Ascom
Dono de colégio em Maceió é condenado por sonegação de contribuição previdenciária
Gilvan de Lisboa Soares proprietário do Intellectivo Colégio e Cursos, localizado em Maceió, foi condenado pela Justiça Federal de Alagoas a pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos (pagamento de cesta básica e trabalho voluntário), e ao pagamento de multa, por cometer crimes contra a ordem tributária e sonegação de contribuição previdenciária. A conquista por unanimidade foi do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, na Primeira Turma do Tribunal Regional Federal.
A defesa tentou recorrer ao TRF5, no entanto, a apelação não foi aceita pela Turma, que acompanhou o parecer emitido pelo MPF.
De acordo com o processo, Gilvan sonegou as contribuições previdenciárias dos empregados e trabalhadores terceirizados que prestaram serviço ao estabelecimento de ensino, de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 107,7 mil.
Durante a apelação, a defesa solicitou absolvição do acusado. Afirmando que o Intellectivo Colégio e Cursos nunca funcionou, pois o Conselho Estadual de Educação não autorizou o início das atividades da escola, e que, por descuido do contador, não foi feita a transferência dos empregados da antiga denominação da empresa para a nova, intitulada Escola de Educação Básica Intellectivo. Também ressaltou que a entidade, por não ter sido credenciada, não poderia gerar tributos.
As testemunhas que foram ouvidas no decorrer das investigações comprovaram que o colégio funcionava sem autorização do Conselho Estadual de Educação.
Há também algumas cópias da carteira de trabalho de alguns servidores, cujos contratos foram firmados em 2004, quando o estabelecimento já era denominado Intellectivo Colégio e Cursos.
Em contrapartida o MPF argumentou que, de acordo com o art. 126, III, do Código Tributário Nacional, o fato de a empresa funcionar irregularmente não a exime do pagamento de tributos e que o estabelecimento já exercia atividade econômica, de modo que era cabível a exigência dos impostos. Também ressaltou que era responsabilidade do empresário gerir os negócios do estabelecimento de ensino de acordo com a legislação e de acompanhar os trabalhos realizados pela contabilidade, inclusive no que diz respeito ao pagamento de tributos.
Fonte: CadaMinuto
Sinpro/AL promoveu seminário de destaque em Penedo
Penedo foi o palco de importantes palestras
O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) promoveu em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem) um seminário com seguinte temática, Educação: um desafio para educadores.
O evento ocorreu no auditório do Sindspem, no Centro do município de Penedo, e contou com participação de dezenas de docentes e estudantes.
A entrada foi franca e os presentes receberam certificado de 8h ao término da palestra.
Luto
O Sindicado dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) manifesta seu pesar diante do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes, motorista que a acompanhava.
A atuação de Marielle como vereadora e ativista dos direitos humanos orgulha toda sociedade.
Marielle tinha acabado de denunciar a ação brutal e truculenta da PM na região do Irajá, na comunidade de Acari.
Toda população exige apuração imediata e rigorosa desse crime hediondo.
Marielle, presente!
Nota de repúdio
O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) manifesta seu repúdio à ação dos agentes de repressão e violência de São Paulo e à gestão do prefeito João Dória (PSDB), que não oferece diálogo aos servidores e precariza suas condições de vida e trabalho.
É inaceitável que as organizações que representam os servidores de São Paulo, bem como quaisquer outras organizações da Classe Trabalhadora, que enfrenta sucessivos golpes, não tenham respeitado seu direito constitucional à manifestação, à greve ou sequer sejam chamadas ao diálogo com a gestão pública.
Os/as professores/as do setor privado do Estado de Alagoas são solidários aos professores de São Paulo e se colocam na unidade de luta e resistência contra os diversos ataques que a categoria vem sofrendo.
A DIRETORIA
Saiba mais
A Câmara dos Vereadores de São Paulo virou um campo de guerra na tarde dessa quarta-feira (14/03). Professores/as da rede municipal de ensino foram atacados pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo em plenário com bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e cacetetes.
Os/as professores/as protestavam contra o corte em suas aposentadorias. O projeto do prefeito João Doria afeta mais de 200 mil servidores da maior cidade do país.
Segundo relato da presidenta do Sindicato dos Educadores da Infância em São Paulo (SEDIN), Claudete Alves da Silva, os manifestantes foram confinados no plenário enquanto a polícia militar e guardas civis atiravam contra os mesmos bombas de gás lacrimogênio e ainda os feriam gravemente com cacetetes e balas de borracha.
