Presidente do Sinpro/AL concede entrevista ao semanário Extra e fala dos “abusos patronais”
Sinpro/AL é destaque na imprensa local
O Presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas, Eduardo Vasconcelos, concedeu entrevista para o Jornal Extra de Alagoas e falou sobre graves problemas que vem ocorrendo em vários estabelecimentos de ensino do Estado. Entre os problemas citados está a coação contra professores e o não pagamento do 13º salário dos educadores. Confira a íntegra da publicação:
Abuso Patronal: escola são denunciadas por coação a professores
O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) apurou várias suspeitas de coação contra os professores do colégio Santa Cecília, localizado no bairro do Jacintinho, e Anjo Gabriel, no Benedito Bentes II. A prática denunciada é a seguinte: após o Sinpro ter encaminhado uma série de notificações às escolas sobre salários atrasados, não recolhimento de FGTS e INSS, os estabelecimentos de ensino teriam obrigado os educadores a assinarem seus contracheques mesmo sem pagamento dos vencimentos.
A coação seria uma artifício para burlar a fiscalização e outras denúncias já realizadas no Ministério do Trabalho e Emprego em Alagoas. Uma série de dívidas do 13º salário também estão sendo apurados pelos Sinpro. Há vários indícios do não pagamento por parte de inúmeros estabelecimentos de ensino.
As medidas abusivas estão sendo denunciadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para instauração de um inquérito civil público, que deverá ser realizado em breve para apurar os possíveis desmandos contra os educadores. A diretoria do Sinpro alerta que com os contracheques possivelmente manipulados serão alvos de investigação.
“A diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas não se furtará de buscar a verdade dos fatos e acionar os órgãos competentes em defesa dos professores. Coagir trabalhadores é caso de polícia, e se tais atitudes se repetirem, vamos levar à esfera criminal. Estamos atentos às escolas e faculdades que seguem desrespeitando os docentes”, desabafou Eduardo Vasconcelos, presidente da entidade.
Mais problemas
A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) não pagou a primeira parcela do 13º salário aos professores, o que deveria ter sido realizado até a data limite de 30 de novembro. A medida do estabelecimento de ensino fere a Legislação Trabalhista.
O Sinpro também relatou o calote da instituição ao Ministério Público do Trabalho, para que o órgão tome as medidas cabíveis contra a escola. “Os direitos dos professores, o básico, que é seu vencimento, não está sendo respeitado na CNEC”, enfatizou Vasconcelos.
Vale ressaltar que a queixa do não pagamento pela CNEC é nacional e os sindicatos dos professores de todo Brasil já estão monitorando a situação, a fim que em breve a problemática seja sanada. A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, ou Rede CNEC, mantém hoje 268 escolas de educação básica e 19 instituições de ensino superior em todo o Brasil.
Eduardo expôs que a entidade ampliará sua atuação em 2016. “Os estabelecimentos de ensino devem se adequar as determinações das as Leis Trabalhistas.”