Sinpro-AL denuncia irregularidades de escolas privadas no MTE e no MPT

MTE

Em audiência no Ministério do Trabalho e Emprego, com o Superintendente Regional, dr. Israel Lessa, e vários auditores fiscais do trabalho

O Sinpro Alagoas apresentou junto ao MTE e ao MPT , denúncias por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), contra as seguintes instituições de ensino: Contato, Marcelo Cursos, Atheneu, Santa Úrsula, Monteiro Lobato, Paulo Freire, Rosalvo Ribeiro dos Santos e SEB/COC.

As principais irregularidades são: não depositarem o FGTS dos funcionários, o que infringe não só CCT, mas também a Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), informalidade, assédio moral, atraso ou não pagamento dos salários, acordos coletivos assinados sem a presença do Sinpro Alagoas etc.
Para cada uma das denúncias, foi convocada uma reunião, onde o Ministério do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho notificaram os representantes patronais, para darem explicações e firmarem compromissos para que as irregularidades sejam sanadas.