Livros falados, línguas (Libras), sistemas de leitura (Braille), computadores adaptados, materiais acessíveis, recursos para mobilidade, sinalização, mobiliário que atenda às necessidades posturais. Esses são alguns recursos que auxiliam a comunicação e o aprendizado de quem tem necessidades especiais. Conhecidos como tecnologias assistivas, esses recursos devem estar disponíveis no ambiente escolar para garantir o direito à educação inclusiva. Segundo o decreto 7.611/2011, da Presidência da República, essas tecnologias são voltadas a “favorecer a participação do aluno com deficiência nas diversas atividades do cotidiano escolar, vinculadas aos objetivos educacionais comuns”.

Para o professor da Universidade Federal da Bahia, Teófilo Galvão, que é doutor em Educação e membro do Comitê de Ajudas Técnicas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as tecnologias assistivas são um dos elementos fundamentais para se promover a inclusão escolar, assim como a formação de professores e a acessibilidade física. “Essas tecnologias permitem a equiparação de oportunidades, pois oferecem recursos para que os alunos com deficiência tenham as mesmas possibilidades de aprendizado que os demais alunos”.

Para aproximar alunos e professores dessas tecnologias que favorecem o aprendizado, foram criadas as Salas de Recursos Multifuncionais, que fazem parte do programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE), política do governo federal para promover a inclusão nas escolas brasileiras. De acordo com o Censo Escolar de 2013, apenas 12% das escolas do país possuem salas de recursos multifuncionais para a oferta do AEE.

Um recurso assistivo que pode tornar a escola mais acessível para as pessoas surdas é a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para Cristina Feitosa de Lacerda, professora Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), em muitas escolas, a inclusão dos surdos está resumida à existência do intérprete da língua de sinais na sala de aula. “Na verdade, os alunos precisam de um currículo adaptado, principalmente da língua portuguesa, precisam de um jeito especial de se ensinar o português”.

Por: Sinpro MG

Foto: Revista Escola

Muitos leitores querem saber o que fazer para lecionar na EJA. Nos comentários do blog e nas redes sociais, recebi várias perguntas sobre localização das escolas que oferecem essa modalidade de ensino, requisitos burocráticos, atribuição de aulas, entre outras questões. Agrupei as principais dúvidas e tentarei respondê-las aqui. Porém, já adianto que cada rede tem suas particularidades e o ideal é informar-se diretamente na escola ou na Secretaria de Educação de seu estado ou município.

Vamos às respostas!

Em quais escolas públicas há Educação de Jovens e Adultos?

As listas de escolas públicas que oferecem EJA são consolidadas pelas redes estaduais e municipais, e muitas publicam essa informação em seus sites. No portal da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, por exemplo, é possível buscar instituições municipais que oferecem EJA em suas diferentes etapas. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo também disponibiliza esses dados em sua página, onde dá para fazer a consulta por cidade e por nível de ensino. Essas listas, contudo, mudam de ano para ano, pois muitas escolas deixam de ofertar turmas, enquanto outras abrem novas.

Algumas redes não divulgam as escolas na internet, mas, em geral, há contatos para obter essa informação – como é o caso do Maranhão. Portanto, essas fontes oficiais são as mais seguras e atualizadas para informar-se sobre isso.

Em que escolas da rede privada há Educação de Jovens e Adultos?

Existem muitas instituições particulares que fornecem cursos para jovens e adultos, uns pagos e outros, gratuitos. Em algumas dessas escolas, os professores trabalham como voluntários e não recebem remuneração. O educador interessado na EJA pode, ainda, atuar em turmas organizadas por ONGs, universidades, centros comunitários, associações religiosas e em iniciativas de Educação popular (como o MOVA). Essas classes, por vezes, restringem-se a algum segmento, como alfabetização, ou têm relação com ensino profissionalizante. Para saber como tornar-se professor desses cursos, só mesmo informando-se com os responsáveis por eles, já que a diversidade na organização é grande e as especificidades são muitas.

É importante lembrar que nem todas as escolas estão habilitadas a oferecer certificação (histórico escolar e diplomas de conclusão), e essa informação só pode ser obtida na própria instituição que abriga o curso. Nesses casos, os alunos concluintes podem buscar os exames certificadores nacionais, como o ENCCEJA e o ENEM. No entanto, é possível que o fato de não ter um diploma ao final do curso desmotive os estudantes e, consequentemente, dificulte o trabalho docente. Vale ficar atento.

É preciso ter um diploma ou formação específicos para trabalhar na EJA?

Não. Do ponto de vista burocrático, os requisitos para ensinar nessa modalidade são os mesmos exigidos pelas escolas comuns. Se você dá aulas no ensino regular, pode dar aulas na EJA!

