Contra “Escola Livre”, Sinpro/AL irá ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) acionou sua assessoria jurídica para um estudo do Projeto de Lei (PL) “Escola Livre” e o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a matéria aprovada pelos deputados estaduais. Segundo a diretoria da entidade classista, o PL é uma verdadeira lei da mordaça, pois delimite atuação dos professores durante suas atividades.

Em recente carta aberta enviada para os parlamentares alagoanos e a sociedade, o Sindicato destacou: “O Sinpro/AL classifica a medida como um retrocesso, pois acredita que o educador é um pensador, personagem indispensável nas lutas de classe e um agente de transformação social”.

Em outro trecho enfatiza: “Seguindo a onda conservadora que toma conta do País, o PL foi aprovado sem grandes discussões da sociedade e de setores ligados à educação. Entendemos que proposta com base na neutralidade política e ideológica fere princípios constitucionais”.

O presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos, expôs que esse é o remédio jurídico para que o desrespeito e a disparidade inconstitucional contra os professores sejam reparados.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Diretoria do Sinpro tinha solicitado ao líder do governo manutenção do veto: http://sinpro-al.com.br/v2/?p=2229