O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) encaminhou uma série denuncias ao Ministério do Trabalho e Emprego contra a escola Santa Fernanda, localizada no bairro da Jatiúca, em Maceió, sobre atrasos salariais e a falta de depósito das verbas previdenciárias dos educadores.

Após o alerta do Sinpro dirigido por meio do documento de número 138042, uma ação fiscalizatória do Ministério foi realizada e detectou através do auditor fiscal do Trabalho várias irregularidades. O documento do Ministério traz: “trata-se de um estabelecimento pequeno, com instalações precárias. Ao tempo da ação fiscal existia um número reduzido de alunos e um corpo docente pequeno”.

O documento do órgão ministerial ainda colocou que “apesar de reiteradas solicitações”, a escola não exibiu os documentos trabalhistas em notificações. Por fim, foi exposto: “que foi omitido por parte da escola recibos de pagamento de salários, gratificações natalinas e aviso de recebimento de férias”.

O Sindicato dos Professores de Alagoas espera que após a comprovação das denúncias, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, o órgão tome as providências cabíveis e que os docentes tenham seus direitos trabalhistas resguardados.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

É tempo de construir. Através desse lema que a diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) tem pautado suas ações e em menos de três meses: dezembro, janeiro e fevereiro a entidade classista filiou 153 educadores.

O número reflete a confiança da categoria na gestão e o trabalho exaustivo em prol de lutas e valorizações dos docentes.

A diretoria do Sinpro/AL tem sua atuação marcada pela unidade e transparência.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Lima Júnior e os diretores do Sinpro: Marcelo Porto e Eduardo Vasconcelos

Desde a semana passada a Polícia Militar promove uma ocupação em Rio Largo e Pilar, na Região Metropolitana de Maceió, para tentar conter a onda de violência nessas cidades.

No muncípio de Rio Largo a ocupação será por conta do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), garantiu o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), major Coutinho.

A medida adotada pelo presidente do Sinpro/AL teve como base o aumento de ocorrências, como: porte de arma, assaltos, assassinatos, uso e tráfico de drogas próximo as  escolas.

O aumento da violência é algo notório e de conhecimento da comunidade educacional. A solicitação do Sindicato dos Professores de Alagoas visou contribuir para diminuição de ocorrências de violências contra professores, alunos, responsáveis e demais trabalhadores das instituições de ensino vulneráveis.

A diretoria da entidade classista parabeniza as ações proativas da Secretaria de Segurança em defesa da paz social.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, alterou a redação de alguns artigos da CLT os quais tratam da contribuição sindical. Com a nova redação dada a  esses artigos, a princípio, a contribuição sindical passou a ser facultativa.

Ocorre que, recentemente, foram proferidas duas decisões pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina nas quais prevaleceu o entendimento da manutenção da obrigatoriedade da contribuição sindical.

A tese adotada pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina é de que a contribuição sindical possui natureza jurídica de tributo, consequentemente, aplica-se o disposto nos artigos 146 e 149 da Constituição Federal.

O inciso III do artigo 146 determina que cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária. Sendo assim, “qualquer alteração que fosse feita no instituto da contribuição sindical deveria ter sido feita por Lei Complementar e não por Lei Ordinária”, ou seja, “existe vício constitucional formal, de origem, impondo-se a declaração da inconstitucionalidade de todas as alterações promovidas pela Lei Ordinária nº 13.467/2017 no instituto da contribuição sindical”.

Além das decisões da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, estão tramitando 5 ações diretas de inconstitucionalidade (ADI)  no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade das alterações promovidas nos artigos da CLT que tratam da contribuição sindical. A tese utilizada nestas ações no STF é a mesma adotada pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina.

O retorno da obrigatoriedade da contribuição sindical também está sendo discutido na Medida Provisória nº 808, através de  967 emendas apresentadas por parlamentares e, dentre estas, várias preveem o retorno ao texto antigo da CLT, ou seja, o retorno da contribuição sindical obrigatória. Esta MP altera alguns pontos da Reforma Trabalhista.

Além disso, foram apresentadas outras emendas à MP que preveem a regulamentação da chamada “contribuição negocial”, prevista no artigo 7º da Lei nº 11.648/2008.

O que se verifica é que tanto o judiciário quanto o legislativo estão discutindo a manutenção ou retorno da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical e que, portanto, é cedo para se afirmar, categoricamente, que a contribuição sindical passou a ser facultativa,  e um eventual retorno à obrigatoriedade poderá gerar um passivo para as empresas, incluindo juros e multas.

