{"id":654,"date":"2015-03-26T10:54:56","date_gmt":"2015-03-26T13:54:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=654"},"modified":"2015-03-26T10:54:56","modified_gmt":"2015-03-26T13:54:56","slug":"em-comissao-geral-da-camara-contee-defende-ajustes-feitos-no-fies-e-cobra-outras-medidas-de-controle-publico-sobre-o-programa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=654","title":{"rendered":"Em Comiss\u00e3o Geral da C\u00e2mara, Contee defende ajustes feitos no Fies e cobra outras medidas de controle p\u00fablico sobre o programa"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Internet<\/p><\/div>\n

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, representou a Confedera\u00e7\u00e3o hoje (25) na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Geral da C\u00e2mara sobre os ajustes feitos pelo governo no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e defendeu as medidas adotadas pelo Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuem trabalha na educa\u00e7\u00e3o privada conhece a realidade\u201d, declarou Nara, ao afirmar que tanto o limite aos reajustes das mensalidades quanto a exig\u00eancia de nota m\u00ednima no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio para elegibilidade ao Fies s\u00e3o essenciais. \u201cMuitas vezes os reajustes abusivos s\u00e3o usados para justificar o pagamento dos trabalhadores, mas, nos \u00faltimos anos, dificilmente conseguimos um reajuste maior que 1% ou 2% acima da infla\u00e7\u00e3o. As mensalidades \u00e0s vezes s\u00e3o reajustadas em 15% e isso n\u00e3o \u00e9 repassado aos trabalhadores\u201d, denunciou, derrubando o argumento utilizado por representantes das empresas educacionais durante a reuni\u00e3o, segundo o qual , sem repasses dos Fies, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de pagar os sal\u00e1rios de professores e t\u00e9cnicos administrativos. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma contra-argumenta\u00e7\u00e3o correta jogar o reajuste da mensalidade em cima do trabalhador.\u201d<\/p>\n

A diretora da Contee ressaltou ainda que a Confedera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de defender as medidas do MEC, considera que outros crit\u00e9rios devem ser adotados, como o impedimento de que estabelecimentos de ensino com d\u00edvidas trabalhistas sejam beneficiadas com repasses do Fies. Ela citou tamb\u00e9m casos como o da Kroton Educacional, que \u00e9 a maior institui\u00e7\u00e3o de ensino privado do mundo e tem mais de 60% de alunos matriculados via Fies, cuja verba, certamente, contribuiu muito para o a empresa ter obtido um lucro l\u00edquido de R$ 244 milh\u00f5es no \u00faltimo trimestre no ano passado, um aumento de 108,9% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o precisamos apenas garantir apenas que os estudantes tenham acesso ao ensino superior, mas assegurar que esse ensino superior tenha qualidade\u201d, afirmou Nara. \u201cPor isso \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o controle e aprovar o Insaes (Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior)\u201d.<\/p>\n

A presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Virg\u00ednia (Vic) Barros, tamb\u00e9m defendeu a necessidade de refor\u00e7ar a necessidade de controle p\u00fablico nas institui\u00e7\u00f5es privadas e de regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino privado. Representando a lideran\u00e7a do governo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), por sua vez, considerou que o Fies n\u00e3o pode ser analisado isoladamente, devendo ser enquadrado na situa\u00e7\u00e3o geral do ensino superior do Brasil. Segundo ele, o Fundo precisa ser sustent\u00e1vel para o Estado e para os benefici\u00e1rios. Sobre a nota m\u00ednima de 450 pontos no Enem, ele defendeu a medida como forma de alinhar ao que j\u00e1 \u00e9 exigido para o Programa Universidade para Todos (ProUni) e reiterou que \u00e9 imprescind\u00edvel investir na qualidade da educa\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n

Interesse nos lucros<\/b><\/p>\n

O ministro interino da Educa\u00e7\u00e3o, Luiz Cl\u00e1udio Costa, garantiu que todos os 1,9 milh\u00e3o de estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ter\u00e3o seus contratos com o programa renovados para este ano. Mas, nas falas dos representantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e de deputados favor\u00e1veis aos interesses mercantis, ficou evidente que o principal interesse dos estabelecimentos de ensino \u00e9 continuar mantendo seus lucros, sem qualquer inadimpl\u00eancia. Esses grupos acusaram o governo de falta de transpar\u00eancia, criticaram o fato de n\u00e3o terem sido consultados sobre as mudan\u00e7as e alegaram n\u00e3o ter como reajustar as mensalidades com base na infla\u00e7\u00e3o de 6,4%.<\/p>\n

