Matéria publicada no Cada Minuto

Trabalho realizado pelo Sindicado dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) é destaque em matéria publicada pelo portal de notícias Cada Minuto. Confira a matéria na íntegra: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/286877/2016/05/12/professores-de-escolas-particulares-enfrentam-dura-realidade

Informalidade, condições insalubres, falta de recursos, assédio moral, atraso salarial, desvio de função; o não pagamento de férias, horas extras, INSS, FGTS e 13º salário, além do excesso de alunos em sala de aula e de outras situações que não dignificam o trabalho de um profissional e que levam a doenças e inseguranças são problemas enfrentados diariamente por vários professores de escolas particulares de Alagoas.

Os itens citados representam 90% das denúncias recebidas pelo Sindicato da classe. Alguns professores vêm sofrendo e adoecendo calados com medo de represália, outros tomaram coragem para apresentar suas mazelas, o que fez o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos professores da Rede Privada (SINPRO) e o Centro de Referência a Saúde do Trabalhador (Cerest) entrarem em ação.

Segundo a professora J.S., que usamos apenas as iniciais de seu nome, pois ela teme ser identificada, a situação é crítica nas escolas em que trabalhou. Por questões de ameaças, ela solicitou que não informássemos os nomes dessas instituições de ensino na matéria.

“Nós éramos submetidos a exercer outras funções, como lavar e decorar a escola, em horários diferentes da nossa jornada e sem receber nada por isso. Além disso, quando estava escrevendo no quadro e um aluno cometia algum ato de indisciplina, eu que recebia a culpa. Se terminasse a aula dois minutos antes, era acusada de roubar o tempo”, desabafou a professora.

Em busca de soluções e melhorias, o Ministério Público do Trabalho, SINPRO e o Cerest estão desenvolvendo um procedimento promocional, o Promo, que visa a saúde e qualidade de vida do professor, por meio da conscientização, análise de documentos, inspeção e capacitação.

“A educação se faz na melhoria contínua da saúde e segurança do trabalhador. Mesmo porque quando um trabalhador sofre uma doença ocupacional ele pode entrar com ação trabalhista contra a instituição e, geralmente, ele ganha. É uma questão de prevenção, pois é o trabalhador que vai sofrer o dano à saúde. O estabelecimento tem a obrigação já que gera o risco, de fazer a promoção da saúde”, esclareceu o engenheiro do trabalho do Cerest, Paulo César.

O Erro é seu!

De acordo com a professora J.S., até hoje ressoa em seus ouvidos, uma das frases mais ditas pelos diretores: “O Erro é seu!”.  Alguns constrangimentos aos quais foi submetida e lhe abalaram emocionalmente.

“Diante da turma, eu, por exemplo, fui muitas vezes submetida a ouvir duras críticas e até gritos, além de ter de assumir erros dos quais não era culpada. Cheguei a sair chorando da sala de aula e ter dificuldade de retornar a dar aula na turma”, relatou a professora que demonstra um misto de sentimentos a cada palavra que emite sobre o assunto.

Saúde vocal

A combinação da falta de recursos e do excesso de alunos em sala de aula é danosa a saúde vocal dos professores. J.S. contraiu micronódulos nas pregais vocais.

“Todas essas situações quase me fizeram desistir da sala de aula. E o fato de eu ter adoecido quase me fez perder de assumir um cargo em um concurso público e de poder trabalhar em outras escolas”, expôs J.S.

A fonoaudióloga Francimar Xavier explicou que essa condição inadequada pode causar sérios problemas.

“O ambiente com muitos alunos e a falta de microfone forçam o professor a falar no tom mais alto, para poder competir com os barulhos e ser ouvido por todos. O que causa disfonia, que é a rouquidão, além de cansaço para falar e até dor. O desgaste na prega vocal associado a outros fatores como álcool e fumo podem levar ao câncer. Muitas vezes por questões da saúde vocal, o professor precisa até se afastar da sala de aula. A escola precisa favorecer a preservação da voz do professor”, disse a profissional.

Ergonomia

“Outro problema que enfrentamos é que as escolas estão tirando as cadeiras e os birôs dos professores, o que nos obriga a ficarmos horas em pé, sem nem ao menos podermos guardar os nossos pertences ou ter apoio para fazer a chamada dos alunos”, relata também J.S.

Segundo o terapeuta ocupacional Alinthon Fagner, essa situação e outras atividades laborais podem ter reflexo em todo o cotidiano do professor, interferindo ou limitando em tarefas simples.

