{"id":5416,"date":"2018-05-19T11:41:59","date_gmt":"2018-05-19T14:41:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=5416"},"modified":"2018-05-19T11:41:59","modified_gmt":"2018-05-19T14:41:59","slug":"mpt-e-centrais-realizarao-seminario-sobre-condutas-antissindicais-das-empresas-e-comunicacao-sindical","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=5416","title":{"rendered":"MPT e Centrais realizar\u00e3o Semin\u00e1rio sobre \u201cCondutas Antissindicais das Empresas e Comunica\u00e7\u00e3o Sindical"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e as Centrais Sindicais realizar\u00e3o o 2\u00ba Semin\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o Sindical com a tem\u00e1tica \u201cCondutas Antissindicais das Empresas e Comunica\u00e7\u00e3o Sindical\u201d, nos dias 25 e 26 de maio, no audit\u00f3rio do Sindicato dos Banc\u00e1rios, no Centro de Macei\u00f3.<\/p>\n

O evento faz parte das a\u00e7\u00f5es do MTP na campanha Maio Lil\u00e1s que tem o objetivo de fazer a defesa da liberdade sindical, de associa\u00e7\u00e3o e de atua\u00e7\u00e3o do sindicato.<\/p>\n

No primeiro dia do semin\u00e1rio, haver\u00e1 a abertura solene com os membros do MPT e representantes das Centrais Sindicais. No segundo dia, ocorrer\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o do painel Condutas Antissindicais das Empresas com o vice-presidente da Coordenadoria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Sindical \u2013 Conalis, Procurador do Trabalho Alberto Emiliano, e o advogado Kleber dos Santos. No painel, Comunica\u00e7\u00e3o Sindical, a palestra ser\u00e1 proferida pela jornalista do Sindjus-AL e Sindpol, Josiane Calado, e pelo jornalista do Sinpro e do Sindojus, Jo\u00e3o Mousinho.<\/p>\n

O Procurador do Trabalho Cassio de Ara\u00fajo Silva destaca a import\u00e2ncia do evento para propiciar mais informa\u00e7\u00e3o e conhecimento aos sindicalistas e aos trabalhadores. \u201cA tem\u00e1tica das condutas antissindicais das empresas n\u00e3o \u00e9 discutida, mas \u00e9 uma pr\u00e1tica bastante disseminada nas empresas. \u00c9 \u2018normal\u2019 algum trabalhador ser perseguido, por simpatizar ou manifestar alguma simpatia \u00e0 vida sindical, quando isso \u00e9 ilegal\u201d, revela.<\/p>\n

O Procurador do Trabalho ressalta que, nesse momento, de reforma trabalhista, o discurso anti-trabalhador e antissindical est\u00e1 muito forte, o que \u00e9 ruim para a democracia, pois n\u00e3o h\u00e1 democracia sem entidades sindicais fortes. Ele explica que a conduta antissindical \u00e9 toda a pr\u00e1tica ou qualquer manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos sindicatos e \u00e0s pessoas que participam da vida sindical. \u201c Isso se d\u00e1 com puni\u00e7\u00e3o ao empregado porque participou de uma assembleia sindical. Um ato de persegui\u00e7\u00e3o pelo fato de algum trabalhador e de algum sindicalista manifestar algo de interesse sindical. Um sindicalista que n\u00e3o pode entrar na empresa para distribuir um jornal do sindicato ou o empregado ser censurado, mesmo veladamente, por estar portando um material do sindicato. O funcion\u00e1rio ser demitido por ter rela\u00e7\u00e3o com o sindicato. Os interditos proibit\u00f3rios que a empresas entram contra os sindicatos nas manifesta\u00e7\u00f5es de greve. Algumas decis\u00f5es de alguns \u00d3rg\u00e3os da Justi\u00e7a do Trabalho ou da Justi\u00e7a comum, proibindo que os trabalhadores fa\u00e7am greve, quando a greve \u00e9 um direito garantido na Constitui\u00e7\u00e3o. Existem decis\u00f5es que mandam manter 80% das atividades em uma greve\u201d, informa.<\/p>\n

De acordo com ele, as condutas antissindicais s\u00e3o previstas na Conven\u00e7\u00e3o 98 da OIT, sancionada pelo Brasil em 1953, mas que nunca foi um tema discutido e debatido no pa\u00eds. Cassio de Ara\u00fajo informa tamb\u00e9m que o vice-coordenador da Conalis, Alberto Emiliano, est\u00e1 elaborando um projeto sobre as condutas antissindicais pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita, e ocorrer\u00e1 no local no evento, aberta aos trabalhadores, estudantes, movimentos sociais, sindicatos e popula\u00e7\u00e3o em geral. Haver\u00e1 certificados para os participantes.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

25\/05<\/p>\n

19 h – Abertura solene com o MPT e Centrais Sindicais<\/p>\n

26\/05<\/p>\n

9 h – Painel: Condutas Antissindicais das Empresas com o vice-coordenador Nacional da CONALIS, Procurador do Trabalho Alberto Emiliano, e o advogado Kleber Santos<\/p>\n

14h – Painel: Comunica\u00e7\u00e3o Sindical com os jornalistas Jo\u00e3o Mousinho e Josiane Calado.<\/p>\n

Realizam o semin\u00e1rio o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a CUT, a CTB, a Nova Central, a For\u00e7a Sindical e a CSP-Conlutas.<\/p>\n

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