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Seminário sobre formação sindical acontece amanhã
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Faltam 2 dias para o Seminário de Formação Sindical
O evento é gratuito e será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários
Com o objetivo de debater formas de fortalecimento das entidades sindicais e estimular a difusão de conhecimento, a Procuradoria Regional do Trabalho e as centrais sindicais realizarão o I Seminário de Formação Sindical MPT – Centrais Sindicais nos dias 24 e 25 de novembro no auditório do Sindicato dos Bancários. Os diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) estarão presentes.
O foco do seminário é a Reforma Trabalhista e o Planejamento Sindical. O Procurador do Trabalho Cássio Araújo Silva destaca que a reforma trabalhista veio para piorar a vida dos trabalhadores. “O outro lado (empresário) diz que ficará melhor, mas ficará melhor para eles. É pior ao conjunto da sociedade, porque vai causar o empobrecimento dos trabalhadores, que também são consumidores. Isso vai acarretar uma diminuição do consumo da economia, consequentemente, da produção. Vai enriquecer os mais ricos e empobrecer os mais pobres, piorando as condições de trabalho”, alerta.
O Procurador do Trabalho revela que a reforma trabalhista não estimula o aperfeiçoamento da economia, dos incentivos para melhorar a tecnologia e a qualificação profissional. “O país, ao invés de fortalecer os instrumentos para enfrentar a globalização, está usando instrumento para se enfraquecer. Continuará um exportador de commodities (produtos de origem primária), de coisa barata com mão de obra barata e desqualificada. Se isso vai gerar emprego, vai ser emprego de baixa qualidade”, afirma.
Cássio Araújo esclarece que um dos grandes pontos da reforma é o trabalho intermitente, que, segundo ele, é a legalização do bico. “Você vai ter uma carteira de trabalho, mas não terá a garantia que receberá salário, férias, décimo terceiro. É um bico com carteira assinada. Você trabalha hoje, mas não sabe quando será chamado novamente. É a legalização da incerteza. Vai ter a carteira assinada, mas sem direitos”.
Encontros
Para a programação, já estão confirmadas as palestras da professora da Ufal Alba Correia, do presidente da Comissão da OAB/SP, César Augusto de Melo, do Humberto Barbosa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Procurador do
Trabalho Cássio Araújo.
Seminário
O seminário é gratuito será aberto aos trabalhadores, aos movimentos sociais, aos sindicatos e à população em geral. Inscrição no local do evento.
Das entidades, estão participando a CSP-Conlutas, a CTB, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a CUT, a UGT, Força Sindical, o Sindipetro-AL, o Sindjus-AL e o Dieese.
Contato
Procurador do Trabalho Cássio Araújo – 82 9-9982-8958
Sinpro/AL defende a Justiça do Trabalho
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Como em 1984 reaparece a ideia de extinção da Justiça do Trabalho. Essa tentativa foi frustrada na Constituição de 1988 e querem novamente levantar uma possibilidade de Emenda Constitucional transferindo essa Justiça especializada para a Justiça comum.
Houve nesse sentido, inclusive, declaração do Presidente da Câmara dos Deputados o que demonstra um desentendimento total sobre a matéria.
Alegam os representantes do povo (?) que a Justiça do Trabalho é deficitária, pois os gastos decorrentes de sua estrutura são maiores do que os próprios direitos reclamados pelos trabalhadores, surgindo a “piada” de que seria melhor o governo pagar a todos os trabalhadores e extinguir essa Justiça.
Mentira e, claro, argumento de quem quer lucrar e não ter uma justiça que fiscalize o direito dos trabalhadores. Nesse cálculo não se verificou quanto arrecada a Justiça do Trabalho em impostos favorecendo ao Governo, à previdência social e nem se imaginou da paz social decorrente de uma Justiça especializada.
Dizem também que não é uma Justiça mais existente em outros países. Mentira, como bem evidenciou José Pastore, em artigo recentemente publicado no Correio Braziliense, na América Latina quase todos os países possuem Justiça trabalhista. Na Europa é ela existente na Alemanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Noruega e Suécia, como também na Espanha, Holanda e Portugal, variando sobre graus de jurisdição e conflitos coletivos e individuais.
Existem sim países em que a Justiça do Trabalho está integrada na Justiça comum nos quais, porém, a origem do direito decorre da common law, como no Japão e nos Estados Unidos e não como o nosso, decorrente do direito romano-germânico. Há, ainda, outros de características próprias com instâncias trabalhistas e graus superiores relativos à Justiça comum.
