Sinpro/AL alerta que a Unirb – comandado por um grupo de Salvador/BA – acabou de adquirir outra faculdade em Alagoas. A entidade classista segue atenta como os professores estão sendo tratados e cobrando dos órgãos competentes que os direitos trabalhistas sejam cumpridos.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Fernando Cedrim, Eduardo Vasconcelos (C), presidente do Sinpro/AL e Israel Lessa em recente encontro

Os diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas, Enaura Fernandes e Fernando Cedrim, irão representar a instituição no evento realizado nessa sexta-feira, 27/11, às 10h, em União dos Palmares, que irá marcar a reinstalação da sede da Agência Regional do Trabalho em Emprego no município. O convite para participação da entidade classista na solenidade foi uma iniciativa do superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, Israel Lessa.

O Sinpro entende o papel fundamental do Ministério do Trabalho e Emprego e sua regionalização em defesa dos trabalhadores, em especial dos professores.

Saiba mais

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é órgão do governo federal que trata das políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; das políticas e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; da fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário; da política salarial; da formação e desenvolvimento profissional; da segurança e saúde no trabalho; política de imigração e cooperativismo e associativismo urbanos.

Em 2015 a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) comemora 25 anos de luta em defesa de melhores condições de vida e trabalho para toda categoria, bem como para os trabalhadores(as) em geral.

Entre os eventos em comemoração ao aniversário da entidade está a homenagem da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (27). O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) será representado na sessão, em Brasília, pelo presidente Eduardo Vasconcelos. O evento solene será realizada a partir das 15h no Plenário Ulysses Guimarães e foi proposta pelo deputado Wadson Ribeiro(PC do B – MG).

Homenagem  dos 25 anos da Contee acontece na Câmara dos Deputados

Durante seus 25 anos de atuação no setor, a Contee se mantém firme na defesa da educação como direito e bem público, de responsabilidade do Estado. A Confederação defende o fortalecimento da educação pública, democrática, laica e de qualidade referenciada socialmente, assim como a luta incessante pela regulamentação do setor privado de ensino no mínimo no moldes exigidos ao setor público. O combate à mercantilização e à desnacionalização da educação e a luta pelo desenvolvimento do País, com distribuição de renda, justiça social e soberania nacional também são prioridades da Confederação.

Sobre a Contee

A Contee é uma entidade sindical de terceiro grau que congrega quase uma centena de sindicatos e federações de professores(as) e técnicos(as) e administrativos(as) do setor privado de ensino, da educação infantil à superior – representando atualmente cerca de mais de 1 milhão de trabalhadores(as) brasileiros(as).

A Contee atua internacionalmente tanto nas relações sindicais quanto educacionais e trabalhistas e para tanto é filiada a Confederação dos Educadores Americanos (CEA), a Sindical de Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), a Internacional da Educação (IE). e a Federação Internacional de Sindicatos de Educadores (FISE).

*Com informações da Contee

Marcelo Porto, Nara, dirigente da Contee, Eduardo Vasconcelos e Paulo César, diretor do Sinpro/PE

Os diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos e Marcelo Porto, participaram do seminário sobre “planejamento financeiro” na sede do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro/SP). O presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, destacou a importante troca de experiência entre os sindicatos e o aprofundamento de temas específicos.

Realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) o evento trouxe inúmeras questões de planejamento, visto que a Secretaria de Finanças da Confederação já discutiu e apresentou propostas em outros seminários, com formas para viabilizar financeiramente o funcionamento dos sindicatos.

“O tema é de extrema importância para o movimento sindical, e por isso foi importante a efetiva participação das entidades”, destacou o Coordenador da Secretaria de Finanças da Contee, Fábio Eduardo Zambon.

Entre os temas abordados no seminário no Sinpro/SP: objetivos e metas; orçamento; planejamento; planilha de orçamento; plano de emergência e introdução aos investimentos.

Somos professores com orgulho exigimos respeito!

Enaura Fernandes representou o Sinpro/AL durante evento da SEE

A diretora do Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro/AL), Enaura Fernandes, participou na última semana do encontro que debateu a formação continuada para professores do sistema educacional de ensino na perspectiva da educação inclusiva.  O tema foi abordado pela técnica formadora, Jedalva da Silva Santos.

Enaura destacou na oportunidade o despreparo de muitos estabelecimentos de ensino em lidar com alunos especiais e a necessidade dos educadores se especializarem cada vez mais para atender as atuais demandas.

A diretoria enalteceu a importância do debate e o convite feito pelo núcleo de Gerência Regional de Educação de Alagoas ao Sinpro/AL.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!