Sinpro-AL continua na luta pela qualidade na Educação

Na última semana 0 Sinpro/AL conseguiu agendar, através do deputado federal, Paulo Fernando dos Santos, O PAULÃO (PT), uma audiência com o senador Humberto Costa (PT-PE) para pedir celeridade à tramitação do projeto de lei 504/2011 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996), e regula, em nível nacional, a quantidade de alunos em sala de aula.

De acordo com a proposta, as turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental não poderão exceder a 25 alunos. Já as classes das demais séries do ensino fundamental e as do ensino médio, segundo determina o projeto, devem ter, no máximo, 35 alunos.

O Sindicato, desde 2010, vem denunciando as instituições de ensino com excesso de alunos em sala de aula. Várias escolas já foram punidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).