Mas o importante é que a nossa Justiça do Trabalho, que deve orgulhar a todo o brasileiro e que é procurada de forma a garantir o direito de seus trabalhadores, não só é uma Justiça especial, como também uma Justiça criada de forma diferente, com características próprias que lhe foram acrescentadas por estudiosos, doutrinadores, magistrados e todos que querem uma garantia maior em defesa do trabalho.
Vejam que, na época da Revolução de 1964, e conheço bem da matéria porque sou advogado trabalhista há cinquenta anos, quem manteve a estrutura das empresas e dos sindicatos no Brasil foi esse poder normativo, tão destroçado hoje em dia, porque no momento em que haviam greves nacionais com possibilidade de invasão dos militares, era a decisão normativa do TST que salvava o conflito e assim conseguimos chegar novamente à democracia.
Vejam que o trabalho escravo que tentaram agora tudo para que voltasse, foi levantado nos dias atuais pelo Ministério Público e condenado pela Justiça do Trabalho.
Ao contrário do que dizem os grandes interessados na extinção da Justiça do Trabalho e, por coincidência, o Congresso é formado em sua maior parte de grandes empresários, não se julgam nessa Justiça processos em média de quatro mil e quinhentos reais, como declarado em recente artigo. Se assim fosse não haveria toda essa gritaria por sua extinção.
Julgam-se processos pequenos sim, mas também processos milionários, pois um dissídio coletivo abrange uma categoria de milhares de trabalhadores, um dano moral coletivo tem um valor incalculável mas quem aprecia tais matérias não é a Justiça comum, e sim a Justiça do Trabalho.
São milhares de processos em tramitação na Justiça do Trabalho e isto é uma verdade, mas tal fato só demonstra que existem milhares de empresas descumprindo os direitos dos trabalhadores e, nesse caso, existem duas alternativas.
Ou se valoriza a Justiça do Trabalho, ou acaba-se com ela porque está atrapalhando o lucro.
Então surgem os entendidos dizendo que o melhor é transformar essa Justiça em uma administrativa, (como era antes de 1943), propiciando soluções mediante arbitragem, mediação e conciliação.
É certo que decisões negociadas devem ser objeto de estímulo na Justiça do Trabalho, pois a conciliação é um de seus princípios, desde sua criação. Mas aplicar simplesmente a negociação sem intervenção judicial, nessa flagrante desigualdade entre as partes litigantes é retornar ao tempo anterior à Princesa Isabel. Quem sabe não se extingue também a democracia e se retorna ao poder monárquico?
José Alberto Couto Maciel *É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Sinpro Cultural: Jeane Rocha Academia de Dança apresenta o espetáculo “Sem Pé Nem Cabeça”
Entre os dias 24 e 26 de novembro de 2017, o Teatro Gustavo Leite será palco de uma viagem ao mundo da criança, Intitulado Sem Pé Nem Cabeça, o espetáculo deste ano da Jeane Rocha Academia de Dança traz brincadeiras, doces, tecnologia, cores e muitos tutus.
O espetáculo é inspirado no avanço tecnológico que tem afetado todo o mundo, inclusive as crianças, onde brincadeiras de rua, pés descalços, lambuzar-se e entrar no mundo da imaginação através dos contos têm sido trocados por jogos eletrônicos, redes sociais, séries e novelas infanto-juvenil. A apresentação traz um contraponto entre o mundo da criança de hoje com o da criança de antigamente.
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A diretora da escola e bailarina Jeane Rocha, professores e equipe técnica, definem os últimos detalhes da apresentação para o público, que contará com 140 bailarinos e a participação do ator Homero Cavalcante. O espetáculo tem duração prevista de duas horas ininterruptas com apresentações de ballet clássico e moderno, jazz, sapateado e street jazz, numa produção que mistura dança e teatro.
Os ingressos estão à venda na escola com valor promocional de R$ 30. Nos dias do evento, os ingressos passarão ao valor normal de R$ 60 (inteira) e R$ 30 para a meia-entrada.
Quatro sessões do espetáculo estão programadas para os dias 24/11 (estreia) às 20h30 e nos dias 25 e 26 em sessões únicas às 17h. Outras informações podem ser obtidas com a organizadora do evento, Jeane Rocha por meio do telefone (82) 99433-8896.
Sinpro Solidário: doação de sangue
O Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA GONZAGA, necessita urgente de doação de sangue.
Quem puder colaborar com esse ato de solidariedade basta ir ao Hemopac que fica na Praça Centenário, em Maceió, das 07h30min às 11h e das 13h às 16h e informar o nome da paciente.
Vale ressaltar que qualquer tipo de sangue é bem vindo, pois o sistema de “permuta” é realizado quando você informar para quem será sua doação.
Doe sangue, doe vida!
