Escola Livre: Sinpro/AL pede ao deputado líder do governo manutenção do veto

Medeiros recebe diretores do Sinpro/AL em seu gabinete

Nos próximos dias os deputados estaduais podem apreciar o veto do governador, Renan Filho, em relação ao Projeto de Lei “Escola Livre” aprovado ainda em 2015 na Casa de Tavares Bastos.  Sabendo da possível tramitação, os diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) estiveram reunidos com o deputado estadual líder do governo, Ronaldo Medeiros (PMDB), para expor as questões inconstitucionais que o PL e as preocupações da categoria caso o “Escola Livre” seja aprovado.

Em carta encaminhada aos 27 deputados estaduais o Sinpro/AL destaca: “O Sinpro/AL classifica a medida como um retrocesso, pois acredita que o educador é um pensador, personagem indispensável nas lutas de classe e um agente de transformação social. O governador de Alagoas, Renan Filho, vetou o Projeto de Lei que trata do Programa “Escola Livre”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) o dia 25 de janeiro”.

Outro trecho expõe: “A concretização desse Projeto de Lei será um desserviço ao Estado que enfrenta graves problemas com o sucateamento da Educação e os altos índices de analfabetismo. O Sinpro/AL é contra o Programa “Escola Livre”. Somos a favor de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Somos a favor da liberdade de expressão. Somos professores com orgulho e exigimos respeito!”.

O deputado Ronaldo Medeiro em companhia do presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, Fernando Cedrim, José Nivaldo Mota e Enaura Fernandes, alertou que há uma movimentação de vários setores da sociedade com interesse que o PL seja aprovado. “Diante mão afirmo meu voto pela manutenção do veto, mas essa ação da diretoria do Sinpro em dialogar com os parlamentares é muito importante para que o veto seja mantido”.

O presidente do Sinpro colocou para o parlamentar que caso o Projeto seja aprovado a questão será judicializada. “Evidente que queremos o apoio dos deputados para que o Projeto de Lei em relação a “Escola Livre” não seja aprovado, mas se isso acontecer vamos buscar os meio legais para que a inconstitucionalidade não seja avalizada pelo Parlamento”.

Confira a carta encaminhado pelo Sinpro/AL ao deputados estaduais de Alagoas:

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) repudia a aprovação do Projeto de Lei de denominado Programa “Escola Livre”. Seguindo a onda conservadora que toma conta do País, o PL foi aprovado sem grandes discussões da sociedade e de setores ligados à educação. Entendemos que proposta com base na neutralidade política e ideológica fere princípios constitucionais.

Vale ressaltar que a medida fere, entre os princípios, o da liberdade de expressão. Pelo projeto, “a Secretaria Estadual de Educação promoverá a realização de cursos de ética do magistério para os professores da rede pública, abertos à comunidade escolar, a fim de informar e conscientizar os educadores, os estudantes e seus pais ou responsáveis, sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente, especialmente no que se refere aos princípios contidos nesta Lei”.

O Sinpro/AL classifica a medida como um retrocesso, pois acredita que o educador é um pensador, personagem indispensável nas lutas de classe e um agente de transformação social.  O governador de Alagoas, Renan Filho, vetou o Projeto de Lei que trata do Programa “Escola Livre”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) o dia 25 de janeiro.

Agora a diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas espera que com o retorno da matéria para Casa Legislativa os deputados estaduais mantenham o veto do governador Renan Filho. É hora de defender os interesses da sociedade de uma forma geral; contamos com cada parlamentar para que o Programa “Escola Livre” não seja efetivado.

A concretização desse Projeto de Lei será um desserviço ao Estado que enfrenta graves problemas com o sucateamento da Educação e os altos índices de analfabetismo. O Sinpro/AL é contra o Programa “Escola Livre”.

Somos a favor de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Somos a favor da liberdade de expressão.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!

Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL)

             A DIRETORIA