Algumas das bombas lançadas pelos policiais chegaram até a calçada oposta à da Câmara, onde ficam prédios residenciais. A confusão se espalhou pelas ruas da vizinhança. Do lado de dentro da Câmara, funcionários municipais — alguns da própria Câmara – gritavam “abaixo a repressão” aos guardas e policiais que reprimiam as manifestações de forma violenta.
O estopim da confusão foi a agressão sofrida por uma professora, por parte de um agente policial, dentro do Salão Nobre onde a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se reunia para debater o projeto em questão.
Desde o início da desastrosa gestão do prefeito João Dória, os servidores municipais lutam contra a retirada de seus direitos, que afetam em grande medida o seu direito à aposentadoria, sendo que os trabalhadores da educação municipal se encontram em greve há cerca de seis dias.
“Antes de abandonar a prefeitura, João Doria quer ser lembrado como carrasco dos professores. Quer levar 20% dos salários e ainda reprimir quem se manifesta. Um atentado o que a prefeitura faz nesse momento contra o protesto de professores na Câmara Municipal de SP”, alerta o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Mesmo sob protestos e muita violência policial contra os manifestantes, o texto do projeto foi aprovado por volta das 15h45 de hoje.
*Com informações do Portal Uol
Sinpro Solidário: campanha “Todos por Marcelino” promove bazar
O Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) e o Grupo Jornalistas Solidários realizam no dia 7 de abril, das 8 às 12 horas, no Espaço Recreativo e Cultural do Sesc/Poço, em Maceió, um Bazar Solidário com o intuito de contribuir para o tratamento do jornalista Marcelino Freitas Neto, filho do jornalista Freitas Neto e de Graça Freitas, falecidos há 20 anos, num desastre aéreo em Cuba.
O Bazar Solidário integra a campanha “Todos (as) por Marcelino”, deflagrada quando o jornalista foi diagnosticado com uma doença degenerativa (ELA). Além do Sesc Alagoas, que disponibilizou o local e a infraestrutura para o bazar, também estão apoiando essa iniciativa, especificamente como postos de coleta das doações, a Federação do Comércio de Alagoas (Fecomércio) – sede/Farol , o Senac (Poço e Pinheiro), o Ministério Público de Alagoas (Poço), a Rubi Joias (Empresarial Barão de Penedo/Centro), Jornal Extra (Empresarial Wall Street/Poço) e o próprio Sindjornal (Casa da Comunicação/Prado).
Quem desejar contribuir para realização do evento já pode encaminhar suas doações (roupas, sapatos, acessórios, objetos de arte, livros e outras peças) aos postos de coleta acima referidos, no horário comercial. A Coordenação da Campanha solicita que os objetos doados estejam em bom estado, para gerar interesse nas pessoas que vão ajudar a campanha adquirindo esses produtos.
Os professores que também quiserem colaborar com a campanha “Todos (as) por Marcelino” podem realizar suas doações na sede do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), que fica na Rua Santa Cruz, 352, Farol, Maceió-AL. A sede da entidade classista funciona de 9h às 15h.
Postos de coletas (Endereços)
Fecomércio – Rua Professor Guedes de Miranda, 188, Farol.
Senac – Unidade Poço – Av. Pedro Paulino, 77.
Senac – Unidade Pinheiro – Av. Comendador Francisco Amorim Leão, 240.
Ministério Público de Alagoas – Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, 79 – Poço.
Rubi Joias – Empresarial Barão de Penedo/Centro.
Jornal Extra – Empresarial Wall Street/Poço.
Sindjornal – Rua Sargento Jaime, 370, Prado.
Para os que desejarem contribuir com doações em dinheiro, os dados bancários para depósito divulgados pela campanha “Todos (a) por Marcelino” são os seguintes:
Banco do Brasil/Glória Adélia C.Freitas/CPF: 031.462.284-59/Agência: 0007-8/Conta:
12.359-5.
Filiado ao Sinpro/AL possui 58% de desconto em MBA e especialização
O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) e o Centro Integrado de Educação (Unicorp) firmaram uma parceria para aquisição de descontos especiais para os cursos de pós-graduação em níveis de MBA e especialização.
Os professores filiados a entidade classista, seus dependentes e cônjuges pagarão apenas R$ 169,00 em 1+18 para realização do curso. Vale lembrar que o valor normativo da matrícula e mensalidades é de R$ 398,00. Portanto, são 58% de desconto.
