Condições de trabalho e maus tratos por parte dos alunos são alguns dos principais motivos

Uma recente pesquisa divulgada pela Globonews afirmou que o número de professores de escolas estaduais afastados por transtornos mentais ou comportamentais quase dobrou entre 2015 e 2016. De acordo com a apuração no ano de 2015, cerca de 25.849 professores apresentaram algum tipo de problema. Em 2016 esse números chegou a 50.046. No ano de 2017, até setembro, houve 27.082 afastamentos de docentes.

Outra pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores e diretores de escolas do segundo ciclo de ensino fundamental revela que o Brasil é o país que tem o maior índice de violência contra professores.

A enquete foi feita com 34 países e constatou que 12,5% dos professores brasileiros já foram vítimas de agressões verbais ou intimidação de alunos pelo menos uma vez na semana.

Outro pesquisa denominada Trabalho Docente na Educação Básica do Brasil revela que depressão, ansiedade, nervosismo e estresse são algumas das principais causas que levam ao afastamentos de professores. Em declaração a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) afirma que a categpria sofre muito estresse devido à quantidade de alunos em sala de aula, baixa remuneração e pelas más condições de trabalho.

Fonte: Portal Fonte

O evento é gratuito e será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários

Com o objetivo de debater formas de fortalecimento das entidades sindicais e estimular a difusão de conhecimento, a Procuradoria Regional do Trabalho e as centrais sindicais realizarão o I Seminário de Formação Sindical MPT – Centrais Sindicais nos dias 24 e 25 de novembro no auditório do Sindicato dos Bancários. Os diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) estarão presentes.

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Como em 1984 reaparece a ideia de extinção da Justiça do Trabalho. Essa tentativa foi frustrada na Constituição de 1988 e querem novamente levantar uma possibilidade de Emenda Constitucional transferindo essa Justiça especializada para a Justiça comum.

Houve nesse sentido, inclusive, declaração do Presidente da Câmara dos Deputados o que demonstra um desentendimento total sobre a matéria.

Alegam os representantes do povo (?) que a Justiça do Trabalho é deficitária, pois os gastos decorrentes de sua estrutura são maiores do que os próprios direitos reclamados pelos trabalhadores, surgindo a “piada” de que seria melhor o governo pagar a todos os trabalhadores e extinguir essa Justiça.

Mentira e, claro, argumento de quem quer lucrar e não ter uma justiça que fiscalize o direito dos trabalhadores. Nesse cálculo não se verificou quanto arrecada a Justiça do Trabalho em impostos favorecendo ao Governo, à previdência social e nem se imaginou da paz social decorrente de uma Justiça especializada.

Dizem também que não é uma Justiça mais existente em outros países. Mentira, como bem evidenciou José Pastore, em artigo recentemente publicado no Correio Braziliense, na América Latina quase todos os países possuem Justiça trabalhista. Na Europa é ela existente na Alemanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Noruega e Suécia, como também na Espanha, Holanda e Portugal, variando sobre graus de jurisdição e conflitos coletivos e individuais.

Existem sim países em que a Justiça do Trabalho está integrada na Justiça comum nos quais, porém, a origem do direito decorre da common law, como no Japão e nos Estados Unidos e não como o nosso, decorrente do direito romano-germânico. Há, ainda, outros de características próprias com instâncias trabalhistas e graus superiores relativos à Justiça comum.

Mas o importante é que a nossa Justiça do Trabalho, que deve orgulhar a todo o brasileiro e que é procurada de forma a garantir o direito de seus trabalhadores, não só é uma Justiça especial, como também uma Justiça criada de forma diferente, com características próprias que lhe foram acrescentadas por estudiosos, doutrinadores, magistrados e todos que querem uma garantia maior em defesa do trabalho.

Vejam que, na época da Revolução de 1964, e conheço bem da matéria porque sou advogado trabalhista há cinquenta anos, quem manteve a estrutura das empresas e dos sindicatos no Brasil foi esse poder normativo, tão destroçado hoje em dia, porque no momento em que haviam greves nacionais com possibilidade de invasão dos militares, era a decisão normativa do TST que salvava o conflito e assim conseguimos chegar novamente à democracia.

Vejam que o trabalho escravo que tentaram agora tudo para que voltasse, foi levantado nos dias atuais pelo Ministério Público e condenado pela Justiça do Trabalho.

Ao contrário do que dizem os grandes interessados na extinção da Justiça do Trabalho e, por coincidência, o Congresso é formado em sua maior parte de grandes empresários, não se julgam nessa Justiça processos em média de quatro mil e quinhentos reais, como declarado em recente artigo. Se assim fosse não haveria toda essa gritaria por sua extinção.

Julgam-se processos pequenos sim, mas também processos milionários, pois um dissídio coletivo abrange uma categoria de milhares de trabalhadores, um dano moral coletivo tem um valor incalculável mas quem aprecia tais matérias não é a Justiça comum, e sim a Justiça do Trabalho.

São milhares de processos em tramitação na Justiça do Trabalho e isto é uma verdade, mas tal fato só demonstra que existem milhares de empresas descumprindo os direitos dos trabalhadores e, nesse caso, existem duas alternativas.

Ou se valoriza a Justiça do Trabalho, ou acaba-se com ela porque está atrapalhando o lucro.

