Após denúncia do Sinpro/AL, Comed realiza fiscalização em escola

Creche escola Primeiros Passos

O Conselho Municipal de Educação de Maceió (Comed) esteve fiscalizando a creche escola Primeiros Passos, localizada na Av. Muniz Falcão, no Tabuleiro dos Martins, em Maceió. Após denúncias realizadas pelo Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) representante do Conselho estiveram no estabelecimento inspecionando a falta de estrutura do local para realização de atividade educacional.

Graves problemáticas foram detectadas, a creche não possui nem CNPJ, os docentes sem registro na Carteira de Trabalho, não há recolhimento de FGTS nem INSS, o descumprimento do art. 168 da CTL, referente a exames médicos.

Não pagamento do repouso remunerado, do décimo terceiro salário, horas extras e férias também foram dados informados pelo Sindicato dos Professores de Alagoas ao Ministério do Trabalho e Emprego. Os direitos trabalhistas dos professores seguem sendo desrespeitados pela creche escola Primeiros Passos.

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas, Eduardo Vasconcelos, ainda colocou que o piso salarial dos professores não vem sendo descumprido. A entidade classista também encaminhará ofício para Vigilância Sanitária para atestar a incapacidade de funcionamento da escola.

A diretoria do Sinpro/AL continuará intensificando suas ações de fiscalização e denúncias contra escolas que insistem em desrespeitar os direitos trabalhistas e manter profissionais em condições desumanas de trabalho.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!