Deputado Arthur Lira, o senhor é a favor desse absurdo?

Saiba mais: http://sinpro-al.com.br/v2/?p=3644

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Após a divulgação das medidas que visam uma reforma no setor previdenciário Brasileiros, os jornais de noticias do país passaram a responder perguntas dos internautas sobre as duvidas que surgem com a nova formula para a aposentadoria do brasileiro, e uma das classes que mais anseia por resposta são os professores, que com a reforma passa a não ter mais a chamada aposentadoria especial. De acordo com as medidas anunciadas tanto homens quanto mulheres que sejam professores passarão a ter que obedecer os mesmos critérios dos demais 65 anos de idades mínima, mais o tempo de serviço que passa a ser de 25 anos.

Os homens com mais de 50 anos, assim como as mulheres com mais de 45, terão que pagar um “pedágio” para se aposentar. Eles precisam calcular quanto tempo falta para se aposentarem na regra atual e quanto tempo faltará com a regra nova. Eles terão que trabalhar metade dessa diferença – ou seja, serão acrescidos 50% sobre o tempo que restava para se aposentar.

Política

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disseram que vão trabalhar para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência seja aprovada na comissão no mês de abril. Na opinião do presidente e do relator, é possível promover os debates necessários até abril para a votação da reforma da Previdência.

Embora a comissão tenha de dez a 40 sessões para debater e votar a PEC, Carlos Marun entende que não serão necessárias as 40 sessões para a tramitação da proposta. Ele disse que vai atuar para evitar que as pessoas fiquem repetindo seus argumentos e deixando o Brasil de “stand by”.

Saiba mais

• Idade mínima para se aposentar será de 65 anos.
• Para receber a aposentadoria integral será preciso trabalhar 49 anos ininterruptos.
• O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos (antes era 15 anos).
• A nova fórmula reduz o valor dos benefícios, independe do tempo de contribuição ou idade trabalhada.
• Se a proposta for aprovada o cálculo do valor do benefício mensal a ser pago passará a considerar todos os salários do trabalhador, incluindo os mais baixos.

Jaraguá Folia contará na sexta-feira, 17/2, com animação do bloco Sinpro Folia na prévia do festejo de momo. A concentração do Sinpro Folia será realizada às 21h no coreto do Jaraguá.

O abadá do Sinpro Folia está sendo vendido na sede do Sindicato dos Professores de Alagoas, na Rua Saldanha da Gama, 376, no bairro Farol, de 9h às 15h. A camisa do bloco custa R$ 20,00. O professor que adquirir três unidades irá desembolsar apenas R$ 50,00.

Professores vocês são nossos convidados, leve também seus familiares e amigos para prestigiar o seu bloco.

Você não pode ficar de fora!

A demissão injustificada de professores no decorrer do ano letivo pode gerar dano moral, pois impede que o trabalhador obtenha um novo emprego rapidamente. Esse entendimento tem como base o fato de que a rotatividade dos professores não segue a mesma linha de outras profissões, já que as instituições de ensino começam o período de aulas com seus corpos docentes completos.

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou, por unanimidade, a Universidade Salgado de Oliveira, de Recife, a indenizar uma professora universitária em R$ 17 mil por tê-la demitido no primeiro dia de aula. O valor corresponde a três meses de salário da docente (R$ 7 mil), mais a compensação por dano moral (R$ 10 mil).

A docente trabalhou na universidade por oito anos e lecionava matérias jurídicas nos três turnos quando foi dispensada sem justificativa. A autora do processo afirmou ter sido surpreendida com a demissão no primeiro dia letivo, pois, um dia antes do início das aulas, ela havia recebido um e-mail com os horários das aulas. Na ação trabalhista, a docente pediu indenização em razão do abalo emocional.

A instituição contestou o argumento afirmando que exerceu seu direito de demitir e que a professora foi devidamente indenizada, conforme a legislação vigente. A universidade citou, ainda, que não houve abuso de poder hierárquico e que não há qualquer norma proibindo a demissão de professor durante o ano letivo.

A solicitação da professora foi negada nas duas instâncias. As cortes entenderam que a demissão sem justa causa está inserida no poder diretivo do empregador. No recurso impetrado junto ao TST, a professora insistiu na indenização e sustentou a ocorrência de abuso de direito e ato ilícito na dispensa.

