Ministério do Trabalho e Emprego recebe denúncia contra escola educação infantil
O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) encaminhou para o Ministério do Trabalho e Emprego uma representação contra a escola Pequeno Brilhante, localizada no Tabuleiro dos Martins, em Maceió.
A escola estaria mantendo os docentes na informalidade, além de não recolher o INSS e o FGTS dos trabalhadores. O não cumprimento do artigo 168 da CLT, referente aos exames médicos; não pagamento do repouso remunerado, do décimo terceiro salário e das férias também foram outras problemáticas detectadas.
A entidade classista apurou que o pagamento é feito em espécie para os professores e não em conta bancária para não gerar provas contra o estabelecimento de ensino.
Por fim, foi informado ao Ministério do Trabalho e Emprego que o piso salarial da categoria não vem sendo respeitado pela escola Pequeno Brilhante.
O Sinpro/AL espera que as medidas cabíveis sejam adotadas para que os professores possam ter seus direitos trabalhistas resguardados.
Somos professores com orgulho e exigimos respeito!