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Diálogo com o sindicalizado: festejo e uma gestão séria

A gestão “Somos professores com orgulho e exigimos respeito” tem a marca da responsabilidade com sua base e colaboradores. Visando manter a saúde financeira da entidade classista, a diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) resolveu não realizar o tradicional “Sinpro Folia” – bloco que ganhou as ruas do Jaraguá durante as prévias carnavalescas da capital alagoana –, neste ano.

Dentre as causas: a restrição da cobrança da taxa assistencial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a não obrigatoriedade da contribuição sindical através da Reforma Trabalhista, danosa em dezenas de aspectos para os trabalhadores e seus representantes.

A medida adotada pela entidade classista visa manter a otimização dos trabalhos e o pagamento em dia dos funcionários e estagiários de áreas estratégicas para gestão, como: assessorias jurídica, contábil, administrativa, psicológica e de comunicação.

O Sinpro/AL evidência que não haverá festejo em fevereiro, mas a trincheira de luta segue firme em defesa da valorização e de conquistas para todos os docentes.

A diretoria do Sinpro/AL segue primando pelo diálogo franco com seus filiados e a sociedade para que não pairem dúvidas sobre a realização de nenhuma agenda que vinha sendo concretizada.

Esperamos a compressão de todos nesse momento e reafirmamos: essa é a hora da unidade se fazer cada vez mais presente.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

 

 

Professores vão recorrer de decisão pró-patrões do presidente do TST

Ives Gandra Martins Filho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho em Alagoas que, em ação proposta pelo Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), declarou a nulidade da dispensa dos professores praticada em dezembro de 2017 pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. A sentença, agora suspensa, também havia determinado a reintegração dos dispensados. Gandra já havia tomado decisão semelhante, em sentenças anteriores. O Sinpro de Juiz de Fora (MG) decidiu recorrer da decisão pró-patronal do ministro.

Deixando os trabalhadores no desemprego e abandonados de direitos, o presidente do TST preferiu socorrer a Estácio, “cerceada no gerenciamento de seus recursos humanos, financeiros e orçamentários, comprometendo planejamento de aulas, programas pedagógicos e sua situação econômica”, como afirmou no seu despacho.

Em Alagoas, a audiência, sobre ação originária, entre a Estácio e Sindicato ainda irá ocorrer. A assessoria jurídica da entidade classista segue à disposição de todos os educadores.

Em Minas, após ser derrotada na primeira e na segunda instância da Justiça do Trabalho, em Juiz de Fora e Belo Horizonte, a Estácio também foi socorrida por Gandra. A empresa solicitou correição parcial contra a decisão da desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG). Juliana havia mantido a liminar do juiz Fernando César da Fonseca, que suspendeu a demissão em massa no dia 12 de dezembro após ação ajuizada pelo Sinpro-JF na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora. A desembargadora indeferiu dois mandados de segurança pleiteados pela Estácio. Um não teve sequer o mérito analisado em função de vários erros contidos no processo.

Para Fonseca, a demissão coletiva deve ser submetida à negociação coletiva com os sindicatos “a fim de se encontrar mecanismos para diminuir seus impactos na sociedade, tendo em vista as graves consequências econômicas e sociais geradas em decorrência desta conduta.”

Rosana Lilian, advogada do Sinpro-JF, considera que a correição parcial, requerida pela Estácio, não é cabível nesta situação. O recurso é utilizado para corrigir erros, abusos e atos contrários à ordem processual em decisões judiciais ou para situações em que inexiste meios aptos a evitar danos irreparáveis. Portanto, não pode ser uma ferramenta para “suprimir instâncias inferiores, reformando decisões de juízes e desembargadores”, explica a advogada.

Também no Rio Grande do Sul, desconsiderando os impactos sociais, Gandra se inclinou para o patronato, dando aval às demissões realizadas pela Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda e Rede Internacional de Universidades Laureat Ltda, contra a decisão que favorecia os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS).

Segundo o consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, são parcas e frágeis as justificativas do presidente do TST, “dentre as quais se destacam grosseiras ironias dirigidas aos que não comungam do seu entendimento, taxando-os de esgrimistas, de refratários à lei e à jurisprudência do TST e de tardios defensores das garantias constitucionais. É forçoso concluir que, para o ministro Ives Gandra, no mundo jurídico nada existe para além da Lei N. 13467/2017, o que, por óbvio, relega a plano inferior a Constituição Federal (CF) e os tratados internacionais dos quais o Brasil é parte, em total inversão dos valores da ordem constitucional democrática”.

