Justiça determina que escola cumpra o recesso escolar

Decisão da Justiça do Trabalho (clique para ampliar a imagem)

Instituto Educacional Pajuçara insistiu em descumprir acordo coletivo formalizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entre o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), que instituiu o recesso do ensino básico entre os dias 23 de junho e 7 de julho. Tal fato foi levado pelo Sinpro/AL, através de sua assessoria jurídica, para Justiça do Trabalho, onde um pedido de tutela antecipada foi julgado de forma liminar em favor do cumprimento do recesso, conforme o definido pelas entidades classistas.

O juiz do Trabalho, Alan da Silva Esteves, ainda determinou que se o recesso for descumprido uma multa diária de R$ 1.000, até o limite de R$ 20.000, será aplicada ao Instituto Educacional Pajuçara. Onde 50% desse recurso será destinado para o Sinpro/AL e 50% para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), onde esse percentual também beneficiará  uma instituição de caridade.

Vale ressaltar que o Sinpro/AL notificou extrajudicialmente e tentou manter diálogo com o estabelecimento de ensino para que o mesmo não incorresse na ilegalidade, mas devido as negativas a solução foi judicializar o caso.

A diretoria do Sinpro/AL através do seu presidente, Eduardo Vasconcelos, ressalta a importância do cumprimento do que é estabelecido na Convenção Coletiva da categoria.  A entidade classista não se furtará de defender o direito dos educadores e destaca que se qualquer outro estabelecimento de ensino do ensino básico descumprir o acordado também será acionado na Justiça.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!