“Uma das fases do Promo é a questão da ergonomia que se preocupa com as condições gerais de trabalho. Vamos avaliar tudo, como a disposição e falta de equipamentos e recursos, e, assim, motivar que haja as adptações necessárias, resgatando os papeis dos professores ocupacionais em todas as suas áreas de desempenhos de vida”, expôs.

Mera mercadorias

Muitos professores estão se sentido como mercadorias, sem valor e importância, é o caso do professor L.F., que também não quer ser identificado para não perder seu emprego.

“O que eu ouvi de diretores diferentes e que me marcou muito foi a seguinte frase: o aluno traz dinheiro e o professor leva o meu dinheiro. Isso é a prova de que o ensino particular está totalmente mercantilizado e o trabalho do professor está subjugado”, disse o professor.

“Para aumentar os seus lucros, o que é direito do professor é tirado em favor do lucro da instituição. Espero que os diretores e gestores das escolas percebam que não vale a pena desrespeitar à Legislação em favor do lucro, em detrimento da saúde dos professores”, expôs o presidente do SINPRO, Eduardo Vasconcelos.

Carga excessiva de trabalho

Por conta de receberem abaixo do piso e da necessidade financeira, muitos professores se submetem a uma carga excessiva de trabalho.

“Ano passado eu trabalhei os três turnos, de segunda a sábado, e ficou ainda mais cansativo no período do vestibular. Hoje minha maior alegria é porque tenho duas noites de folga. Mas, o professor para poder ter uma renda boa e viver com um mínimo necessário, precisa dobrar muito sua carga horária. A questão é que, além disso, o professor ainda tem que dar conta dos serviços extraclasses como elaborar e corrigir provas. Então, a gente termina vivendo em função do trabalho. Feriado e domingo, dificilmente, um professor pode aproveitar”.

Sem recursos

A direção das escolas cobra dos professores que realizem aulas mais dinâmicas, mas a falta de recursos dificulta que isso aconteça.

“O professor precisa ter estratégias e dinâmicas para ensinar, deve buscar sempre melhorar sua metodologia, mas, lamentavelmente, as escolas não viabilizam recursos tecnológicos e financeiros para isso. Muito menos apoio”, disse L.F.

Reação das escolas

Alguns diretores não reagiram bem ao saberem que foram escolhidos para o Promo, porém outros a enxergam de forma positiva, este é o caso do diretor do Instituto Educacional Pajuçara, Manuel Messias.

“Eu achei uma iniciativa ótima, principalmente para aqueles que querem trabalhar dentro da lei. A gente está correndo para adequar o Instituto a todas essas situações dentro do prazo que nos foi concedido”, declarou o diretor.

A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Alagoas (SINEPE/AL), Bárbara Heliodora, reforça que a lei deve ser cumprida.

“É bom que se esclareça que nem todas as escolas estão desrespeitando o direito dos professores. Como presidente do sindicato que representam as escolas, eu sempre oriento que elas ajam dentro da legalidade. Não admitimos que nenhuma  escola não atenda ao direito do trabalhador, entre eles o professor. A escola é uma empresa e como empresa deve atender aos direitos estabelecidos, como os da  CLT”.

Penalidade

O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar explica as conseqüências para as escolas que não se regularizarem.

“Caso a escola não colabore na promoção do bem estar dos professores, ela fica sujeita a responder a um inquérito civil. Ela pode ser investigada por nós, Caso ela continue resistente, ela será acionada judicialmente, vamos entrar com ação civil pública contra escola, pedindo a condenação dela na implementação daquelas medidas que os peritos apontaram como necessárias e, ainda, pode ter que pagar uma indenização pelo dano coletivo”.

Fonte: Cada Minuto (Fábio Atual e Cristina Mendes)

Matéria aborda “Lei da Mordaça” em Alagoas

Essa semana o semanário Extra destacou atuação da diretoria do Sindicato dos Professores contra a Lei “Escola Livre”. Confira a íntegra da matéria:

O governador Renan Filho (PMDB) se reuniu nessa quarta-feira, 11/5, com vários representantes da Educação em Alagoas para garantir que o Estado ingressará com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adim) contra Lei “Escola Livre”, que limita atuação dos professores em sala de aula. A matéria tem gerado uma série de polêmicas e após sua aprovação na Assembleia Legislativa do Estado foi vetada pelo governador.

Depois do veto governamental a matéria retornou para Casa Legislativa e foi derrubada pelos parlamentares, fato inusitado já que o governador tem maioria ampla na bancada governista.  A questão gerou a movimentação de sindicatos, centrais sindicais e da sociedade civil organizada que julgaram a Lei como uma verdadeira “mordaça”.

