O evento é gratuito e será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários

Com o objetivo de debater formas de fortalecimento das entidades sindicais e estimular a difusão de conhecimento, a Procuradoria Regional do Trabalho e as centrais sindicais realizarão o I Seminário de Formação Sindical MPT – Centrais Sindicais nos dias 24 e 25 de novembro no auditório do Sindicato dos Bancários. Os diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) estarão presentes.

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Como em 1984 reaparece a ideia de extinção da Justiça do Trabalho. Essa tentativa foi frustrada na Constituição de 1988 e querem novamente levantar uma possibilidade de Emenda Constitucional transferindo essa Justiça especializada para a Justiça comum.

Houve nesse sentido, inclusive, declaração do Presidente da Câmara dos Deputados o que demonstra um desentendimento total sobre a matéria.

Alegam os representantes do povo (?) que a Justiça do Trabalho é deficitária, pois os gastos decorrentes de sua estrutura são maiores do que os próprios direitos reclamados pelos trabalhadores, surgindo a “piada” de que seria melhor o governo pagar a todos os trabalhadores e extinguir essa Justiça.

Mentira e, claro, argumento de quem quer lucrar e não ter uma justiça que fiscalize o direito dos trabalhadores. Nesse cálculo não se verificou quanto arrecada a Justiça do Trabalho em impostos favorecendo ao Governo, à previdência social e nem se imaginou da paz social decorrente de uma Justiça especializada.

Dizem também que não é uma Justiça mais existente em outros países. Mentira, como bem evidenciou José Pastore, em artigo recentemente publicado no Correio Braziliense, na América Latina quase todos os países possuem Justiça trabalhista. Na Europa é ela existente na Alemanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Noruega e Suécia, como também na Espanha, Holanda e Portugal, variando sobre graus de jurisdição e conflitos coletivos e individuais.

Existem sim países em que a Justiça do Trabalho está integrada na Justiça comum nos quais, porém, a origem do direito decorre da common law, como no Japão e nos Estados Unidos e não como o nosso, decorrente do direito romano-germânico. Há, ainda, outros de características próprias com instâncias trabalhistas e graus superiores relativos à Justiça comum.

Mas o importante é que a nossa Justiça do Trabalho, que deve orgulhar a todo o brasileiro e que é procurada de forma a garantir o direito de seus trabalhadores, não só é uma Justiça especial, como também uma Justiça criada de forma diferente, com características próprias que lhe foram acrescentadas por estudiosos, doutrinadores, magistrados e todos que querem uma garantia maior em defesa do trabalho.

Vejam que, na época da Revolução de 1964, e conheço bem da matéria porque sou advogado trabalhista há cinquenta anos, quem manteve a estrutura das empresas e dos sindicatos no Brasil foi esse poder normativo, tão destroçado hoje em dia, porque no momento em que haviam greves nacionais com possibilidade de invasão dos militares, era a decisão normativa do TST que salvava o conflito e assim conseguimos chegar novamente à democracia.

Vejam que o trabalho escravo que tentaram agora tudo para que voltasse, foi levantado nos dias atuais pelo Ministério Público e condenado pela Justiça do Trabalho.

Ao contrário do que dizem os grandes interessados na extinção da Justiça do Trabalho e, por coincidência, o Congresso é formado em sua maior parte de grandes empresários, não se julgam nessa Justiça processos em média de quatro mil e quinhentos reais, como declarado em recente artigo. Se assim fosse não haveria toda essa gritaria por sua extinção.

Julgam-se processos pequenos sim, mas também processos milionários, pois um dissídio coletivo abrange uma categoria de milhares de trabalhadores, um dano moral coletivo tem um valor incalculável mas quem aprecia tais matérias não é a Justiça comum, e sim a Justiça do Trabalho.

São milhares de processos em tramitação na Justiça do Trabalho e isto é uma verdade, mas tal fato só demonstra que existem milhares de empresas descumprindo os direitos dos trabalhadores e, nesse caso, existem duas alternativas.

Ou se valoriza a Justiça do Trabalho, ou acaba-se com ela porque está atrapalhando o lucro.