Ao julgar o mérito do caso, o desembargador convocado Cláudio Couce, relator do recurso, destacou que ficou comprovada a atitude antijurídica da empresa, que, mesmo ciente das dificuldades de reinserção no mercado, quando já formado o corpo docente das instituições de ensino, dispensou sem motivos a professora.

“Uma vez maculada a função social do contrato e infringida a boa-fé contratual pelo empregador, forçosa a aplicação de sanção que sirva de desestímulo à reiteração da prática, além de indenizar a vítima pela perda patrimonial que suportou,” afirmou o julgador.

O professor que sofrer com demissão injustificada deve procurar o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), pois a assessoria jurídica da entidade classista irá atender o pleito do educador. Somos professores com orgulho  e exigimos respeito!

Fonte: TST

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) realizou uma parceria com a Companhia Teatro da Meia Noite, que promoverá durante o mês de março três oficinas para iniciantes no projeto “O ato Cênico na capital alagoana”.

As formações serão realizadas em três módulos; Teatro (A expressividade cênica) ministrada pelos professores Naélilton Santos e Julien Costa, Cinema e TV I (Fundamentos da técnica), pelo professor Pedro da Rocha, Cinema e TV II (Fundamentos da Interpretação) por Chico de Assis.

Os professores sindicalizados ao Sipro/AL e seus dependentes matriculados no curso terão 30% de desconto, logo, a mensalidade ficará R$ 90,00.

A carga horária total do curso é de 240 horas. É direcionado para crianças maiores de 10 anos, adolescentes e adultos. A oficina também conta com a possibilidade de obtenção da DRT (Registro de ator).

Turmas programadas:

Turma A – terça: 18h às 20h

Turma B – terça: 20h às 22h

Turma A – quinta: 18h às 20h

Turma B – quinta: 20h às 22h

Turma C – sábado (crianças): 14h às 16h

Turma D – sábado (professores):  16h às 18h

Local de realização do curso será na Casa de Música Villa Lobos, na Pajuçara. Para mais informações os interessado devem ligar para o (82) 3032-0939/(82)98885-0229;

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Vasconcelos e Mota

O presidente e vice do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos e José Nivaldo Mota, respectivamente, irão participar de um seminário de negociação salarial e reforma da previdência promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

A atividade, que acontecerá em Belo Horizonte, irá até o dia 11 de fevereiro e discutirá temas como: as mudanças nas relações de trabalho, incluindo precarização e flexibilização; a crise econômica e a retirada de direitos através das reformas previdenciária e trabalhista; e a luta sindical e as formas de resistência junto ao Parlamento e ao Judiciário.

O seminário será realizado num momento crucial, uma vez que nesta semana também acontece a instauração da comissão especial que analisará a reforma da Previdência no Congresso Nacional.  Esse é o próximo passo no rol de ataques aos trabalhadores, já que a comissão responsável pala reforma trabalhista já foi constituída na última sexta-feira (3). O relator desta deve ser o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que votou favoravelmente ao PL 4.330/04, da terceirização, e afirmou, em entrevista, que sua intenção é fazer um “pente-fino” nos mais de dois mil projetos de mudanças na legislação trabalhista em tramitação, para acelerar a reforma, podendo incluir temas polêmicos evitados pelo Planalto, como a própria terceirização e o trabalho intermitente.

Por isso, no seminário desta semana, um dos momentos fundamentais será a intervenção das federações e sindicatos filiados à Contee, a fim de construirmos um eixo nacional comum para nossas campanhas salariais, mas também para a luta contra a retirada de direitos.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE ALAGOAS, SINPRO/AL, com fulcro no artigo 605 da CLT, comunica à todas as Entidades de Ensino Privado de Alagoas e Fundações de Direito Privado, sediadas no Estado de Alagoas, que, conforme artigos 582 e seguintes da CLT, deverão efetuar o desconto em folha de pagamento de todos os seus empregados, do mês de março/2016, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, correspondente a 01 (um) dia da respectiva remuneração, e recolhê-la na Caixa Econômica Federal (internet ou lotéricas conveniadas), com a Guia de Recolhimento (GRCSU), efetuar o pagamento até 30 de abril de 2017.