Por: Luiza Paula Gomes, advogada do TI Rio

 As relações de trabalho têm se tornado cada vez mais complexas. Gestores despreparados e empresas desestruturadas pela crise econômica costumam descumprir com as legislações trabalhistas ainda vigentes no País. Em casos como este, o trabalhador busca por uma nova oportunidade e opta por pedir demissão, o que resulta na perda de seus direitos trabalhistas. Poucos sabem da possibilidade da rescisão indireta.

Segundo a legislação, a rescisão indireta é comprovada quando o empregador ou empresa não cumpre com as obrigações do contrato de trabalho. O direito de “demitir a empresa” está previsto no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, e  nesse caso deve ser solicitada em reclamação trabalhista, e ao demonstrar que a empresa não cumpre suas obrigações a justiça decreta o término da relação trabalhista como dispensa sem justa causa por culpa da empresa. O trabalhador é desligado com todos os direitos, sendo eles: verbas rescisórias, FGTS, seguro-desemprego, entre outros.

Para entender melhor, veja exemplos que caracterizam o descumprimento das obrigações do contrato de trabalho:

1.  Atrasar salário com frequência;

2. Não recolher FGTS de maneira correta com a legislação;

3. Não pagar vale transporte ou vale alimentação, entre outros benefícios garantidos por lei;

4. Exigência de serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;

5. Tratamento pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;

6. Correr perigo considerável durante a execução de seus serviços;

7. Não cumprimento do empregador das obrigações do contrato;

8. Atos de lesão à honra e boa fama, praticados pelo empregador ou superiores, contra ele ou pessoas de sua família;

9. Casos de ofensas físicas (violência), salvo em caso de legítima defesa;

10. Redução do trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

11. Situações de constrangimentos e injúrias (mentiras) na relação do empregador e empregado, isso é comum nas micro e pequenas empresas, e também nas relações do emprego doméstico, ações vexatórias, de constrangimentos ou assédio moral.

Essas situações podem causar a rescisão indireta e ainda podem servir para pedir outras reparações ou indenizações no judiciário trabalhista, ou até na esfera do direito civil e penal. Lembrando, entretanto, que nesses casos não bastará a palavra do empregado contra a do empregador, tendo que serem comprovados os fatos, por meio de documentos, fotos, filmagens, e-mails, testemunhas e outras formas que demonstrem os fatos com certeza para quem vai analisar a situação.

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O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) irá promover em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem) um seminário com seguinte temática, Educação: um desafio para educadores.

O evento acontecerá no sábado, 10/3, no auditório do Sindspem, que fica localizado na Praça dos Artistas, no Centro do município de Penedo. As atividades serão iniciadas às 8h.

A entrada é franca e os presentes receberão certificado de 8h.

Confira os palestrantes e seus respectivos temas:

• MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO / Eduardo Vasconcelos – Presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL)
• ATUAL CONJUNTURA NACIONAL E O REFLEXO PARA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: O ESTADO, OS PROFESSORES E A FAMÍLIA / Jairo Campos – Reitor da Uneal
• PROFISSÃO DOCENTE EM ALAGOAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES / Valéria Campos Cavalcante – Doutora em Educação
• MARKETING PESSOAL PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI / Albery Ferreira Lima – Psicólogo (CRP 15/427)
• FAMÍLIA: UM COMPROMETIMENTO DIÁRIO / Wcleuton Oliveira Silva – Mestre em Nutrição Humana
• APAGAR O PROFESSOR É APAGAR O FUTURO / José Nivaldo Mota – Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)

O Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) e o Grupo Jornalistas Solidários realizam, dia 7 de abril próximo, das 8 às 12 horas, no Espaço Recreativo e Cultural do Sesc/Poço, em Maceió, um Bazar Solidário, com o intuito de contribuir para o tratamento do jornalista Marcelino Freitas Neto, filho do jornalista Freitas Neto e de Graça Freitas, falecidos há 20 anos, num desastre aéreo em Cuba.