Então surgem os entendidos dizendo que o melhor é transformar essa Justiça em uma administrativa, (como era antes de 1943), propiciando soluções mediante arbitragem, mediação e conciliação.

É certo que decisões negociadas devem ser objeto de estímulo na Justiça do Trabalho, pois a conciliação é um de seus princípios, desde sua criação. Mas aplicar simplesmente a negociação sem intervenção judicial, nessa flagrante desigualdade entre as partes litigantes é retornar ao tempo anterior à Princesa Isabel. Quem sabe não se extingue também a democracia e se retorna ao poder monárquico?

José Alberto Couto Maciel *É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Entre os dias 24 e 26 de novembro de 2017, o Teatro Gustavo Leite será palco de uma viagem ao mundo da criança, Intitulado Sem Pé Nem Cabeça, o espetáculo deste ano da Jeane Rocha Academia de Dança traz  brincadeiras, doces, tecnologia, cores e muitos tutus.

O espetáculo é inspirado  no avanço tecnológico que tem afetado todo o mundo, inclusive as crianças, onde brincadeiras de rua, pés descalços, lambuzar-se e entrar no mundo da imaginação através dos contos têm sido trocados por jogos eletrônicos, redes sociais, séries e novelas infanto-juvenil. A apresentação traz um contraponto entre o mundo da criança de hoje com o da criança de antigamente.

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A diretora da escola e bailarina Jeane Rocha, professores e equipe técnica, definem os últimos detalhes da apresentação para o público, que contará com 140 bailarinos e a participação do ator Homero Cavalcante. O espetáculo tem duração prevista de duas horas ininterruptas com apresentações de ballet clássico e moderno, jazz, sapateado e street jazz, numa produção que mistura dança e teatro.

Os ingressos estão à venda na escola com valor promocional de R$ 30. Nos dias do evento, os ingressos passarão ao valor normal de R$ 60 (inteira) e R$ 30 para a meia-entrada.

Quatro sessões do espetáculo estão programadas para os dias 24/11 (estreia) às 20h30 e nos dias 25 e 26 em sessões únicas às 17h. Outras informações podem ser obtidas com a organizadora do evento, Jeane Rocha por meio do telefone (82) 99433-8896.

O colégio São Judas Tadeu, localizado na Serraria, foi notificado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/AL) devido a não assinatura do contrato de trabalho com os educadores na carteia de trabalho, o não recolhimento do FGTS e de verbas previdenciárias.

A entidade classista ainda detectou os frequentes atrasos salariais e que boa parte dos docentes não estão sendo pagos desde o mês de agosto.

O Sindicato pediu para o colégio São Judas Tadeu apresentasse as cópias dos holerites dos professores dos últimos quatro meses comprovando a quitação do pagamento salarial, além dos demais documentos que demonstram o recolhimento do FGTS e INSS dos professores.

O estabelecimento de ensino tem um prazo de cinco dias para que os documentos sejam entregues com as devidas comprovações.

Caso o Sindicato dos Professores de Alagoas não obtenha resposta em tempo hábil, a assessoria jurídica do Sindicato ingressará com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho para que todas as pendências financeiras sejam sanadas.

Somos professores como orgulho e exigimos respeito!

O portal de notícias “Aqui acontece” repercutiu atuação do professor Eduardo Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL). Confira a íntegra da matéria que fala sobre o Projeto de Lei de iniciativa do educador:

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, encaminhará para Câmara Municipal de Penedo um projeto que fica vedado à administração pública direta e indireta municipal negar efeito aos títulos de pós-graduação strictu sensu, obtidos de forma integralmente presencial em Universidades nos países do Mercosul e em Portugal.

A medida visa o reconhecimento dos educadores e demais membros da sociedade que passaram pelas devidas especializações.

“A admissibilidade de diploma estrangeiro vai assegurar a atuação de professores capacitados, o que implica na melhoria da qualidade de ensino e, como consequência, na melhoria dos indicativos na área educacional de Alagoas, junto ao Ministério da Educação (MEC), e melhores resultados nas avaliações nacionais e internacionais”, enfatizou Eduardo.