As instituições deverão enviar ao Sindicato, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após o pagamento, cópia da guia de recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), devidamente quitada bem como relação nominal, com discriminação (no verso ou anexo), dos docentes contribuintes, com o número do PIS, indicando a disciplina de cada um, remuneração base, para cálculo e valor descontado/recolhido.

Maceió, AL, 07 de fevereiro de 2017.

Eduardo Vasconcelos

DIRETOR PRESIDENTE DO SINPRO/AL

Jaraguá Folia contará na sexta-feira, 17/2, com animação do bloco Sinpro Folia na prévia do festejo de momo. A concentração do Sinpro Folia será realizada às 21h no coreto do Jaraguá.

O abadá do Sinpro Folia está sendo vendido na sede do Sindicato dos Professores de Alagoas, na Rua Saldanha da Gama, 376, no bairro Farol, de 9h às 15h. A camisa do bloco custa R$ 20,00. O professor que adquirir três unidades irá desembolsar apenas R$ 50,00.

Professores vocês são nossos convidados, leve também seus familiares e amigos para prestigiar o seu bloco.

Manchete do Jornal de Arapiraca revelou problema na CENEC

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, apontou o descaso com os professores da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) durante reportagem realizada pelo Jornal de Arapiraca.

Confira a matéria na íntegra:

O diretor geral da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), o professor Rogério Teófilo, deverá enfrentar problemas com a Justiça nos próximos meses. Também prefeito de Arapiraca, o gestor deixou, ainda em 2016, suas responsabilidades à frente da CNEC em Alagoas. A decisão levou, inclusive, ao fechamento do Colégio Cenecista de Maceió e também do escritório da própria Superintendência Regional da CNEC no Estado.

Em decorrência disso, os cerca de 30 trabalhadores da Escola Cenecista de Maceió começaram 2017 em clima de revolta e expectativa com o fechamento da unidade localizada na Rua Barão de Atalaia, no Centro da cidade. Os profissionais foram dispensados e ainda não receberam quase nenhuma quantia de que têm referentes aos seus direitos trabalhistas.

Além dos profissionais, 80 estudantes foram obrigados a procurar outras escolas

Um movimento inicial começou a ser feito de fato nesta semana pelos professores e demais ex-trabalhadores, os quais, não receberam, por exemplo, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que, segundo eles, não foi depositado regularmente, alguns desde 2012.

De acordo com o professor Nilson Urias, tudo começou em novembro do ano passado, quando os funcionários receberam oficialmente a notícia de que a escola seria fechada. “Nós sabíamos que isso poderia ocorrer, mas não da forma inesperada e rápida que fomos avisados”, disse o educador.

Na época, segundo o educador, os estudantes da unidade ainda realizaram manifestações internas pedindo que o Colégio Cenecista de Maceió não fechasse as portas, mas a ordem vinda da superintendência regional em Alagoas era para o fim das atividades.

Os professores foram divididos em dois grupos quando receberam os avisos prévios. O primeiro no dia 31 de dezembro e outro no dia 6 de janeiro. “A lei diz que o pagamento da rescisão deve ser pago até o primeiro dia útil após o fim do aviso prévio, e existem funcionários, como eu, que ainda não receberam”, explicou. Nilson lembrou que outros profissionais chegaram a negociar o parcelamento do montante a receber, mas que só receberam as primeiras parcelas.

Sobre o Fundo de Garantia, existem depósitos de servidores que não foram realizados desde 2012, ano em que a unidade foi inaugurada. “Professores estão com até 19 meses de atraso na contribuição. O dinheiro foi descontado de nossos salários, mas para onde foi esse dinheiro, já que não foi repassado para a Caixa [Econômica Federal]?”, questionou Nilson Urias.

O Colégio Cenecista de Maceió funcionava no prédio da antiga rodoviária da capital e ofertava turmas dos ensinos Fundamental e Médio. O local também abrigava a superintendência regional da CNEC em Alagoas, pela qual o novo prefeito de Arapiraca era o responsável. Seu afastamento aconteceu naturalmente pela incompatibilidade com a gestão da cidade iniciada em 1º de janeiro passado.

