A culpa pode ser entendida como um sofrimento obtido após a compreensão de um comportamento entendido como negativo, ruim ou reprovável pelo próprio individuo. Muitas vezes esse sentimento provoca incomodo, mal estar e frustração e passa a ser um obstáculo muitas vezes difícil de ser superado na vida pessoal e profissional da pessoa que o sente.

Você está com sentimento de culpa? Procure o Núcleo de Apoio Psicológico do SINPRO/AL!

(82) 3313-3607 – sinprosaude.al@gmail.com

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), deferiu liminar requerida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda para suspender os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho em Alagoas, que, em ação civil pública proposta pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), declarou a nulidade da dispensa dos professores praticada em dezembro de 2017 pela Universidade, sem intervenção sindical. A sentença também havia determinado a reintegração dos dispensados.

Para o ministro, ficou caracterizada nos autos a legalidade das demissões coletivas sem a necessidade de qualquer interveniência do Sindicato, nos exatos termos dos artigos 477 e 477-A da nova CLT, desrespeitados pelas decisões suspensas.

No despacho

O ministro Ives Gandra lembrou que desde a edição da Constituição Federal de 1988 as demissões coletivas ocorrem, mas apenas em 2009, com o precedente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, calcado em princípios gerais constitucionais, é que se passou a exigir, mesmo sem lei específica, a negociação coletiva prévia às demissões plúrimas.

O presidente concluiu que impedir instituição de ensino de realizar demissões nas janelas de julho e dezembro não condiz com a aplicação da nova Lei e vai contra o princípio da legalidade. “A atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ocasionalmente exercida pela Presidência do TST, é necessária para impedir o dano irreparável que sofrerá a entidade de ensino, cerceada no gerenciamento de seus recursos humanos, financeiros e orçamentários, comprometendo planejamento de aulas, programas pedagógicos e sua situação econômica”, finalizou a justificativa de seu despacho.

Em tempo

Vale ressaltar que audiência, sobre ação originária, entre a Estácio e Sindicato ainda irá ocorrer. A assessoria jurídica da entidade classista segue à disposição de todos os educadores. O presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, foi notificado da decisão pelo Tribunal Superior do Trabalho hoje, 25/1.

Lima Júnior em recente encontro com diretores do Sinpro/AL: Marcelo Porto e Eduardo Vasconcelos

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) através do seu presidente, Eduardo Vasconcelos, encaminhou um ofício ao secretário da Segurança Púbica, coronel Lima Júnior, solicitando reforço no policiamento nas mediações das escolas das redes pública e privada em Rio Largo, principalmente, na região do Tabuleiro do Pinto.

A medida adotada pelo presidente do Sinpro/AL tem como base o aumento de ocorrências, como: porte de arma, assaltos, assassinatos, uso e tráfico de drogas próximo as  escolas.

O aumento da violência é algo notório e de conhecimento da comunidade educacional. A solicitação do Sindicato dos Professores de Alagoas visa contribuir para diminuição de ocorrências de violências contra professores, alunos, responsáveis e demais trabalhadores das instituições de ensino vulneráveis.

A diretoria da entidade classista espera que uma resposta prática, em relação às problemáticas narradas, seja efetivada pela Secretaria de Segurança Pública.

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A ansiedade é um estado de agitação psicológica decorrente do medo provocado pela antecipação de uma situação ruim, perigosa ou desagradável. A ansiedade é uma reação natural do ser humano, entretanto, pode se tornar patológica quando começa a interferir nas atividades do dia a dia.

Você está muito ansioso? Procure o Núcleo de Apoio Psicológico do Sinpro/AL.

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Israel Lessa, Dackson Sousa (C) e Eduardo Vasconcelos

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, esteve reunido com o diretor de desenvolvimento e projetos da Agência de Fomento Desenvolve do Estado, Israel Lessa, para apresentar o projeto “Professor empreendedor”.

A iniciativa do Sinpro/AL em parceira com Desenvolve pretende viabilizar linhas de créditos para professores que possuem suas empresas legalmente constituídas: escolas, creche, cursinhos para concurso e pré-vestibular, matérias isoladas, aulas particulares e demais estabelecimentos de ensino.

O presidente do Sinpro/AL destacou que o projeto pode ser viabilizado para os professores empreendedores de todo Estado.

Lessa, por sua vez, garantiu que se a empresa estiver apta para ter o crédito a Desenvolve irá contemplar, claro, que sempre respeitando os critérios técnicos.

O analista de negócios da Desenvolve, Dackson Sousa, esteve na reunião e colocou que as linhas de créditos para o projeto “Professor empreendedor” vão de R$ 15 mil e R$ 1 milhão.

O professor que quiser saber mais sobre o projeto e as linhas de crédito podem entrar em contato com o Sindicato dos Professores de Alagoas (3313-3607 de 9h às 15h) ou ir direto na Desenvolve (www.desenvolve-al.com.br / 3315-3568)

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O que é a Desenvolve?

A Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas, instituição financeira supervisionada e regulada pelo Banco Central do Brasil, é uma realidade presente no cenário alagoano. Suas ações estão voltadas para a promoção do desenvolvimento do Estado de Alagoas, com forte ênfase nas camadas mais pobres da sociedade, a chamada base da pirâmide.