Sinpro/AL irá participar de Seminário de Formação Sindical
Com o objetivo de debater formas de fortalecimento das entidades sindicais e estimular a difusão de conhecimento, a Procuradoria Regional do Trabalho e as centrais sindicais realizarão o I Seminário de Formação Sindical MPT – Centrais Sindicais nos dias 23 e 24 de novembro no auditório do Sindicato dos Bancários. Os diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) estarão presentes.
O foco do seminário é a Reforma Trabalhista e o Planejamento Sindical. O Procurador do Trabalho Cássio Araújo Silva destaca que a reforma trabalhista veio para piorar a vida dos trabalhadores. “O outro lado (empresário) diz que ficará melhor, mas ficará melhor para eles. É pior ao conjunto da sociedade, porque vai causar o empobrecimento dos trabalhadores, que também são consumidores. Isso vai acarretar uma diminuição do consumo da economia, consequentemente, da produção. Vai enriquecer os mais ricos e empobrecer os mais pobres, piorando as condições de trabalho”, alerta.
O Procurador do Trabalho revela que a reforma trabalhista não estimula o aperfeiçoamento da economia, dos incentivos para melhorar a tecnologia e a qualificação profissional. “O país, ao invés de fortalecer os instrumentos para enfrentar a globalização, está usando instrumento para se enfraquecer. Continuará um exportador de commodities (produtos de origem primária), de coisa barata com mão de obra barata e desqualificada. Se isso vai gerar emprego, vai ser emprego de baixa qualidade”, afirma.
Cássio Araújo esclarece que um dos grandes pontos da reforma é o trabalho intermitente, que, segundo ele, é a legalização do bico. “Você vai ter uma carteira de trabalho, mas não terá a garantia que receberá salário, férias, décimo terceiro. É um bico com carteira assinada. Você trabalha hoje, mas não sabe quando será chamado novamente. É a legalização da incerteza. Vai ter a carteira assinada, mas sem direitos”.
Encontros
Os representantes das centrais sindicais e sindicatos vão se reunir com o Procurador do Trabalho para definir a programação do seminário, nesta quinta-feira (16), às 14h30, na Procuradoria Regional do Trabalho.
Para a programação, já estão confirmadas as palestras da professora da Ufal Alba Correia, do presidente da Comissão da OAB/SP, César Augusto de Melo, do Humberto Barbosa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Procurador do Trabalho Cássio Araújo.
Seminário
O seminário é gratuito será aberto aos trabalhadores, aos movimentos sociais, aos sindicatos e à população em geral. Inscrição no local do evento.
Das entidades, estão participando a CSP-Conlutas, a CTB, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a CUT, a UGT, Força Sindical, o Sindipetro-AL, o Sindjus-AL e o Dieese.
Contato:
Procurador do Trabalho Cássio Araújo – 82 9-9982-8958
Reforma pode criar aberrações no trabalho de professores
Os 100 artigos da CLT modificados pela Lei 13.467, a Reforma Trabalhista, passam a valer na prática a partir de 11 de novembro (sábado) / Reprodução FreeImages
Presidentas das duas maiores centrais sindicais de Minas, CUT e CTB, são também as presidentas dos sindicatos dos professores da rede pública e da rede particular no estado, respectivamente. E isso pode não ser uma coincidência. “O mesmo golpe que aprova a reforma, está querendo comprometer o projeto de educação do país”, afirma Valéria Morato, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e do sindicato dos professores da rede particular (Sinpro).
Os 100 artigos da CLT modificados pela Lei 13.467, a Reforma Trabalhista, passam a valer na prática a partir de 11 de novembro (sábado) e traz duras consequências às salas de aula. A primeira delas, segundo lembra Valéria, é justamente remunerar o trabalho do professor apenas pelas horas que ele está em sala. “O professor tem um fazer diferente”, explica, “precisa conhecer sua turma, corrigir provas e trabalhos, enviar e-mails, traçar projeto pedagógico”, lista Valéria.
O não pagamento pelo trabalho extraclasse pode ser possível através do contrato por trabalho intermitente. Até abril, o acordo coletivo que rege a maior parte das escolas particulares de Minas Gerais prevê que o contrato de professor é anual, com adicional de 20% pelo trabalho extraclasse, adicional por tempo de serviço e de 16% por repouso remunerado. Tudo isso estaria em cheque com a contratação intermitente, terceirização e negociação individualizada.
“Vai funcionar da mesma forma que o fast food”, explica Valéria, lembrando da empresa terceirizada que já anuncia o pagamento de R$ 4,45 por hora. “Vamos imaginar um curso semestral. A escola pode organizar todo o módulo de português em alguns dias. Contrata o professor por esses dias como pessoa jurídica e depois o dispensa”, afirma.
