Campanha “Pente Fino” detecta irregularidades em escola

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O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) notificou a escola Nossa Senhora das Graças, no bairro do Benedito Bentes, no Ministério Público do Trabalho (MPT). O estabelecimento de ensino insiste em não assinar a carteira de trabalho dos professores, um dever básico instituído na Legislação Trabalhista. A medida gera a instabilidade e perdas dos direitos trabalhistas dos educadores empregados de maneira precária.

Também foi informada a questão da falta do depósito de FGTS e INSS dos profissionais. Vale lembrar que a escola é reincidente, já que em setembro de 2015 também foi notificada pelo Sinpro/AL ao MPT por cometer irregularidades.

Após as denúncias do Sinpro, o MPT através do procurador do Trabalho, Rodrigo Alencar, instaurou um inquérito civil de número 1054.2015.19.000/8 para que a escola Nossa Senhora das Graças regularize o contrato de trabalho dos profissionais. Outro ponto colocado pelo procurador foi o prazo de 90 dias para que a escola regularizasse as questões do FGTS e INSS dos seus funcionários.

A primeira fase da campanha “Pente Fino” está sendo deflagrada na parte alta da cidade, em colégios no Benedito Bentes, Santa Lúcia, Cleto Marques Luz, Salvador Lyra e bairros circunvizinhos. Caso as ilegalidades sejam detectadas nos estabelecimentos de ensino, os mesmos, responderão na Justiça do Trabalho.

O Sindicato dos Professores de Alagoas segue apurando ilegalidades em outras escolas; já que inúmeras denúncias estão sendo encaminhadas. O Sinpro/AL destaca que todas as medidas cabíveis em defesa dos educadores serão tomadas.

Somos professores com orgulho e exigimos respeito!