Após denúncia do Sinpro/AL, MPT vai investigar escola de música
Após denuncia do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), o Ministério do Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil, 270/2017, para investigar o desvirtuamento da condição de autônomo dos professores da escola de música Villa Lobos, localizada na Ponta da Terra, em Maceió. Os educadores estavam sem carteira assinada, apenas assinando um tipo de contrato de trabalho, que por sua vez não tinha validade jurídica.
O estabelecimento de ensino demonstra, assim, a descaracterização do contrato de trabalho e por conta disso o procurador do Trabalho, Victor Hugo, irá apurar os fatos através do IC.
Caso as investigações comprovem a irregularidade, a escola Villa Lobos será obrigada a assinar as Carteiras de Trabalho de todos os professores de música.
A diretoria do Sinpro/AL e sua assessoria jurídica seguem acompanhado o caso para que todos os direitos dos trabalhadores sejam resguardados.
Somos professores com orgulho e exigimos respeito!