Segundo o Sinpro, professores podem perder a mínima estabilidade no emprego, o décimo terceiro salário, as férias remuneradas, um mês completo de férias (estabelecido geralmente em janeiro) além de ter que negociar individualmente seu salário e adicionais com o patrão. Mudanças que Valéria classifica como “aberrações”.
A Reforma para professores estaduais
Mesmo tendo legislação própria, professores da rede estadual devem sofrer com a Reforma, acredita Beatriz Cerqueira, presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT Minas) e do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (SindUTE MG). “Nós temos uma tradição de se aplicar no setor público a legislação do setor privado”, lembra Beatriz, em que o principal impacto deve ser também na contratação.
“Traz a terceirização irrestrita. Nós corremos o risco de rapidamente deixar de ter políticas de concurso público e contratações diretamente feitas pela administração pública em lugar do aumento de uma rede de terceirização, inclusive para as atividades fins. Traduzindo: um professor pode ser terceirizado. Todas as atividades da escola podem ser terceirizadas”, crava.
O segundo grande impacto, segundo Beatriz, é o ataque que a reforma faz à organização dos trabalhadores, hoje representada pelos sindicatos. “O objetivo de acabar com a organização sindical não é pelo motivo financeiro, mas para fragilizar o trabalhador e garantir que o empresário possa impor a sua vontade, impor a sua dinâmica de negociação sem que tenha resistência e organização coletiva”, diz.
Os principais artigos que impactam os sindicatos são a negociação direta do trabalhador com patrão, a extinção do imposto sindical obrigatório, a demissão em massa sem acordo com sindicato e as comissões de trabalhadores que poderão substituir o sindicato. Destes itens, as presidentas da CUT Minas e CTB Minas concordam que a retirada do sindicato das negociações é sem dúvida das mais preocupantes.
“Na negociação individual é claro que o trabalhador vai perder em relação ao patrão, que tem poder econômico e no nosso caso [rede pública estadual] também político. Isso atinge o setor público que já não tinha regulamentação da negociação coletiva. Com essa Reforma Trabalhista nós estaremos ainda mais sujeitos a uma negociação que anule os sindicatos ou a completa ausência destas negociações”, alerta Beatriz Cerqueira.
A presidenta da CUT Minas comenta ainda que, com a Reforma aprovada, passa a ser fundamental pressionar que governos progressistas não façam adesão dos novos artigos contra os funcionários públicos. Os eletricitários de Minas Gerais já reivindicam, por exemplo, que a empresa estatal Cemig assine uma cláusula de que não vai utilizar a Reforma Trabalhista contra seus 6 mil funcionários.
Ao caminho: à luta
Centrais sindicais, movimentos populares e partidos fazem em 10 de novembro o Dia Nacional de Paralização e Mobilização, com atividades marcadas em todos os estados. O objetivo é dialogar com a população sobre os estragos que a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização estão para causar. Além disso contribuem para retomar com a população o debate sobre a o trâmite da Reforma da Previdência, que entra novamente na pauta do Congresso Nacional.
Rafaella Dotta Brasil de Fato Edição: Frederico Santana
Sinpro/AL notifica colégio por atrasos salariais
O colégio São Judas Tadeu, localizado na Serraria, foi notificado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/AL) devido a não assinatura do contrato de trabalho com os educadores na carteia de trabalho, o não recolhimento do FGTS e de verbas previdenciárias.
A entidade classista ainda detectou os frequentes atrasos salariais e que boa parte dos docentes não estão sendo pagos desde o mês de agosto.
O Sindicato pediu para o colégio São Judas Tadeu apresentasse as cópias dos holerites dos professores dos últimos quatro meses comprovando a quitação do pagamento salarial, além dos demais documentos que demonstram o recolhimento do FGTS e INSS dos professores.
O estabelecimento de ensino tem um prazo de cinco dias para que os documentos sejam entregues com as devidas comprovações.
Caso o Sindicato dos Professores de Alagoas não obtenha resposta em tempo hábil, a assessoria jurídica do Sindicato ingressará com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho para que todas as pendências financeiras sejam sanadas.
Somos professores como orgulho e exigimos respeito!
Feriado: 15 de novembro
Devido o feriado de Proclamação da República, amanhã (15/11), o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) informa para categoria que não haverá funcionamento. As atividades serão retomadas na quinta-feira, 16/11, em seu horário normativo, de 9h às 15h.
Desde já a diretoria do Sinpro/AL agradece a compreensão dos docentes
Somos professores com orgulho e exigimos respeito!