Para evidenciar esses interesses, a Contee encaminhou aos parlamentares a nota p\u00fablica da Confedera\u00e7\u00e3o a respeito do Fies. Leia a nota abaixo:<\/p>\n

Excelent\u00edssimos\/as Senhores\/as Parlamentares:\u00a0<\/b><\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee, fundada em 1990, a qual representa, h\u00e1 25 anos, os\/as professores\/as e t\u00e9cnicos\/as administrativos\/as que atuam na educa\u00e7\u00e3o privada, tendo, atualmente, cerca de 1 milh\u00e3o de trabalhadores\/as na base, manifesta seu posicionamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas tomadas para regulamentar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).<\/p>\n

A Contee vive de perto a realidade das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino e, no caso espec\u00edfico do ensino superior, tem conhecimento dos v\u00e1rios estratagemas usados pelos\u00a0estabelecimentos mercantis para utilizar o Fies de modo a garantir grande lucratividade.<\/p>\n

Essas empresas t\u00eam se valido cada vez mais de verbas p\u00fablicas para ampliar seus lucros, oferecendo, quando muito, o m\u00ednimo de contrapartida no que se refere \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o dada aos estudantes e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de docentes e auxiliares de administra\u00e7\u00e3o escolar. E, al\u00e9m disso, acusando de inger\u00eancia qualquer tentativa do governo e da sociedade de faz\u00ea-las cumprir as normas gerais da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Por isso, a Contee vem se posicionar a respeito das mudan\u00e7as nas regras do Fies, que t\u00eam provocado a irrita\u00e7\u00e3o das empresas de ensino superior, muitas das quais representam grandes conglomerados com a\u00e7\u00f5es abertas na bolsa de valores (a\u00e7\u00f5es que, inclusive, continuam em alta e crescimento constantes, mesmo em tempos de crise econ\u00f4mica, o que mostra a rentabilidade do \u201cneg\u00f3cio\u201d). Para tentar impedir que se estabelecesse um limite para o reajuste das mensalidades, essas empresas entraram com a\u00e7\u00e3o judicial mesmo depois do recuo do governo, que aumentou o percentual de 4,5% (equivalente \u00e0 meta de infla\u00e7\u00e3o) para 6,4% (o valor da infla\u00e7\u00e3o oficial em 2014).<\/p>\n

A ideia de impor um limite ao aumento das mensalidades\u00a0como condi\u00e7\u00e3o para o\u00a0Fies\u00a0\u00e9 muito correta, porque, como sabemos, os reajustes muito acima da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam sido usados para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de ensino e trabalho, visando apenas o aumento dos lucros. Al\u00e9m disso, \u00e9 de conhecimento p\u00fablico que essas empresas, com o objetivo apenas de obter lucros atrav\u00e9s do repasse de verbas p\u00fablicas, ainda prejudicam o aluno que precisa do Fies, uma vez que praticam dois tipos de mensalidade: uma mais baixa para o aluno pagante e outra bem mais alta para o aluno beneficiado pelo Fundo.<\/p>\n

Consideramos correta tamb\u00e9m a vincula\u00e7\u00e3o da nota m\u00ednima do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e a exig\u00eancia de n\u00e3o ter zerado a reda\u00e7\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do financiamento. Isso \u00e9 fundamental porque, uma vez que o dinheiro p\u00fablico est\u00e1 financiando o estudo dos estudantes, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o vinculante o aproveitamento escolar e medidas que diminuam a enorme evas\u00e3o que ocorre nas institui\u00e7\u00f5es com os alunos do Fies.<\/p>\n

Ressaltamos ainda que outras medidas deveriam ser tomadas, como, por exemplo, impedir que as institui\u00e7\u00f5es fechem cursos e per\u00edodos nos quais possuem alunos do Fies, bem como estabelecer limites de proporcionalidade para o total de bolsas em cada institui\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 absurdo termos institui\u00e7\u00f5es que possuem quase 100% de alunos matriculados pelo Fies. Al\u00e9m de ser patente que esses estabelecimentos de ensino foram criados para usufruir do dinheiro p\u00fablico, \u00e9 ainda muito temer\u00e1ria essa vincula\u00e7\u00e3o, visto que, se por algum motivo as institui\u00e7\u00f5es vierem a fechar, s\u00e3o enormes os preju\u00edzos para os estudantes. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio elaborar regras contratuais que interrompam imediatamente o repasse do Fies para as institui\u00e7\u00f5es que viessem a fechar.<\/p>\n

A concess\u00e3o do n\u00famero de bolsas de financiamento deveria estar tamb\u00e9m vinculada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, de modo que a institui\u00e7\u00e3o que fosse melhor avaliada pudesse ampliar o n\u00famero de matr\u00edculas pelo Fies.<\/p>\n