Ligada ao Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), a Desenvolve tem uma característica que a diferencia das demais agências de fomento do país, pois não nasceu com o objetivo de ser apenas voltada para o crédito, mas visa montar estratégias de desenvolvimento, principalmente voltadas para projetos que tenham a função de formalizar e organizar os pequenos e médios empreendedores, objetivando a geração de emprego e renda e promovendo a sustentabilidade no tempo dos negócios gerados.

A atuação da Agência é baseada na preparação das empresas e organizações produtivas para que possam acessar o mercado de maneira planejada, adequação de seus produtos à legislação, organização interna e, principalmente, de maneira sustentável.

Para melhor atingir seus objetivos, a Desenvolve trabalha em parceria com organismos internacionais, como a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID/Fumin), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e outras entidades internacionais e nacionais, como Banco Mundial, OCB, Sebrae e BNDES.

O colégio do Sagrado Coração de Maria, localizado no Prado, em Maceió,  foi notificado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/AL) devido a não assinatura do contrato de trabalho com os educadores na carteia de trabalho, o não recolhimento do FGTS e de verbas previdenciárias.

A entidade classista ainda detectou que o décimo terceiro salário, nem as férias dos docentes não foram pagas pelo estabelecimento de ensino aos docentes.

O Sindicato pediu para o colégio Sagrado Coração de Maria apresentasse as cópias dos holerites dos professores dos últimos quatro meses comprovando a quitação do pagamento salarial, além dos demais documentos que demonstram o recolhimento do FGTS e INSS dos trabalhadores.

Caso o Sindicato dos Professores de Alagoas não obtenha resposta em tempo hábil, a assessoria jurídica do Sindicato ingressará com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho para que todas as pendências financeiras sejam sanadas. Outra medida adota pela diretoria do Sinpro/AL será encaminhar as denúncias ao Ministério Público do Trabalho  e Ministério do Trabalho e Emprego

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A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, alterou a redação de alguns artigos da CLT os quais tratam da contribuição sindical. Com a nova redação dada a  esses artigos, a princípio, a contribuição sindical passou a ser facultativa.

Ocorre que, recentemente, foram proferidas duas decisões pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina nas quais prevaleceu o entendimento da manutenção da obrigatoriedade da contribuição sindical.

A tese adotada pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina é de que a contribuição sindical possui natureza jurídica de tributo, consequentemente, aplica-se o disposto nos artigos 146 e 149 da Constituição Federal.

O inciso III do artigo 146 determina que cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária. Sendo assim, “qualquer alteração que fosse feita no instituto da contribuição sindical deveria ter sido feita por Lei Complementar e não por Lei Ordinária”, ou seja, “existe vício constitucional formal, de origem, impondo-se a declaração da inconstitucionalidade de todas as alterações promovidas pela Lei Ordinária nº 13.467/2017 no instituto da contribuição sindical”.

Além das decisões da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, estão tramitando 5 ações diretas de inconstitucionalidade (ADI)  no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade das alterações promovidas nos artigos da CLT que tratam da contribuição sindical. A tese utilizada nestas ações no STF é a mesma adotada pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina.

O retorno da obrigatoriedade da contribuição sindical também está sendo discutido na Medida Provisória nº 808, através de  967 emendas apresentadas por parlamentares e, dentre estas, várias preveem o retorno ao texto antigo da CLT, ou seja, o retorno da contribuição sindical obrigatória. Esta MP altera alguns pontos da Reforma Trabalhista.

Além disso, foram apresentadas outras emendas à MP que preveem a regulamentação da chamada “contribuição negocial”, prevista no artigo 7º da Lei nº 11.648/2008.

O que se verifica é que tanto o judiciário quanto o legislativo estão discutindo a manutenção ou retorno da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical e que, portanto, é cedo para se afirmar, categoricamente, que a contribuição sindical passou a ser facultativa,  e um eventual retorno à obrigatoriedade poderá gerar um passivo para as empresas, incluindo juros e multas.

Por: Luiza Paula Gomes, advogada do TI Rio

Como parte da campanha da Contee, “Apagar o Professor é Apagar o Futuro”, dirigentes e funcionários do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) fizeram panfletagem na feira livre da cidade histórica de Penedo.

De acordo com o presidente do Sinpro de Alagoas, Eduardo Vasconcelos, a intenção da ação foi conscientizar as pessoas para o desmonte realizado em várias áreas pelo governo Temer.

“A proposta é alertar a população para a real situação do Brasil no momento pós-reformas”, explicou o professor.

Ainda de acordo com Vasconcelos, apesar das campanhas consecutivas, ainda é necessário desenvolver as ações de conscientização da real situação do desmonte de vários setores estratégicos da Nação.

Imprensa vem repercutindo trabalho realizado pela entidade classista

“Ainda existe muita desinformação sobre o projeto nefasto do atual governo”, afirmou Emerson Mamede, secretário-geral do Sinpro de Alagoas, que também esteve presente em Penedo.

Durante a panfletagem, as pessoas que estavam na feira aceitaram bem a campanha que vai ter sua continuidade até o final do primeiro semestre.