Em encontro as portas fechadas com os representantes do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro), Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o governador Renan Filho expôs: “Infelizmente esse modelo de projeto só foi aprovado em Alagoas, o que gerou manchetes negativas para o Estado”.

Renan ainda adiantou que essa Lei foi aprovada sem uma ampla discussão da sociedade e sem o entendimento geral do Projeto por parte de alguns parlamentares. “A Procuradoria Geral do Estado vai preparar a Adim para ingressar no Supremo Tribunal Federal, mas vamos contar com apoio das entidades classistas para que a proposta seja ainda mais substanciada. Acredito que vamos ter êxito na Suprema Corte”, opinou.

A representante da Ufal, Sandra Regina Paz, entregou ao governador uma moção de repúdio do Conselho Universitário da Ufal contra Lei “Escola Livre”. “Na verdade essa Lei não tem nada de livre, essa Lei desvaloriza efetivamente os professores na sua capacidade argumentativa e desfoca os principais problemas da educação do nosso Estado. A Ufal entende a importância de se ingressar com uma Adim, de modo a comprovar o que todos já sabem: a inconstitucionalidade da Escola Livre”.

Sandra pontuou para reportagem do jornal Extra que “essa Lei afronta a Carta Magna, assim como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei 9394/96, que enfatiza a liberdade de expressão, o livre pensamento, a possibilidade de comunicar o saber e a pluralidade da escola laica. Essas prerrogativas devem ser sempre defendidas e não amordaçadas”.

Governador Renan Filho se reúne com professores e líderes sindicais

Já o presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas, Eduardo Vasconcelos, salientou que qualquer tentativa de cercear a liberdade de expressão e ir de encontro ao estado democrático de direito terá a desaprovação do Sinpro. “Os professores merecem respeito e a Educação alagoana sofre um verdadeiro retrocesso com a aprovação dessa Lei”.

Por fim, Vasconcelos parabenizou a posição do governador e observou que a assessoria jurídica do Sinpro estuda com seu corpo diretivo a possibilidade de ingressar com mais uma Ação de Inconstitucionalidade contra a Lei “Escola Livre”. Em recente nota, o Sinpro colocou: “O educador é um pensador, personagem indispensável nas lutas de classe e um agente de transformação social”.

Quem se fez presente na reunião com o governador foi o defensor público e professor, Othoniel Pinheiro Neto, que em publicação de sua autoria classificou a Lei como a “maior aberração jurídica que já vi em minha vida, […] uma vez que carrega má-fé, omissões intencionais e manipulação em seu discurso”.

Vale ressaltar que o Projeto “Escola Livre”, hoje Lei “Escola Livre” foi proposta pelo deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB), que é pré-candidato a prefeito de Arapiraca, segundo principal colégio eleitoral de Alagoas. Nezinho ao contrário de outros pares não se pronunciou de forma clara sobre o motivo da apresentação do Projeto na Casa de Tavares Bastos.

Fonte: Jornal Extra de Alagoas

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Amanhã, 14/5, acontece a 2ª Copa Dojô Muniz no colégio Santana Lima, no bairro do Graciliano Ramos, às 8h. A iniciativa visa promover o esporte e a integração social. Ação é uma iniciativa do Instituto Dojô Muniz.

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) apoia o campeonato promovido pelo professor Jerônimo Muniz, idealizador do projeto.

Toda sociedade está convidada a prestigiar o evento esportivo.

Saiba sobre o projeto social do Instituto Dojô Muniz:

http://sinpro-al.com.br/v2/?p=2332

https://www.facebook.com/DOJOMUNIZ/?fref=ts

Renan Filho em diálogo com professores

Setores ligados à educação, à pesquisa, às universidades e ao mundo jurídico estiveram reunidos no Palácio República dos Palmares com o governador Renan Filho (PMDB) para solicitar e traçar estratégias de proteção do sistema educacional diante de inúmeras ameaças de setores retrógrados do Brasil. Uma das medidas discutidas foi o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) do Estado contra a Lei “Escola Livre” aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

Em recente nota o Sinpro/AL classificou a medida da ALE como um retrocesso, pois acredita que o educador é um pensador, personagem indispensável nas lutas de classe e um agente de transformação social. Vale lembrar que o governador de Alagoas, Renan Filho, vetou o Projeto de Lei que configurou na “Escola Livre”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 25 de janeiro.

