Alerta: irregularidades no trabalho, aprenda como denunciar!

Clique para ampliar a imagem

Muitos empregadores escapam do senso ético para conseguir lucrar ainda mais. No Brasil, existem inúmeras irregularidades que o governo não consegue extinguir. Trabalho escravo acaba sendo grande paradigma, onde até mesmo empresas multinacionais são denunciadas por esta problemática. Entretanto, existem outros inúmeros problemas relacionados com este aspecto: falta de segurança, anotações erradas na carteira de trabalho e recolhimento indevido do INSS são as três maiores  problemáticas que ocorrem com grande amplitude. Não fique calado, aprenda como denunciar irregularidades no trabalho. Trabalho Infantil, trabalho escravo, demissão sem justa causa, atrasos de pagamentos, etc.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Empregados podem denunciar tranquilamente, pois os nomes dos denunciantes contam com toda segurança do estado que legalmente necessita assegurar este direito dos cidadãos.

Qualquer tipo de irregularidade que tenha sido feita, até mesmo atrasos ou não pagamento de 13° salário, férias sem renumerações, demissão sem justa causa, entre outros. Trabalhar sem os direitos garantidos por lei não vale a pena. No sistema legal atual, existem poucas regras que beneficiam os trabalhadores, abdicar delas simboliza deixar empregadores roubarem parte da força-de-trabalho.

O melhor caminho para realizar este tipo de denúncia são os sindicatos, pois estes possuem eximio poder político para que acusações não sejam esquecidas, motivadas até mesmo por corrupção. Entretanto, trabalhadores não sindicalizados também possuem todo direito de denunciar. Na prática, queixas devem ser encaminhadas para o Ministério do Trabalho.

Cada estado da federação nacional conta com Procuradorias Regionais do Trabalho. Estes órgãos são representações oficiais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Denúncias podem ser feitas nestes locais pessoalmente, que é a forma mais indicada. Porém, são realizadas também via telefone ou internet. Basta acessar o site da Procuradoria existente na região para encontrar maiores informações.

As reclamações são enviadas para outros órgãos internos que devem investigar os fatos. Os fiscais visitam empreendimentos denunciados para realizar averiguações. Comprovando-se irregularidades, empreendedores recebem notificação que pode ser desde simples advertências até multas que cobram quantias financeiras consideráveis.

Muitos funcionários fazem questão da identificação para possuir maiores provas judicial em seus processos futuros. Empresas que ficam com esta mancha nos registros acabam ganhando menos confiança dos juízes de trabalho em casos na justiça. Quanto maior o número de reclamações existentes contra empresas, maiores são as chances dos trabalhadores conquistarem valores indenizatórias.

Para estes perfis de reivindicações os especialistas indicam aos interessados visitar os seguintes estabelecimentos governamentais: Receita Federal ou Secretária da Fazenda do Estado para INSS irregular e MTE na violação aos direitos trabalhistas.

Podem ser encontradas outras indicações na Central de Atendimento de abrangência nacional: 0800-610101.

Página da Web do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)