Mais informações: 98891 – 0923 e 99431 -8572
Saiba mais: http://unicorpmais.com.br/
Sobre a instituição
A UNICORP hoje se configura como uma das mais promissoras Instituições de Educação no Nordeste do País, promovendo Cursos de Pós-Graduação em níveis de MBAs e diversas outras Especializações, com qualidade e preços especiais. Por meio da Coordenação Geral das suas atividades, por meio do professor Hilton Freire, de uma Equipe de mais de 40 Coordenadores de Cursos em diversas Cidades Nordestinas e mais de 200 professores, todos prestadores de serviços, Especialistas em áreas específicas, Mestres e Doutores, a UNICORP está passando por uma profunda expansão de suas Operações, Oprotunidades e Modelo de Gestão.
Conceitualmente, os nossos professores Mestres e Doutores, assim como os Especialistas em determinadas áreas do conhecimento e/ou disciplinas específicas, lecionam para os Pós-Graduandos encaminhando-os para atuarem em alta performance no Mercado de trabalho. Já em relação aos alunos que pretendem conciliar a Carreira Profissional com a Carreira Acadêmica, a UNICORP orienta-os e os encaminha aos Cursos de MESTRADOS E DOUTORADOS ofertados por meio das parcerias Nacionais e Internacionais firmadas com a UNICORP em 2017, priorizando o melhor desempenho acadêmico e a qualidade do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado pelos Pós-Graduandos em forma de artigo científico.
Março Lilás
O câncer do colo do útero é o terceiro mais incidente na população feminina brasileira, excetuando-se os casos de câncer de pele não melanoma. Políticas públicas nessa área vêm sendo desenvolvidas no Brasil desde meados dos anos 80 e foram impulsionadas pelo Programa Viva Mulher, em 1996. O controle do câncer do colo do útero é hoje uma prioridade da agenda de saúde do país e integra o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, lançado pelo Ministério da Saúde, em 2011.
Entrada franca: Sinpro/AL provome amanhã (10/3) seminário em Penedo
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O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) irá promover em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem) um seminário com seguinte temática, Educação: um desafio para educadores.
O evento acontece amanhã, 10/3, no auditório do Sindspem, que fica localizado na Praça dos Artistas, no Centro do município de Penedo. A atividade terá início às 8h.
A entrada é franca e os presentes receberão certificado de 8h.
Confira os palestrantes e seus respectivos temas:
- MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO / Eduardo Vasconcelos – Presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL)
- ATUAL CONJUNTURA NACIONAL E O REFLEXO PARA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: O ESTADO, OS PROFESSORES E A FAMÍLIA / Jairo Campos – Reitor da Uneal
- PROFISSÃO DOCENTE EM ALAGOAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES / Valéria Campos Cavalcante – Doutora em Educação
- MARKETING PESSOAL PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI / Albery Ferreira Lima – Psicólogo (CRP 15/427)
- FAMÍLIA: UM COMPROMETIMENTO DIÁRIO / Wcleuton Oliveira Silva – Mestre em Nutrição Humana
- APAGAR O PROFESSOR É APAGAR O FUTURO / José Nivaldo Mota – Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
Dia Internacional da Mulher
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Sinpro/AL firma parceria de curso de pós com a Uninabuco
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O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) e a Faculdade Joaquim Nabuco firmaram uma parceria para aquisição de descontos especiais para os cursos de pós-graduação.
Os professores filiados a entidade classista, seus dependentes e cônjuges possuem 20% de desconto nas mensalidades e 50% no ato da matrícula. O cursos são de 23 meses de duração e de várias áreas profissionais.
Quais as pós ofertadas?
Direito Civil e Processo Civil
Direito Material e Processual do Trabalho
Docência do Ensino Superior
Educação Especial
Engenharia de Segurança do Trabalho
Gerenciamento de Obras
Gestão da Educação
MBA em Auditoria e Controladoria
MBA em Gestão de Pessoas
MBA em Gestão Empresarial
Saúde da Criança
Saúde do Idoso
Saúde Pública com Ênfase na Atenção Básica
Treinamento Personalizado – Fitness e Wellness
Mais informações: http://pos.joaquimnabuco.edu.br/
Onde fica a Faculdade?
Faculdade Joaquim Nabuco – Maceió
Av. Maceió, 1074 – Bairro Tabuleiro do Martins
(Antigo Colégio São Luís)
Sobre a Uninabuco
Com nove anos de história, a Instituição de Ensino Superior é integrante do Grupo Ser Educacional, um dos maiores do Brasil, e também está presente em Pernambuco, Paraíba e Ceará. A instituição conta com salas amplas, climatizadas e equipadas, além de biblioteca atualizada e laboratórios para os exercícios práticos. O vestibular pode ser programado através do site vestibular.joaquimnabuco.edu.br, onde o interessado pode agendar a prova de acordo com a sua disponibilidade. Outra forma de ingresso é por meio da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.