Para cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização da educação infantil, o Brasil terá de criar 1 milhão de vagas na pré-escola até o ano de 2016.

Os dados são de um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2012. Os números mostram que, hoje, 20% das crianças com faixa etária de 4 e 5 anos estão fora da escola.

Para os especialistas, tão importante quanto o cumprimento da meta é a garantia de que o atendimento será feito com qualidade.

“A implementação dessa meta é muito complicada porque, além de abrir a vaga, é preciso ter o espaço adequado, bons equipamentos de lazer e um programa pedagógico que sustente o trabalho”, afirma Silvia Colello, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

“As salas de educação na pré-escola não podem ser depósitos de criança. Muitas vezes a escola não tem estrutura, não tem brinquedo pedagógico, não tem um acompanhamento com qualidade”, afirma Silvia.

Incluir não basta

Uma mostra de que só a inclusão não é suficiente pode ser observada no próprio levantamento. Dentre todas as regiões, a Nordeste é a que registra o maior porcentual de crianças na pré-escola: 87,5% dos pequenos com 4 e 5 anos estão matriculados. Apesar disso, a região apresenta baixo desempenho na Prova Brasil, que avalia os estudantes do ensino fundamental.

“Com isso, a gente vê que não é suficiente a presença das crianças na sala, mas que para ter impacto é preciso de qualidade”, afirma Alejandra Meraz Velasco, gerente da área técnica do Todos Pela Educação.

Enquanto o Nordeste tem 87,5% das crianças matriculadas na pré-escola, na outra ponta a região Norte registra índice de apenas 70%. O Centro-Oeste tem 73,9%, o Sul, 75,4% e o Sudeste. 85%.

Desigualdade de acesso

O levantamento também mapeou a desigualdade por renda. No Centro-Oeste – que tem a maior distância entre taxas – enquanto 96% das crianças das famílias mais ricas frequentavam a pré-escola, apenas 62,5% dos mais pobres estavam matriculadas nas instituições de ensino. “Isso mostra que, independentemente da região, aqueles que têm oportunidades colocam o filho na escola mais cedo”, diz Alejandra. 

O acesso das crianças na zona rural também é menor. Enquanto cerca de 84% das crianças que vivem nas regiões urbanas vão para pré-escola, na zona rural o índice cai para 73,2%.

Para a professora de Educação da UFMG Mônica Correa Baptista, a diferença tem duas explicações: a dificuldade da oferta do e a falta de um plano pedagógico que atenda as particularidades da zona rural. “Muitas vezes, são comunidades pequenas, que não têm escolas e que muitas vezes não têm estrutura para o transporte das crianças. (…) Além disso, o ensino no campo tem que pensar nas especificidades do campo. Não dá para pensar na mesma lógica da cidade”, diz.

Desafios

Diante desse cenário, cada município precisa descobrir qual será o seu desafio, explica Alejandra. “Para alguns, será a questão de encontrar locais para abrir unidades de pré-escola, para outros será encontrar professores para atender a demanda”, diz.

Isso além da necessidade da crianção de uma base curricular comum, já que o ensino da pré-escola se tornou obrigatório. “É preciso uma base que estabeleça o que todas as crianças têm que aprender para que, de fato, a educação contribua em uma fase tão crucial, que o Brasil ainda patina”, avalia Alejandra.

Mônica, da UFMG, chama a atenção para o problema do financiamento. “Creches e pré-escolas fazem parte do Fundeb, mas não há um dispositivo que obrigue que um montante seja investido na educação infantil”. Sem essa obrigatoriedade, diz ela, as escolas de educação infantil ainda são as mais precárias, com mais improvisações. “Os materiais e espaços precisam ser apropriados para essas crianças, não pode ter a mesma estrutura de uma escola para os mais velhos.”

Por fim, diz Mônica, o tempo de aula na pré-escola também deveria ser maior. “Acho quatro horas e meia muito pouco. Teria de ser seis horas.”