O Bazar Solidário integra a campanha “Todos (as) por Marcelino”, deflagrada quando o jornalista foi diagnosticado com uma doença degenerativa (ELA). Além do Sesc Alagoas, que disponibilizou o local e a infraestrutura para o bazar, também estão apoiando essa iniciativa, especificamente como postos de coleta das doações, a Federação do Comércio de Alagoas (Fecomércio) – sede/Farol , o Senac (Poço e Pinheiro), o Ministério Público de Alagoas (Poço), a Rubi Joias (Empresarial Barão de Penedo/Centro), Jornal Extra (Empresarial Wall Street/Poço) e o próprio Sindjornal (Casa da Comunicação/Prado).

Quem desejar contribuir para realização do evento já pode encaminhar suas doações (roupas, sapatos, acessórios, objetos de arte, livros e outras peças) aos postos de coleta acima referidos, no horário comercial. A Coordenação da Campanha solicita que os objetos doados estejam em bom estado, para gerar interesse nas pessoas que vão ajudar a campanha adquirindo esses produtos.

Os professores que também quiserem colaborar com a campanha “Todos (as) por Marcelino” podem realizar suas doações na sede do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), que fica na Rua Santa Cruz, 352, Farol, Maceió-AL. A sede da entidade classista funciona de 9h às 15h.

Postos de Coletas (Endereços)

Fecomércio – Rua Professor Guedes de Miranda, 188, Farol.

Senac – Unidade Poço – Av. Pedro Paulino, 77.

Senac – Unidade Pinheiro – Av. Comendador Francisco Amorim Leão, 240.

Ministério Público de Alagoas – Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, 79 – Poço.

Rubi Joias – Empresarial Barão de Penedo/Centro.

Jornal Extra – Empresarial Wall Street/Poço.

Sindjornal – Rua Sargento Jaime, 370, Prado.

Para os que desejarem contribuir com doações em dinheiro, os dados bancários para depósito divulgados pela campanha “Todos (a) por Marcelino” são os seguintes:

Banco do Brasil/Glória Adélia C.Freitas/CPF: 031.462.284-59/Agência: 0007-8/Conta:

12.359-5.

Eduardo Vasconcelos (Foto: Sandro Lima)

Têm sido frequentes as denúncias do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro) de maus tratos cometidos por escolas da rede privada a professores. Estes são colocados até para fazer faxina nas escolas, fora os casos de assédio moral que resultam em doenças e depressão, inclusive com tendências suicidas. Para falar sobre essa realidade, a Tribuna Independente conversou com Eduardo Vasconcelos, presidente da entidade. Para ele, a educação virou apenas um negócio e o movimento sindical passa por problemas de representatividade, assim como os partidos políticos.

Tribuna Independente – O Sinpro tem feito uma série de denúncias contra escolas e faculdades privadas por causa de irregularidades nas relações de trabalho. Como está esse quadro em Alagoas, os professores estão sofrendo abusos?

Eduardo Vasconcelos – Como no resto do país, o ensino está mercantilizado. Uma escola hoje, no ensino superior ou no básico, se tornou mercadoria. Um negócio. Todos os problemas inerentes a uma empresa tradicional estão na escola. O aluno é um cliente. Isso gera várias pressões psicológicas, como assédio moral, que por sua vez gera Síndrome de Burnout, pânico ou depressão. Um de nossos grandes méritos foi ter colocado o dedo nessa ferida e mostrar essa realidade, através, por exemplo, do Núcleo de Apoio Psicológico e Psicopedagógico [NAPP]. Contratamos um psicólogo para atender aos professores. Daí nós começamos a perceber que alguns casos são gravíssimos, com tendência suicidas, inclusive.

Tribuna Independente – Esse tipo de trato dos donos das escolas com os professores, em sua avaliação, é para economizar recursos?

Eduardo Vasconcelos – Sim. Tem pouco tempo recebemos uma denúncia, já encaminhada ao Ministério Público do Trabalho [MPT], em que os professores estavam lavando a escola. Sem diminuir o pessoal dos serviços gerais, mas se perceber que a tentativa para otimizar lucro – ou diminuir o prejuízo – faz com que professores estejam fazendo faxina…

Tribuna Independente – Nisso a qualidade do ensino cai consideravelmente…

Eduardo Vasconcelos – Claro. Isso é péssimo para a qualidade do ensino. Tivemos um caso aqui em a professora não tinha formação para lidar com os alunos menores. Hoje a educação privada virou bico, principalmente na periferia. São escolas sem registro. Nem o sindicato patronal tem controle. Para combater essa prática, estamos denunciando esses casos ao Conselho Estadual de Educação, porque são escolas da educação infantil.

