Presidente do Sinpro/AL fala sobre o projeto “Escola Livre” durante entrevista
O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, foi entrevista pelo radialista Marcos Rodrigues, na Jovem Pan. Em pauta estava o polêmico projeto “Escola Livre” aprovado pelos deputados estaduais alagoanos.
Eduardo se colocou contrário ao projeto e defendeu sua inconstitucionalidade, pois restringe os direitos dos professores em sala de aula. O projeto foi vetado pelo governador Renan Filho e segue agora para apreciação dos parlamentares.
Na semana passada o presidente do Sinpro e os diretores da entidade classista estiveram com o deputado líder do governo, Ronaldo Medeiros, para expor os prejuízos que aprovação do projeto “Escola Livre” trará para sociedade e para os educadores. (Saiba mais: http://sinpro-al.com.br/v2/?p=2229)
O Sinpro encaminhou a seguinte nota para os 27 deputados:
O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) repudia a aprovação do Projeto de Lei de denominado Programa “Escola Livre”. Seguindo a onda conservadora que toma conta do País, o PL foi aprovado sem grandes discussões da sociedade e de setores ligados à educação. Entendemos que proposta com base na neutralidade política e ideológica fere princípios constitucionais.
Vale ressaltar que a medida fere, entre os princípios, o da liberdade de expressão. Pelo projeto, “a Secretaria Estadual de Educação promoverá a realização de cursos de ética do magistério para os professores da rede pública, abertos à comunidade escolar, a fim de informar e conscientizar os educadores, os estudantes e seus pais ou responsáveis, sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente, especialmente no que se refere aos princípios contidos nesta Lei”.
O Sinpro/AL classifica a medida como um retrocesso, pois acredita que o educador é um pensador, personagem indispensável nas lutas de classe e um agente de transformação social. O governador de Alagoas, Renan Filho, vetou o Projeto de Lei que trata do Programa “Escola Livre”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) o dia 25 de janeiro.
Agora a diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas espera que com o retorno da matéria para Casa Legislativa os deputados estaduais mantenham o veto do governador Renan Filho. É hora de defender os interesses da sociedade de uma forma geral; contamos com cada parlamentar para que o Programa “Escola Livre” não seja efetivado.
A concretização desse Projeto de Lei será um desserviço ao Estado que enfrenta graves problemas com o sucateamento da Educação e os altos índices de analfabetismo. O Sinpro/AL é contra o Programa “Escola Livre”.
Somos a favor de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Somos a favor da liberdade de expressão.
Somos professores com orgulho e exigimos respeito!
Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL)
A DIRETORIA