Fonte: Contee (Carlos Pompe)

Bem estar: Sinpro/AL firma parceria com academia em Arapiraca

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) firmou mais uma parceria para levar bem estar ao sindicalizado.  Agora academia Fórmula Garden Shopping , em Arapiraca,  tem um preço especial para os professores: R$ 119,00, além da isenção da matrícula, que custa R$ 120,00.

O benefício mensal de desconto e a isenção da matrícula também são estendidos para os cônjuges e filhos dos sindicalizados.

O conveniado terá direito a todas as modalidades oferecidas pela Fórmula: lutas, danças, musculação e demais atividades. Saiba mais: http://formulaacademia.com.br/academia /.

Vale frisar que o matriculado garante o estacionamento gratuito no Arapiraca Garden Shopping por até duas horas consecutivas, não cumulativas e com acesso único diário, pagando o valor de R$ 1,00 por hora excedida ao estacionamento do Shopping.

Somos professores com orgulho e exijo respeito!

Mais informações: (82)3539-6874 e arapiraca@formulaacademia.com.br

Janeiro branco: culpa

A culpa pode ser entendida como um sofrimento obtido após a compreensão de um comportamento entendido como negativo, ruim ou reprovável pelo próprio individuo. Muitas vezes esse sentimento provoca incomodo, mal estar e frustração e passa a ser um obstáculo muitas vezes difícil de ser superado na vida pessoal e profissional da pessoa que o sente.

Você está com sentimento de culpa? Procure o Núcleo de Apoio Psicológico do SINPRO/AL!

(82) 3313-3607 – sinprosaude.al@gmail.com

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

TST aplica nova norma da CLT em liminar sobre dispensa coletiva da Estácio de Sá

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), deferiu liminar requerida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda para suspender os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho em Alagoas, que, em ação civil pública proposta pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), declarou a nulidade da dispensa dos professores praticada em dezembro de 2017 pela Universidade, sem intervenção sindical. A sentença também havia determinado a reintegração dos dispensados.

Para o ministro, ficou caracterizada nos autos a legalidade das demissões coletivas sem a necessidade de qualquer interveniência do Sindicato, nos exatos termos dos artigos 477 e 477-A da nova CLT, desrespeitados pelas decisões suspensas.

No despacho

O ministro Ives Gandra lembrou que desde a edição da Constituição Federal de 1988 as demissões coletivas ocorrem, mas apenas em 2009, com o precedente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, calcado em princípios gerais constitucionais, é que se passou a exigir, mesmo sem lei específica, a negociação coletiva prévia às demissões plúrimas.

O presidente concluiu que impedir instituição de ensino de realizar demissões nas janelas de julho e dezembro não condiz com a aplicação da nova Lei e vai contra o princípio da legalidade. “A atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ocasionalmente exercida pela Presidência do TST, é necessária para impedir o dano irreparável que sofrerá a entidade de ensino, cerceada no gerenciamento de seus recursos humanos, financeiros e orçamentários, comprometendo planejamento de aulas, programas pedagógicos e sua situação econômica”, finalizou a justificativa de seu despacho.

Em tempo

Vale ressaltar que audiência, sobre ação originária, entre a Estácio e Sindicato ainda irá ocorrer. A assessoria jurídica da entidade classista segue à disposição de todos os educadores. O presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, foi notificado da decisão pelo Tribunal Superior do Trabalho hoje, 25/1.

Rio Largo: Sinpro/AL solicita mais segurança próximo de escolas

Lima Júnior em recente encontro com diretores do Sinpro/AL: Marcelo Porto e Eduardo Vasconcelos

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) através do seu presidente, Eduardo Vasconcelos, encaminhou um ofício ao secretário da Segurança Púbica, coronel Lima Júnior, solicitando reforço no policiamento nas mediações das escolas das redes pública e privada em Rio Largo, principalmente, na região do Tabuleiro do Pinto.

A medida adotada pelo presidente do Sinpro/AL tem como base o aumento de ocorrências, como: porte de arma, assaltos, assassinatos, uso e tráfico de drogas próximo as  escolas.

O aumento da violência é algo notório e de conhecimento da comunidade educacional. A solicitação do Sindicato dos Professores de Alagoas visa contribuir para diminuição de ocorrências de violências contra professores, alunos, responsáveis e demais trabalhadores das instituições de ensino vulneráveis.