A escolha para trabalhar na EJA é feita na inscrição do concurso ou na atribuição anual de aulas?
Em geral, essa opção é feita durante a atribuição anual de aulas. Entretanto, isso muda muito de rede para rede: há vezes em que é feita na própria escola, outros nas Diretorias Regionais ou ainda na Secretaria de Educação. Também existem os casos de aulas remanescentes, aquelas que surgem ao longo do ano letivo e que podem ser atribuídas de maneira diferente em relação ao início do ano.

Além das escolas, há os espaços educativos específicos para EJA (como os NEEJA, no Rio Grande do Sul; os CEJA, no Mato Grosso; CIEJA, na cidade de São Paulo etc.), que fazem parte das redes públicas de ensino, mas têm horários e currículos diferenciados. As vagas de trabalho para esses centros, em alguns casos, são preenchidas por concursos específicos.

Como escrevi no começo deste post, a organização dos cursos de EJA é muito variada e as particularidades mudam de escola para escola, de rede para rede. Professor, caso tenha informações específicas do seu bairro, município ou estado, por favor, poste no espaço dos comentários, a seguir. Vamos colaborar para divulgar as informações e atrair cada vez mais docentes para a Educação de Jovens e Adultos!

Fonte: Revista Escola

A cada ano, um número cada vez menor de estudantes conclui cursos de licenciatura. Em 2013, esse universo foi de 201.353, valor 17% inferior ao registrado em 2009 (confira abaixo). O encolhimento é puxado pelas instituições particulares, que em cinco anos deixaram de formar 35.709 alunos. Em oposição, o número de matriculados e de ingressantes continua em ascensão. Os primeiros cresceram 15% no período, e os ingressantes, 18%.

Segundo José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP e presidente da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação), os dados indicam que os alunos estão se evadindo dos cursos, motivados, possivelmente, pela desvalorização da carreira docente. Outra razão seria a saturação do mercado. “A diminuição de concluintes nas particulares tem uma razão econômica. Por que eu vou pagar uma escola privada se não há falta de professores no mercado e se o salário não é compensatório?”, diz o professor que, recentemente mostrou em um estudo que o número de formandos em licenciatura, entre 1990 e 2010, é maior que a demanda em todas as disciplinas, com exceção de física, ciências e língua estrangeira. A falta de professores nas duas últimas, no entanto, é fruto de uma diferença na contabilização das informações.

“Em vez de estimular a criação de novas licenciaturas, o governo deveria incentivar o preenchimento de todas as vagas da rede pública e zelar para que boa parte dos ingressantes conclua o curso com sucesso”, afirma Marcelino. Isso poderia ser alcançado com a valorização da carreira, com o aumento dos salários, e também com estímulos para os estudantes de licenciatura.

Fonte: Revista Educação

As escolas particulares começaram a comunicar aos pais os percentuais de reajuste das mensalidades para o próximo ano. Os valores levam em conta novas propostas educacionais, aumento de salários de professores e outras despesas e investimentos. É normal que tal reajuste supere a inflação, mas ele não pode ser abusivo. Para que nem escola nem pais saiam prejudicados, a recomendação é transparência e diálogo.

De acordo com a Proteste Associaçde Consumidores, a primeira coisa é ter acesso à relação de gastos da escola. “Lá constará para onde está indo o dinheiro e como se pretende gastá-lo no próximo ano”, diz a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. A escola é obrigada a fornecer essas informações. Os pais podem fazer a solicitação na secretaria das escolas, se possível, por escrito, para o caso de necessitarem desse registro. Uma dica é que pais com dois ou mais filhos matriculados na mesma instituição peçam descontos.

As escolas devem seguir a Lei 9.870/1999, segundo a qual o reajuste será baseado na variação de custos com pessoal e o custeio. Todos os gastos deverão ser disponibilizados, até mesmo aqueles com a introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

Os reajustes não seguem a inflação que, no entanto, pode servir como balizador. “É importante que os pais estejam atentos aos aumentos muito acima da inflação. Variações de 17%, 20%, acendem um sinal de alerta. A partir daí, devem verificar na planilha: houve contratação de professores? Houve mudança significativa no projeto pedagógico? Aquisição de equipamentos, construção de laboratórios, mudanças visíveis?”, orienta o advogado Luís Claudio Megiorin, que preside a Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) e é coordenador da Confederação Nacional de Pais e Alunos (Confenapa).