Outra medida importante seria assegurar a concess\u00e3o do Fies somente para institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tivessem d\u00edvidas trabalhistas, porque muitas delas, algumas inclusive aqui em Bras\u00edlia, possuem imensos d\u00e9bitos e, mesmo com o bloqueio de t\u00edtulos p\u00fablicos feito pela Justi\u00e7a laboral, continuam negociando os pap\u00e9is sem pagar suas d\u00edvidas com os trabalhadores e usufruindo dos lucros com o repasse do Fundo de Financiamento.<\/p>\n

Consideramos que o Fies \u00e9 um importante programa de financiamento, que visa a inclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o superior, mas n\u00e3o podemos concordar com a tend\u00eancia de crescimento dos recursos p\u00fablicos empenhados no Fundo, os quais, em quatro anos, saltaram de R$ 1,1 bilh\u00e3o para R$ 13,7 bilh\u00f5es. A Contee considera que uma pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica \u00e9 muito democr\u00e1tica e inclusiva.<\/p>\n

Tanto a press\u00e3o sobre o governo quanto a a\u00e7\u00e3o judicial, mencionada anteriormente, que possibilitou \u00e0s empresas aumentar as mensalidades sem qualquer limite evidencia a perigosa e direta inger\u00eancia dos empres\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica educacional brasileira e sobre a quantidade de recursos p\u00fablicos a serem passados \u00e0 iniciativa privada. E essas mesmas empresas que \u201creivindicam\u201d cada vez mais repasses p\u00fablicos para os cofres e bolsos do setor privado, valendo-se das pol\u00edticas governamentais como o\u00a0Fies\u00a0para ampliar seus lucros, s\u00e3o aquelas que, na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae\/2014), acusaram o mesmo governo que lhes sustenta de tentar interferir em seus \u201cneg\u00f3cios\u201d atrav\u00e9s de mecanismos como o Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Insaes) e do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com a devida regulamenta\u00e7\u00e3o do setor privado, aplicando a ele exig\u00eancias legais id\u00eanticas \u00e0s determinadas para a rede p\u00fablica.<\/p>\n

Reiteramos que a Contee considera que a pol\u00edtica do\u00a0Fies\u00a0\u00e9, sim, uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o, mas a sua regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que ela n\u00e3o se transforme em instrumento dos interesses mercantis na educa\u00e7\u00e3o, de lucro f\u00e1cil, sem\u00a0a preocupa\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o dos nossos jovens. O fato de as empresas de educa\u00e7\u00e3o se posicionarem contra as medidas ministeriais de regulamenta\u00e7\u00e3o do Fies demonstra o quanto sua preocupa\u00e7\u00e3o se restringe \u00e0 pr\u00f3pria lucratividade, utilizando apenas dos crit\u00e9rios econ\u00f4micos para admitir os estudantes nas institui\u00e7\u00f5es, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de que o que importa \u00e9 o repasse do\u00a0Fies, e n\u00e3o o aprendizado e a forma\u00e7\u00e3o do aluno.<\/p>\n

Sabemos que as medidas foram tomadas devido \u00e0 conten\u00e7\u00e3o dos gastos, mas s\u00e3o medidas corretas. Em vista disso e de tudo o que foi exposto, a Contee\u00a0reivindica do Congresso Nacional uma posi\u00e7\u00e3o firme sobre essa quest\u00e3o, inclusive com apoio ao grupo formado pelos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Justi\u00e7a para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fies, a fim de evitar cobran\u00e7as abusivas que comprometam tanto a oferta do financiamento como o pagamento futuro pelos estudantes. \u00c9 fundamental tamb\u00e9m que os\/as senhores\/as parlamentares atuem em defesa da aprova\u00e7\u00e3o no Insaes, da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional at\u00e9 junho do pr\u00f3ximo ano (como determinado no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) e da regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o privada. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito constitucional de todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s e n\u00e3o pode continuar a ser tratada como mercadoria. Ainda mais com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos que deveriam ser investidos no fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.<\/p>\n

Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee<\/i><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, representou a Confedera\u00e7\u00e3o hoje (25) na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Geral da C\u00e2mara sobre os ajustes feitos pelo governo no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e defendeu as medidas adotadas pelo Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cQuem trabalha na educa\u00e7\u00e3o privada conhece a realidade\u201d, declarou […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,13],"tags":[42,78,98,88],"class_list":["post-654","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","category-educacao","tag-camara","tag-contee","tag-educacao","tag-federal"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=654"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/654\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":656,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/654\/revisions\/656"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}