A diretoria da entidade classista espera que uma resposta prática, em relação às problemáticas narradas, seja efetivada pela Secretaria de Segurança Pública.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Janeiro Branco: ansiedade

A ansiedade é um estado de agitação psicológica decorrente do medo provocado pela antecipação de uma situação ruim, perigosa ou desagradável. A ansiedade é uma reação natural do ser humano, entretanto, pode se tornar patológica quando começa a interferir nas atividades do dia a dia.

Você está muito ansioso? Procure o Núcleo de Apoio Psicológico do Sinpro/AL.

(82) 3313-3607 – sinprosaude.al@gmail.com

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Sinpro/AL realiza projeto “Professor empreendedor” em parceria com a Desenvolve

Israel Lessa, Dackson Sousa (C) e Eduardo Vasconcelos

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, esteve reunido com o diretor de desenvolvimento e projetos da Agência de Fomento Desenvolve do Estado, Israel Lessa, para apresentar o projeto “Professor empreendedor”.

A iniciativa do Sinpro/AL em parceira com Desenvolve pretende viabilizar linhas de créditos para professores que possuem suas empresas legalmente constituídas: escolas, creche, cursinhos para concurso e pré-vestibular, matérias isoladas, aulas particulares e demais estabelecimentos de ensino.

O presidente do Sinpro/AL destacou que o projeto pode ser viabilizado para os professores empreendedores de todo Estado.

Lessa, por sua vez, garantiu que se a empresa estiver apta para ter o crédito a Desenvolve irá contemplar, claro, que sempre respeitando os critérios técnicos.

O analista de negócios da Desenvolve, Dackson Sousa, esteve na reunião e colocou que as linhas de créditos para o projeto “Professor empreendedor” vão de R$ 15 mil e R$ 1 milhão.

O professor que quiser saber mais sobre o projeto e as linhas de crédito podem entrar em contato com o Sindicato dos Professores de Alagoas (3313-3607 de 9h às 15h) ou ir direto na Desenvolve (www.desenvolve-al.com.br / 3315-3568)

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

O que é a Desenvolve?

A Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas, instituição financeira supervisionada e regulada pelo Banco Central do Brasil, é uma realidade presente no cenário alagoano. Suas ações estão voltadas para a promoção do desenvolvimento do Estado de Alagoas, com forte ênfase nas camadas mais pobres da sociedade, a chamada base da pirâmide.

Ligada ao Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), a Desenvolve tem uma característica que a diferencia das demais agências de fomento do país, pois não nasceu com o objetivo de ser apenas voltada para o crédito, mas visa montar estratégias de desenvolvimento, principalmente voltadas para projetos que tenham a função de formalizar e organizar os pequenos e médios empreendedores, objetivando a geração de emprego e renda e promovendo a sustentabilidade no tempo dos negócios gerados.

A atuação da Agência é baseada na preparação das empresas e organizações produtivas para que possam acessar o mercado de maneira planejada, adequação de seus produtos à legislação, organização interna e, principalmente, de maneira sustentável.

Para melhor atingir seus objetivos, a Desenvolve trabalha em parceria com organismos internacionais, como a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID/Fumin), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e outras entidades internacionais e nacionais, como Banco Mundial, OCB, Sebrae e BNDES.

 

 

Sinpro/AL realiza ato da campanha “Apagar o Professor é Apagar o Futuro” em Rio Largo

A diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) e colabores estiveram no município de Rio Largo realiza mais uma panfletagem da campanha nacional idealizada pela Contee, “Apagar o Professor é Apagar o Futuro”, para informar a população sobre os riscos que as reformas propostas pelo Governo Federal trazem para várias áreas, principalmente educação, com a desconstrução da docência.
 
O ato é a continuidade de várias panfletagens idealizadas pelo Sinpro/AL contra as reformas do governo Temer. Essa ação é de enfrentamento e resistência contra a perda de direitos sociais que os projetos estão propondo. A entidade classista vem desenvolvendo a campanha “Apagar o Professor é Apagar o Futuro” em dezenas de cidades.
 
“É importante a unidade do movimento sindical, pois mostra que o conjunto da organização da classe trabalhadora não concorda com a tramitação de um conjunto de projetos construído unilateralmente para beneficiar o setor patronal”, destacou o presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos.
 
Sobre a falta de diálogo do Governo com a classe trabalhadora, Vasconcelos colocou: “Em nenhum momento a sociedade participou da redação dessas propostas, fomos ouvidos, mas nenhuma proposta foi aceita porque existe uma pressa fora do normal para aprovar esses projetos que são tão danosos para a população”.
 
Somos professores com orgulho e exigimos respeito!