Coso o projeto seja aprovado, os diplomas de pós-graduação ao nível de especialização, mestrado e ou doutorado, expedidos por Instituições de Ensino Superior regulares dos Estados membros do Mercosul e Portugal passam a ser admitidos pela administração Municipal de Penedo.

Vale ressaltar que o referido projeto já foi aprovado em alguns estados e em alguns municípios, como exemplo: Amazonas e Aracaju.

Veja também através do link: http://www.aquiacontece.com.br/noticia/penedo/08/11/2017/valorizacao-do-professor-presidente-do-sinproal-encaminhara-projeto-para-camara-de-penedo/125351

No próximo sábado, 11 de novembro, entrará em vigor a Reforma Trabalhista, um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora na história do Brasil. Um dia antes, 10, nessa sexta, as centrais sindicais e seus sindicatos filiados organizaram o “Dia Nacional de Paralisação”, que pretende denunciar os retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

Ocorrerão manifestações em todos os estados, mostrando à população as mazelas que o governo já trouxe à vida do trabalhador e o que ainda pode ser aprovado, como a Reforma da Previdência, que dificultará o acesso à aposentadoria.

A diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) irá marcar presença no ato em defesa dos trabalhadores brasileiros.

Onde será a manifestação em Alagoas?

Às 8h na Praça Sinimbu, em Maceió.

Presidente do Sinpro /AL, Eduardo Vasconcelos, e o líder do Governo na Assembleia, Ronaldo Medeiros

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas, Eduardo Vasconcelos, encaminhou para Assembleia Legislativa de Alagoas e para Câmara Municipal de Rio Largo um projeto que fica vedado à administração pública direta e indireta negar efeito aos títulos de pós-graduação strictu sensu, obtidos de forma integralmente presencial em Universidades nos países do Mercosul e em Portugal.

A medida visa o reconhecimento dos educadores das redes estadual e municipal de ensino, para as Câmaras que o projeto estão sendo enviados, que possuem o diploma “estrangeiro”.

O presidente do Sinpro/AL esteve reunido com o líder do governo, Ronaldo Medeiros, na Assembleia Legislativa para apresentar a importância do projeto para os professores e a sociedade, de um modo geral.

Vasconcelos e Zeca Farias

Já em Rio Largo, Vasconcelos expôs o projeto de admissibilidade de diploma para o presidente da Câmara, Zeca Farias.  O parlamentar se colou à disposição para levar a bandeira da aprovação do projeto.

“A admissibilidade de diploma estrangeiro vai assegurar a atuação de professores capacitados, o que implica na melhoria da qualidade de ensino e, como consequência, na melhoria dos indicativos na área educacional de Alagoas, junto ao Ministério da Educação (MEC), e melhores resultados nas avaliações nacionais e internacionais”, enfatizou o professor Eduardo.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Rubão

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) parabeniza os 70 anos do professor Rubão. O educador dedicou importantes anos da sua vida para formação educacional de milhares de estudantes durante décadas no colégio Marista.

Os 70 anos de Rubão foram comemorados com uma missa na igreja dos Capuchinhos, essa semana, e contou com a presença de familiares, amigos e ex-alunos do estabelecimento de ensino.

Rubão pautou sua vida profissional pela ética, dedicação e responsabilidade. O educador sempre foi motivo de admiração entre seus colegas de profissão e por toda  comunidade educacional.

A diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas deseja vida longa para Rubão, em tempo, que ressalta que o educador é um exemplo a ser seguindo pelas atuais e novas gerações.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

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O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) e a Fênix Brasil, empresa de proteção veicular, realizam uma parceria para beneficiar os docentes sindicalizados e seus dependentes.  Alguns percentuais de descontos:

Proteção veicular – 5%

Proteção veicular +rastreador – 5%

Rastreador +assistência 24 horas – 10%

Apenas rastreador veicular – 10%

Apenas assistência 24 horas – 10%

Vale salientar que os planos da Fênix Brasil podem ser adquiridos com planos a partir de R$89,90 por mês.

Mais informações: www.fenixbr.com.br /  (82)99998-1335 / vinicius.romariz@yahoo.com.br,  tratar com Vinícius Romariz.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!