Neste ano, devem ser incorporados ao reajuste gastos com o material coletivo, uma vez que a Lei 12.886/2013 proíbe as escolas de cobrar taxas extras ou mesmo que os pais comprem material como resmas de papel, tubos grandes de cola branca e outros itens que não sejam para uso individual do estudante. Esse gasto também deverá ser divulgado pelas escolas.

Megiorin alerta para a cobrança de uma mensalidade extra, a 13ª, feita por algumas escolas, mas proibida na lei. A anuidade pode ser dividida em até 12 parcelas. Outra situação que os pais enfrentam é a cobrança de uma taxa para reserva da matrícula. De acordo com a Proteste, essa taxa pode ser cobrada, mas deve ser posteriormente descontada da anuidade.

“O principal caminho é o diálogo das escolas com os pais. Quando, por exemplo, se quer aumentar alguma aula, a escola deve comunicar os pais, fazer uma reunião. Ninguém questiona que o bem maior é a educação”, enfatiza a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios.

Amábile explica que o reajuste é feito uma vez por ano e que a escola deve buscar uma projeção de gastos para o ano seguinte, baseada no número de alunos já matriculados. Pode repassar aos pais o aumento que teve de custo de tarifas, como luz, e com as melhorias que vão ocorrer no próximo ano.

“Instruímos os gestores a fazer o reajuste com muita cautela. Tem que ter saúde financeira para continuar funcionando, mas a escola precisa prestar atenção no contexto em que está inserida e na capacidade da comunidade em absorver o impacto”, explica. “As famílias estão com dificuldade. A escola não tem como aumentar muito, com o risco de tornar inviável a manutenção dos alunos.”

As escolas devem divulgar o valor do reajuste no prazo mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma de cada instituição de ensino. Os pais que se sentirem lesados ou que não conseguirem acesso à relação de gastos devem, de acordo com a Proteste e a Aspa-DF, procurar o diálogo com a escola. Não sendo solucionado o problema, devem unir-se aos demais pais, para verificar se a situação se repete. O caso pode ser levado à associações de pais, aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.

Pesquisa realizada pela Ong Ação Educativa com o apoio da Wikimedia Foundation sobre recursos educacionais abertos — ou seja, dispostos gratuitamente na internet — no Brasil — menciona que 96% dos professores de educação básica utilizam esses conteúdos para elaborar aulas e ajudar nos estudos.

Os dados têm base em um estudo da TIC Educação, realizado em 2013 pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A pesquisa apontou também que 88% dos docentes fazem adaptações nos conteúdos abertos disponíveis. Porém, apenas 21% dos entrevistados, disseram que publicam seus materiais na web.

Os resultados do estudo “Recursos educacionais abertos no Brasil: o campo, os recursos e sua apropriação em sala de aula” realizado pela Ação Educativa e pela Wikimedia Foundation complementam essas informações, e foram apresentados na última terça-feira (30 de setembro), em São Paulo.

Para esse estudo, foram realizados levantamentos entre março e agosto de 2014. O objetivo foi identificar os principais atores do campo dos REA (Recursos Educacionais Abertos) no Brasil.

Também foram computadas quais são as oportunidades e obstáculos para o uso e a apropriação dos REA em língua portuguesa pelas comunidades Wikimedia e educacional do País.

Por R7.

Internet/ Ilustração

Educação é um dos temas que mais reúnem propostas entre os programas dos candidatos à Presidência da República entregues à Justiça Eleitoral. As principais promessas são de melhoria da qualidade do ensino, ampliação de investimentos na área e implantação do sistema integral nas escolas brasileiras.

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para educação:

Aécio Neves (PSDB) defende a universalização da educação básica, dos 4 aos 17 anos, e promete criar incentivos para melhorar a formação, a carreira e a remuneração dos professores. O candidato tucano defende a vinculação das remunerações de professores à melhoria da aprendizagem dos alunos, com salário inicial atrativo e a coordenação de uma política nacional de formação de professores, com instituições formadoras públicas e privadas e secretarias municipais e estaduais de educação. Aécio quer implantar a escola de tempo integral e eliminar progressivamente o ensino noturno para jovens que não trabalham. Ele promete apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso a internet e adequação térmica dos ambientes. Outras propostas do candidato incluem o aprimoramento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o compromisso de destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área, sendo 7% ate 2019.

Dilma Rousseff (PT) promete, em um eventual segundo mandato, um governo focado na transformação da qualidade do ensino. Dilma destaca, no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral, a decisão de destinar recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área e disse que o orçamento da educação “teve considerável aumento em doze anos”. Segundo ela, a soma dessas duas fontes vai permitir a implantação do PNE (Plano Nacional de Educação). A candidata também destaca a ampliação de creches e a qualificação da rede de educação integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018. Dilma ainda garante que vai conceder, até 2018, mais 100 mil bolsas doCiência sem Fronteiras e fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas e criar mecanismos de valorização dos professores.

