Expor os professores na frente dos alunos gera dano moral. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma entidade indenize em R$ 9 mil uma professora que teve de passar por reunião de avaliação com presença de alunos.

Testemunhas confirmaram que, uma vez por semestre, o projeto “Falando Francamente” fazia os professores ficarem em um palco enquanto eram avaliados por cerca de 200 alunos na plateia, que expressavam suas opiniões a respeito de cada educador.

O problema, segundo a autora do processo, é que o procedimento motivou ofensas públicas verbais, pois vários docentes foram “achacados”. Em uma das reuniões, relatou, um aluno levantou-se e reivindicou a saída dela.

O juízo de primeiro grau condenou a empregadora a pagar indenização de R$ 9 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença. O TRT destacou que as três testemunhas ouvidas, tanto da professora como da instituição, comprovaram que as reuniões eram constrangedoras e, principalmente, que o ocorrido com a profissional gerou muitos comentários.

A primeira testemunha da professora afirmou que depois do episódio “não se falava em outra coisa”. Disse também que os colegas de trabalho se sentiram constrangidos e discutiram o assunto em reunião semanal com o colegiado do curso, e decidiram que a partir dali os alunos “só poderiam se manifestar por escrito, o que foi respeitado”.

No recurso ao TST, a ré argumentou que não poderia responder por declarações de terceiros. Mas o relator do processo, ministro Hugo Carlos Scheuermann, avaliou que não poderia examinar o mérito da questão.

A empregadora também alegava divergência jurisprudencial, porém Scheuermann considerou que os julgados apresentados não mostram premissa semelhante ao caso dos autos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Processo RR – 2328100-98.2007.5.09.0012

Fonte: Consultor Jurídico

É tempo de construir. Através desse lema a diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), capitaneada pelo presidente Eduardo Vasconcelos, tem pautado suas atuações e em apenas dois meses, novembro e dezembro, mais de 75 professores se filiaram ao Sindicato.

Os números são expressivos, pois em tempo de crise econômica e de representatividade no “universo” sindical a diretoria do Sinpro/AL vem demonstrando, ao longo de sua gestão, que com trabalho sério e organização é possível fazer a diferença em defesa dos professores.

A confiança da categoria na gestão “Sou professor com orgulho e exijo respeito” é o reflexo do  trabalho exaustivo desenvolvido em prol de valorizações para os trabalhadores.

Atual diretoria do Sinpro/AL tem seu trabalho marcado pela unidade, transparência e a proatividade de suas ações.

Sociedade parabeniza postura do Sinpro/AL em defesa dos trabalhadores

Diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) estiveram nas ruas de Arapiraca para realizar a panfletagem sobre a campanha nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE): “Apagar o professor é apagar o futuro”.

Ação na cidade do Agreste alagoano foi palco da atividade que tem como objetivo chamar atenção da sociedade para a desconstrução da profissão docente. O presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, destacou que a campanha é de extrema importância na luta aos direitos dos trabalhadores. “Vamos fazer uma peregrinação pelos municípios de Alagoas. Não estamos só dialogando com a nossa categoria, mas também com toda a sociedade”, expôs o dirigente Sindical.

Quem também fez parte da trincheira de luta foi o vice-presidente do Sinpro/AL, José Nivaldo Mota, que adiantou que em janeiro a caravana da entidade classista irá desembarcar nos municípios de Penedo e Palmeiras dos Índios. A ação no interior do Estado visa levar o amplo debate sobre as derrocadas vivenciadas pela sociedade promovidas pelo Governo do presidente Michel Temer.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/AL) em unidade com os diretores e colaboradores da entidade classista se fez presente com o vice-presidente, Rafael Cardoso, que elogiou a postura do Sinpro/AL em dialogar com a sociedade.

É tempo de construir. Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Assessoria jurídica do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, número 0001653-85.2017.5.19.0002, na 2ª  Vara do Trabalho de Maceió contra Estácio. A medida visa evitar que ocorram novas dispensas sem motivação, até que a demandada apresente manifestação.