Os diretores do Sinpro, Marcelo Porto, Nivaldo Mota e Eduardo Vasconcelos estiveram explicitando os problemas da Lei “Escola Livre” junto ao governador com representantes do Sinteal, o defensor público e professor, Othoniel Pinheiro Neto, e  representantes da reitoria da UFAL.

“A concretização dessa Lei é um desserviço ao Estado que enfrenta graves problemas com o sucateamento da Educação e os altos índices de analfabetismo. O Sinpro/AL é contra a Lei “Escola Livre”. Somos a favor de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Somos a favor da liberdade de expressão. Somos professores com orgulho e exigimos respeito!”, enfatizou o presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos.

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O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) realiza no próximo dia 17 de junho o tradicional Forró do Fessô. O evento irá ocorrer no salão de festa Data Marcada, localizado na Serraria, em Maceió.

As atrações musicais ficarão por conta do cantor “D Boy” e a dupla “Hugo e Rodolfo”.  A festança começa às 20h e você professor (a) é nosso (a) convidado (a).

O 6° Forró do Fessô contará com muito arrasta pé, comidas típicas, além de inúmeras barracas. Vários sorteios de brindes também vão animar o arraiá.

Professor (a), você não pode ficar e fora!

Diretores do Sinpro/AL, Marcelo Porto e Eduardo Vasconcelos,  repudiaram atitude da Fasvipa contra os professores e alunos

Depois de mais de um mês de movimento grevista apoiado pelo Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), os professores da Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar (Fasvipa) retomaram as atividades. Quitando parte dos atrasados e se comprometendo em deixar o restante dos vencimentos em dia, os professores assinaram um acordo coletivo com os representantes do estabelecimento de ensino.

A direção da Fasvipa também se comprometeu em pagar as dívidas de FGTS e INSS com a categoria. A Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar estava com três meses de salários atrasados, além das problemáticas do não recolhimento de FGTS e INSS. A volta dos educadores ao trabalho esteve condicionada ao cumprimento das clausulas firmadas no acordo coletivo.

O Sinpro segue atento as escolas e faculdades que insistem em desrespeitar os direitos trabalhistas dos professores.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Vasconcelos (C) ladeado pelos estudantes da Nassau

O Presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, realizou uma para os estudantes do 3° período do curso de Pedagogia da faculdade Maurício de Nassau. Na oportunidade pôde ser explicitado por Vasconcelos as prerrogativas do Sindicato, sua atuação junto à categoria e as constantes pautas de luta em prol dos educadores alagoanos.

A inda do presidente do Sinpro/AL foi a convite das estudantes Lavínia Cardoso, Gabriele de Siqueira e Thaisa Almeida. A matéria Tópicos Integradores ministrada pela professora Maria Marinho trouxe conhecimento sobre o mundo sindical e esclareceu dúvidas sobre a temática.

O Sindicato dos Professores de Alagoas vem demonstrando através de suas ações a importância da valorização dos educadores, agentes formadores da sociedade.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Prédio sede da Seune, no bairro do Farol, em Maceió

A Faculdade Seune foi condenada pela Justiça do Trabalho por não repassar o imposto sindical referente ao Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL). Ação foi movida pela assessoria jurídica da entidade classista afim que a irregularidade seja sanada.

Na sentença, o juiz do trabalho, Gustavo Tenório Cavalcante, destacou que o estabelecimento deve quitar os débitos do imposto sindical referente aos últimos cinco anos.

O Sinpro/AL alerta para os estabelecimentos que há em curso uma série de ações da mesma natureza contra dezenas de escolas e faculdades para que a problemática não ocorra em desfavor da classe.

O Sindicato dos Professores de Alagoas segue atento ao cumprimento da legalidade e em defesa dos professores.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, irá participar do debate sobre “Escola Livre”. O evento acontece nessa segunda-feira, 9, às 18h:30 na Unit, no bairro da Cruz das Almas, em Maceió.

A realização é do Centro Acadêmico Nise da Silveira e visa discutir a Lei que vem gerando polêmica na sociedade. Vasconcelos vai explicitar os motivos da  Lei ser considerada uma verdadeira “mordaça” para categoria.

Hoje aprovação da Lei “Escola Livre” foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Assessoria jurídica do Sinpro/AL estuda ingressar com uma Ação de Inconstitucionalidade em relação aprovação da matéria.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Professor Luciano

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) lamenta com profundo pesar o falecimento do professor Luciano, de Capela.

Professor Luciano deixou um legado de dedicação à educação.

Que Deus com sua infinita bondade conforte dos seus familiares e amigos nesse momento de dor e saudade.

A Diretoria