Eduardo Jorge (PV) se compromete a buscar mais recursos para as políticas públicas de saúde e educação. As duas áreas, segundo ele, terão prioridade no remanejamento dos recursos previstos no orçamento a partir de uma reforma tributária e cortes de gastos. O ambientalista promete criar carreira nacional para professores, começando pelo ensino fundamental, e definir um piso nacional que pode ter adicionais municipais, estaduais ou federal. Eduardo Jorge ainda promete realizar concursos para valorizar profissionais de educação e rever o currículo do ensino fundamental. Segundo ele, além dos conteúdos tradicionais, serão incluídas disciplinas que tratam da formação de valores do trabalho, da solidariedade, do respeito à diversidade, a observação da natureza e a música.

Eymael (PSDC) disse que vai dar prioridade à educação. Entre as promessas estão investimentos para que o ensino fundamental do país se enquadre nas recomendações da Organização das Nações Unidas e a defesa da educação inclusiva. Eymael também promete informatizar as escolas, promover o ensino integral e ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Para o candidato, o currículo do ensino fundamental tem que incluir a disciplina Educação Moral e Cívica. A valorização das carreiras de profissionais de educação e o incentivo à municipalização do ensino também estão no programa de Eymael.

Levy Fidelix (PRTB) afirmou que vai implantar a informatização nas escolas, desde a alfabetização ao ensino médio, com internet de banda larga em todos os municípios. Fidelix ainda promete alimentação de qualidade para os alunos e reestruturação de cargos e salários dos professores.

Luciana Genro (PSOL) propôs uma ampliação gradual dos investimentos públicos, “coibindo o repasse para as instituições privadas de modo a universalizar o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita através de instituições públicas”. A candidata ainda garante que vai ampliar “radicalmente” os investimentos públicos em saúde e educação.

Marina Silva (PSB) defende uma educação de qualidade, promete refundar a educação pública a partir de critérios de efetiva equidade social e promover mudanças curriculares, de metodologia e de organização e formato das escolas. A ex-senadora afirmou que vai garantir as condições para o combate ao analfabetismo nos próximos anos e avançar na superação do analfabetismo funcional, estabelecendo a meta de reduzi-lo drasticamente em quatro anos. Entre as propostas da candidata ainda estão a transformação do Programa Mais Educação em política de Estado de educação integral para toda a educação básica, investimento na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades e parcerias com as universidades federais para formação contínua dos profissionais que atuam na educação integral. Para Marina, também é preciso incentivar novas metodologias de aprendizagem com uso de tecnologias e garantir que valores como o diálogo, a justiça social, o respeito à diversidade, a democracia, a participação em questões socioambientais e os esportes estejam presentes nos currículos.

Mauro Iasi (PCB) diz que vai priorizar a educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. Segundo ele, as recentes decisões políticas sucatearam o sistema educacional. Iasi defende a “desmercantilização” imediata do setor, assim como o de áreas como a saúde, a moradia, os transportes “que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular”.

Pastor Everaldo (PSC) defende uma reforma na educação pautada na descentralização da gestão, mais participação de agentes privados e melhorias das disciplinas matemática e português. O candidato também defende a participação das famílias nas escolas e a expansão do Prouni (Programa Universidade para Todos) para o ensino médio, fundamental e infantil como forma de incentivar a inserção de alunos na rede privada. Segundo ele, isso possibilitará que estudantes carentes possam ter acesso ao mesmo ensino de qualidade dos brasileiro com melhores condições financeiras.

Rui Costa Pimenta (PCO) quer priorizar o ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos, em todos os níveis. O candidato defende a estatização das escolas privadas e o fim da municipalização do ensino. Pimenta quer garantir a autonomia escolar tanto na questão educacional quanto na área política e administrativa e colocar as escolas sob o controle da comunidade. O comunista ainda promete reabrir todas as escolas e salas de aulas fechadas, acabar com a “aprovação automática”, reduzir o número de alunos por sala e fixar um piso salarial que atenda às necessidades do professor e de sua família “que hoje não poderia ser de menos de R$ 5 mil”.

Zé Maria (PSTU) quer garantir os 10% do PIB para a educação. O candidato lembra em seu programa de governo que as melhorias nessa área estavam entre as principais reivindicações dos brasileiros que se juntaram às manifestações em junho do ano passado. “Lutamos por 10% do PIB para a educação já , e não em dez anos como prevê o Plano Nacional de Educação do governo”, destaca.

Fonte: UOL