Tribuna Independente – O trato com o professor no ensino infantil, na rede particular, é pior do que nos demais níveis?

Eduardo Vasconcelos – Com certeza. Porque geralmente são mulheres e ainda há o preconceito e a vulnerabilidade. São mais suscetíveis à pressão porque só tem aquele emprego. Diferente daqueles que recebem por hora/aula.

Tribuna Independente – Então, o resumo da sua avaliação é de que há uma grande desvalorização do professor na rede privada?

Eduardo Vasconcelos – Total.

Tribuna Independente – Os professores têm procurado o Sindicato para denunciar maus tratos ou estão temerosos em fazer isso?

Eduardo Vasconcelos – Muito. Temos denúncias todos os dias. Aprenderam o caminho. Agora, também vêm donos de escola tentando coagir, ameaçar. Foram abertas várias ações na Justiça contra nós. Já fui parar na delegacia duas vezes…

Tribuna Independente – Por quê?

Eduardo Vasconcelos – Disseram que eu estava difamando a escola. Confundiram o pessoal com o institucional. A luta é essa. Na verdade, estamos mudando uma cultura. E querendo ou não, muitas escolas já começaram a se adequar. De que forma? A gente conseguiu, com o MPT, constituir o Procedimento Promocional [Promo] para as escolas. Isso funciona assim: você vai até as instituições, e aí quem indica somos nós, o Centro de Saúde do Trabalhador [Cerest] é convocado e disponibiliza uma equipe com terapeuta, fonoaudiólogo e engenheiro do trabalho; se faz inspeção em todas as escolas indicadas para ver se as normas de regulamentadoras do MPT estão sendo cumpridas.

Tribuna Independente – E como o sindicato patronal lida com o Sinpro, diante das denúncias que têm sido realizadas?

Eduardo Vasconcelos – No início houve um conflito muito grande, mas hoje algumas escolas que ligadas àquele sindicato concordam com nossas ações. Outras acabaram se adequando e o discurso geral deles é que as que mais cometem irregularidades são a não filiadas e de que esse tipo de postura não é a orientação deles. Logo no início de nossa gestão aqui no Sinpro, as escolas maiores estavam entregues às baratas, com a legislação sendo totalmente desrespeitada: informalidade, atraso de salário, de FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]…

Tribuna Independente – Mudando um pouco o foco dessa conversa. O senhor preside um sindicato de uma categoria do setor privado, em que pese nossa cultura política, não é muito de se mobilizar, quiçá entrar em greve. Qual a sua avaliação sobre o movimento sindical hoje, no geral e no setor privado?

Eduardo Vasconcelos – Acho que uma das grandes surpresas da última greve geral foi a mobilização dos professores da rede privada. Foi a categoria que mais parou. Tivemos 98% das escolas fechadas, mais que a rede pública. Há cinco anos isso era impensável. Fizemos isso com base na pressão. Gravei um vídeo questionado pela segurança dos alunos, uma vez que as polícias também iriam parar, diminuir efetivo. ‘Quem vai se responsabilizar pela segurança, a escola?’, questionei. Ou seja, os pais pressionaram para que as escolas fechassem.

Tribuna Independente – Mas em relação ao setor privado como um todo, qual sua avaliação da forma como o movimento sindical lida com ele?

Eduardo Vasconcelos – Acho que temos um problema de representatividade. Mas não só no setor privado, mas também os que representam o setor público estão com dificuldades. Você nota pela quantidade de pessoas que vão às assembleias. E quando você percebe as greves puxadas pelas entidades que representam a rede pública, realmente muito poucas têm o respeito da categoria ao de ela seguir, de fato, a orientação política da direção. Fora que muitos servidores públicos são fura-greve, especialmente os comissionados. Seja em banco ou instituição de ensino. Esse problema de representatividade não está só na política partidária, os sindicatos também sofreram processo de desgaste…

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) retoma suas atividades nesta quinta, 15/2, após o recesso carnaval.

O trabalho normativo do Sinpro/AL é realizado de segunda a sexta das 9h às 15h.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) entrou de recesso. As atividades da entidade classista funcionaram normalmente até sexta-feira, 9/2.

As ações do Sinpro/AL serão retomadas na quinta-feira, 15/2, de 9h às 15h.

Desde já a diretoria do Sinpro/AL agradece a compressão dos professores filiados.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!