Ação narra que “Diversos professores já estavam em sala de aula quando da abordagem e imediata dispensa e outros foram impedidos de irem até as salas de aula no momento em que foram surpreendidos. Ressalte-se que houve a absurda situação de turmas em que o professor foi retirado de sala sem nenhuma explicação ou esclarecimento, não havendo sequer a aplicação de provas (exames/avaliações) até as 22:00 horas”.

Toda diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas repudia tal atitude dos gestores do estabelecimento de ensino, como já foi colocado em nota pública na semana passada (leia mais: http://sinpro-al.com.br/v2/?p=4904 ). O estabelecimento de ensino visa agindo de forma intransigente com os docentes precarizar as relações trabalhistas, priorizando somente e apenas o lucro.

Ação movida pelo Sinpro/AL pede que: A Estácio suspenda imediatamente as dispensas sumárias e imotivadas ocorridas dos professores até que sejam fornecidos os documentos a seguir listados, garantindo-se, assim, a imediata e efetiva tutela provisória, nos termos do art. 297 do CPC;

Seja fixada multa diária de R$50.000,00 por descumprimento de decisão judicial (astreintes) a fim de garantir a efetividade prática da ordem judicial provisória, com alicerce nos arts. 139, inc. IV; 297 §único; e 536, §1° c/c 537, todos do CPC e

Que a Faculdade junte aos autos as listas que contenham os nomes dos professores que foram dispensados, com os respectivos TRCT’s ou documentos equivalentes; dos trabalhadores em vias de serem dispensados; bem como a lista dos que serão contratados ou recontratados, concedendo-se para esta finalidade o prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e no mesmo valor para cada dispensa procedida até o fornecimento da documentação requerida.

Efeito prático

Após a Estácio ser noticiada pela Justiça do Trabalho, o o estabelecimento suspendeu, até o momento, as homologações das rescisões contratuais. O Sindicato dos Professores de Alagoas espera que o pedido de antecipação de tutela seja acatado pela magistrada, que julga o caso, para que os direitos dos trabalhadores sejam resguardados.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Júlio Gomes Duarte Neto

O professor universitário e advogado Júlio Gomes Duarte Neto, necessita urgente de doação de sangue, tipo A+.

Júlio faz parte do corpo docente da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Ele está com um quandro grave de anemia, ele passou por uma cirurgia no último dia 9 e precisa da transfusão de sangue até amanhã.

Quem puder colaborar com esse ato de solidariedade basta ir ao Serviço de Hemoterapia da Santa Casa de Misericódia de Maceió e informar o nome da professor.

Doe sangue, doe vida!

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) convoca uma assembleia extraordinária para sábado, 16/12 do corrente ano, exclusivamente para o corpo docente do ensino básico dos estabelecimentos de ensino privado de Arapiraca. Assembleia será realizada no Auditório  da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), que fica na Rua Governador Luiz Cavalcante, s/n, Alto do Cruzeiro, em Arapiraca.

A assembleia tem como pauta: a unificação do calendário de férias e recesso da categoria do ano 2018

A primeira chamada para o início da Assembleia será às 8h30, e a segunda 9h.

EDUARDO VASCONCELOS

DIRETOR-PRESIDENTE DO SINPRO DE ALAGOAS

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas, SINPRO/AL, CNPJ 00.408.800/0001-46, em cumprimento ao disposto no Art. 534, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, combinado com o Art. 22, inciso II, da Portaria nº 186, de 10 de abril de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, e com o seu Estatuto Social, convoca os trabalhadores filiados, empregados nas Instituições Privadas de Ensino do Estado de Alagoas, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO, a realizar-se na sua sede administrativa, na Rua Santa Cruz, Nº 352, bairro: Farol, CEP: 57.051-590 – cidade de Maceió, Estado de Alagoas, em primeira CONVOCAÇÃO, às 12h(doze) e, em segunda CONVOCAÇÃO, às 12H30 (doze horas e trinta minutos), do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2017, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)autorizar a Entidade a desfiar-se da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste – FETEENE, CNPJ nº 09.055.732-53, localizada na Rua Dr. Pedro Jordão, Nº 36, Maurício de Nassau, Caruaru – PE, CEP: 55.012-640; 2) a participar da criação, fundação e filiação, por desmembramento desta da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Privado do Nordeste – FITRAENE.

