Colégio 29 de Julho é denunciado no Ministério do Trabalho e Emprego

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) denunciou o colégio 29 de Julho, no bairro do Jacintinho, em Maceió, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pelo descumprimento de inúmeras normas de segurança e saúde do trabalhador. Outra irregularidade detectada foi a “convocação de professores para atividades aos sábados e às noites sem a devida remuneração do que está fora do contrato de trabalho”, como narra um dos trechos da denúncia encaminhada ao MTE.

Vale salientar que o Sinpro/AL enviou para o estabelecimento de ensino uma notificação para que o colégio 29 de Julho comprovasse aplicação das normas de segurança e saúde do MTE, mas até essa semana nada foi encaminhado para a sede do Sindicato.

Em relação às atividades de sábado e no período da noite sem as devidas remunerações para os professores, o colégio 29 de Julho “legalizou” a ilegalidade trabalhista com um “acordo coletivo” sem anuência do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL). Esse fato também foi explicitado de forma oficial para que o MTE tome as medidas cabíveis contra os ilícitos.