Então surgem os entendidos dizendo que o melhor é transformar essa Justiça em uma administrativa, (como era antes de 1943), propiciando soluções mediante arbitragem, mediação e conciliação.

É certo que decisões negociadas devem ser objeto de estímulo na Justiça do Trabalho, pois a conciliação é um de seus princípios, desde sua criação. Mas aplicar simplesmente a negociação sem intervenção judicial, nessa flagrante desigualdade entre as partes litigantes é retornar ao tempo anterior à Princesa Isabel. Quem sabe não se extingue também a democracia e se retorna ao poder monárquico?

José Alberto Couto Maciel *É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Entre os dias 24 e 26 de novembro de 2017, o Teatro Gustavo Leite será palco de uma viagem ao mundo da criança, Intitulado Sem Pé Nem Cabeça, o espetáculo deste ano da Jeane Rocha Academia de Dança traz  brincadeiras, doces, tecnologia, cores e muitos tutus.

O espetáculo é inspirado  no avanço tecnológico que tem afetado todo o mundo, inclusive as crianças, onde brincadeiras de rua, pés descalços, lambuzar-se e entrar no mundo da imaginação através dos contos têm sido trocados por jogos eletrônicos, redes sociais, séries e novelas infanto-juvenil. A apresentação traz um contraponto entre o mundo da criança de hoje com o da criança de antigamente.

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A diretora da escola e bailarina Jeane Rocha, professores e equipe técnica, definem os últimos detalhes da apresentação para o público, que contará com 140 bailarinos e a participação do ator Homero Cavalcante. O espetáculo tem duração prevista de duas horas ininterruptas com apresentações de ballet clássico e moderno, jazz, sapateado e street jazz, numa produção que mistura dança e teatro.

Os ingressos estão à venda na escola com valor promocional de R$ 30. Nos dias do evento, os ingressos passarão ao valor normal de R$ 60 (inteira) e R$ 30 para a meia-entrada.

Quatro sessões do espetáculo estão programadas para os dias 24/11 (estreia) às 20h30 e nos dias 25 e 26 em sessões únicas às 17h. Outras informações podem ser obtidas com a organizadora do evento, Jeane Rocha por meio do telefone (82) 99433-8896.

O Sr.  LEANDRO DE OLIVEIRA GONZAGA, necessita urgente de doação de sangue.

Quem puder colaborar com esse ato de solidariedade basta ir ao Hemopac que fica na Praça Centenário, em Maceió, das 07h30min às 11h e das 13h às 16h e informar o nome da paciente.

Vale ressaltar que qualquer tipo de sangue é bem vindo, pois o sistema de “permuta” é realizado quando você informar para quem será sua doação.

Doe sangue, doe vida!

Com o objetivo de debater formas de fortalecimento das entidades sindicais e estimular a difusão de conhecimento, a Procuradoria Regional do Trabalho e as centrais sindicais realizarão o I Seminário de Formação Sindical MPT – Centrais Sindicais nos dias 23 e 24 de novembro no auditório do Sindicato dos Bancários. Os diretores do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) estarão presentes.

O foco do seminário é a Reforma Trabalhista e o Planejamento Sindical. O Procurador do Trabalho Cássio Araújo Silva destaca que a reforma trabalhista veio para piorar a vida dos trabalhadores. “O outro lado (empresário) diz que ficará melhor, mas ficará melhor para eles. É pior ao conjunto da sociedade, porque vai causar o empobrecimento dos trabalhadores, que também são consumidores. Isso vai acarretar uma diminuição do consumo da economia, consequentemente, da produção. Vai enriquecer os mais ricos e empobrecer os mais pobres, piorando as condições de trabalho”, alerta.

O Procurador do Trabalho revela que a reforma trabalhista não estimula o aperfeiçoamento da economia, dos incentivos para melhorar a tecnologia e a qualificação profissional. “O país, ao invés de fortalecer os instrumentos para enfrentar a globalização, está usando instrumento para se enfraquecer. Continuará um exportador de commodities (produtos de origem primária), de coisa barata com mão de obra barata e desqualificada. Se isso vai gerar emprego, vai ser emprego de baixa qualidade”, afirma.

Cássio Araújo esclarece que um dos grandes pontos da reforma é o trabalho intermitente, que, segundo ele, é a legalização do bico. “Você vai ter uma carteira de trabalho, mas não terá a garantia que receberá salário, férias, décimo terceiro. É um bico com carteira assinada. Você trabalha hoje, mas não sabe quando será chamado novamente. É a legalização da incerteza. Vai ter a carteira assinada, mas sem direitos”.

Encontros

Os representantes das centrais sindicais e sindicatos vão se reunir com o Procurador do Trabalho para definir a programação do seminário, nesta quinta-feira (16), às 14h30, na Procuradoria Regional do Trabalho.

Para a programação, já estão confirmadas as palestras da professora da Ufal Alba Correia, do presidente da Comissão da OAB/SP, César Augusto de Melo, do Humberto Barbosa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Procurador do Trabalho Cássio Araújo.

Seminário

O seminário é gratuito será aberto aos trabalhadores, aos movimentos sociais, aos sindicatos e à população em geral. Inscrição no local do evento.

Das entidades, estão participando a CSP-Conlutas, a CTB, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a CUT, a UGT, Força Sindical, o Sindipetro-AL, o Sindjus-AL e o Dieese.

Contato:
Procurador do Trabalho Cássio Araújo – 82 9-9982-8958