 Maceió (AL), 01 de novembro de 2017.

 Eduardo Jorge Vasconcelos de Lima

Presidente do Sindicato

NOTA DE REPÚDIO OAB/AL

A OAB /AL, através da Comissão de Ensino Jurídico, manifesta o seu repudio à demissão Coletiva anunciada pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA (Universidade Estácio de Sá) de pelo menos 1.200 docentes em todo o país, dentre os quais, são contabilizados professores vinculados à Unidade de Maceió, incluindo também professores advogados do curso de Direito desta IES.

Os professores que foram desligados sumariamente, sem qualquer justificativa plausível ou diálogo, antes da conclusão do período letivo, possuem anos de dedicação ao ensino, foram muitas vezes premiados pela própria Instituição e participaram da formação de diversos alunos, que hoje ocupam diversas carreiras jurídicas no Estado de Alagoas.

Alguns dos docentes estavam cumprindo suas atividades acadêmicas em sala de aula, no horário de suas aulas, quando foram chamados a se retirar para ter ciência do desligamento, sem ter a oportunidade de sequer dar satisfação aos seus alunos e despedir-se destes.

A medida adotada pela Instituição revela-se como nítida precarização das relações de trabalho, afrontando princípios previstos na CF/88, que são de observância obrigatória pelas Instituições de Ensino, notadamente o da Dignidade da Pessoa Humana (art. 1, III, CF), dos valores sociais do trabalho (art 1, IV, CF); da valorização do trabalho Humano (art. 179, caput, CF); da proibição de dispensa arbitrária e sem justa causa (art. 7, I, CF) e do primado do Trabalho (art. 193, CF).

Os prejuízos decorrentes desta demissão coletiva extrapolam os limites individuais de cada professor demitido, pois atingem direta e negativamente suas famílias, discentes, o mercado de trabalho e a sociedade como um todo, já que as demissões vieram com a proposta de reestruturação de redução de custos, objetivando recontratar novos docentes em contrato de trabalho com valores inferiores aos antigos, trazendo risco à qualidade de ensino.

Deste modo, a OAB/AL, através da Comissão de Ensino Jurídico de Alagoas, manifesta sua absoluta indignação com a demissão coletiva promovida pela referida Instituição, sem prévia negociação Coletiva com o Sindicato, e de forma vexatória.

Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AL

VIII CONSIPRO – RECIFE/PE

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, participou da VIII CONSIPRO, realizado em Recife. O tema abordado no congresso foi “Contra-reformas: Unidade e Resistência no Pós-Golpe”. Com palestra sobre a liberdade e democracia na educação. O evento aconteceu nos dias 8,9 e 10 de dezembro.

Vasconcelos realizou uma palestra e destacou a experiência concreta enfrentada pelos professores, referente à Escola Livre. O histórico, os problemas, as articulações, os aspectos conservadores e a criminalização do profissional, também foram temáticas abordadas.

O presidente do Sinpro/AL colou para os presentes detalhes sobre sobre a batalha para suspender a vigência da Escola Livre (Escola Sem Partido), no STF, que foi suspensa liminarmente, através da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso.

Para o presidente do Sinpro/AL, o congresso foi protagonista nacional, exercido pela entidade classista, para derrubada da “Lei da Escola Livre” no Estado.

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas parabeniza a iniciativa do Sinpro/PE e a agradece a participação no evento.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Eduardo Vasconcelo – presidente do Sinpro AL

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!