Por coincidência, ou não, o fechamento do colégio aconteceu logo após o resultado das eleições que garantiram a vitória a Teófilo. Porém, o que causa revolta nos profissionais atingidos é justamente o não recolhimento dos direitos trabalhistas e o não pagamento dos mesmos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores da Rede Privada de Alagoas (Sinpro), Eduardo Vasconcelos, a entidade já foi informada oficialmente sobre a situação dos profissionais atingidos pela ingerência na superintendência regional alagoana. E as providências já começaram a ser tomadas.

“Vamos acionar o Ministério Público do Trabalho nos próximos dias e denunciar a triste situação deixada pelo fechamento do Colégio Cenecista de Maceió. Nada foi alegado por eles. O que sabemos é que o rombo ficou e estamos sem previsão de nada. Só mandaram os professores esperarem”, frisou Vasconcelos.

Ainda em 2016, o presidente Sinpro reuniu-se com a superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas, Gilvanete Oliveira, para relatar diversos casos da falta do repasse da contribuição previdenciária de outros estabelecimentos de ensino.

A entidade classista detectou, por meio de denúncias, que diversas outras escolas descontam, por muitas vezes, e não recolhem o INSS e o FGTS dos educadores. A medida prejudica os trabalhadores. A partir dessas novas denúncias envolvendo a unidade cenecista, o presidente do Sinpro/AL antecipou que novas reuniões serão agendadas com os representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita e Federal e também do INSS.

Enquanto isso, os antigos funcionários do Colégio Cenecista de Maceió estão unindo forças para entrar na Justiça com uma ação coletiva, principalmente pela situação vivida. “Há funcionários que só trabalhavam na escola, eu mesmo recorri a ajuda da família para pagar minhas contas. É uma situação muito difícil”, relatou Nilson Urias.

O professor afirmou que o grupo reforçou que os professores tentaram recorrer ao superintendente regional Rogério Teófilo, mas, segundo a própria superintendência, a ordem era uma só: de fechamento.

Em nota, por meio da sua assessoria, Rogério Teófilo confirmou que não é mais superintendente da CNEC em Alagoas. “Na verdade a Superintendência estadual nem existe mais. Todos os trâmites relacionados ao fechamento do Colégio Cenecista [de Maceió], dentre os quais estão as questões trabalhistas, estão sendo realizados pela matriz do órgão, em Brasília”, finalizou a nota, sem mais explicações.

Cabe salientar que a família Teófilo administra desde 1955, o Colégio Cenecista Nossa Senhora do Bom Conselho, o mais tradicional de Arapiraca. Na unidade, ao contrário do que aconteceu em Maceió, os competentes serviços prestados pelo professor Moacir Teófilo, diretor vitalício, tornaram a instituição referência na qualidade de ensino dentro e fora do Estado de Alagoas.

73 anos na Educação 

A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) fundada há quase 73 anos fazendo educação em todo Brasil tem um sistema de ensino próprio e aplicado igualmente em todas as suas unidades no território nacional. Além disso, realiza anualmente o seu próprio Exame Nacional de Ensino, o ENEC.

O Colégio Cenecista de Maceió tinha uma estrutura digna de boas escolas. Contava com salas climatizadas e ginásio de esportes integrado, onde eram ofertadas diversas modalidades esportivas e culturais, como teatro e dança. O material didático era o mesmo utilizado por toda a rede CNEC no país. Os alunos ainda contavam com laboratórios de informática e acesso a conteúdos nacionais e aulas de fundamentos de robótica.

Escola Futuro da Criança no Jacintinho, em Maceió

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) encaminhou um ofício com fotos em anexo para Vigilância Sanitária sobre as condições de higiene da escola Futuro da Criança, localizada no bairro do Jacintinho, em Maceió.

Após a denúncia, o órgão municipal informou a diretoria da entidade classista que realizou a inspeção sanitária no estabelecimento de ensino.

O ofício encaminhado ao Sinpro/AL ainda narrou que a escola Futuro da Criança seria acompanhada para se adequar a lei 4227.93 do Código Sanitário de Maceió:

“Esta Lei regula, no Município de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, em caráter supletivo à Legislação Federal e Estadual pertinente, os direitos e obrigações que se relacionam com a saúde e o bem-estar, individual e coletivo dos seus habitantes, dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Saúde e aprova normas sobre promoção, proteção e recuperação da saúde”.

O Sinpro/AL prima por um ambiente saudável de trabalho, onde o educador possa ter condições de manter sua saúde em segurança.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!