{"id":506,"date":"2014-10-29T12:03:48","date_gmt":"2014-10-29T15:03:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=506"},"modified":"2014-10-29T12:05:24","modified_gmt":"2014-10-29T15:05:24","slug":"escolas-devem-abrir-planilha-de-gastos-para-aumentar-mensalidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=506","title":{"rendered":"Escolas devem abrir planilha de gastos para aumentar mensalidade"},"content":{"rendered":"

\"acn96jhnzu64p3va1bkw1lg8j\"<\/a>As escolas particulares come\u00e7aram a comunicar aos pais os percentuais de reajuste das mensalidades para o pr\u00f3ximo ano. Os valores levam em conta novas propostas educacionais, aumento de sal\u00e1rios de professores e outras despesas e investimentos. \u00c9 normal que tal reajuste supere a infla\u00e7\u00e3o, mas ele n\u00e3o pode ser abusivo. Para que nem escola nem pais saiam prejudicados, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 transpar\u00eancia e di\u00e1logo.<\/p>\n

De acordo com a Proteste Associa\u00e7de Consumidores, a primeira coisa \u00e9 ter acesso \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de gastos da escola. \u201cL\u00e1 constar\u00e1 para onde est\u00e1 indo o dinheiro e como se pretende gast\u00e1-lo no pr\u00f3ximo ano\u201d, diz a coordenadora institucional da Proteste, Maria In\u00eas Dolci. A escola \u00e9 obrigada a fornecer essas informa\u00e7\u00f5es. Os pais podem fazer a solicita\u00e7\u00e3o na secretaria das escolas, se poss\u00edvel, por escrito, para o caso de necessitarem desse registro. Uma dica \u00e9 que pais com dois ou mais filhos matriculados na mesma institui\u00e7\u00e3o pe\u00e7am descontos.<\/p>\n

As escolas devem seguir a Lei 9.870\/1999, segundo a qual o reajuste ser\u00e1 baseado na varia\u00e7\u00e3o de custos com pessoal e o custeio. Todos os gastos dever\u00e3o ser disponibilizados, at\u00e9 mesmo aqueles com a introdu\u00e7\u00e3o de aprimoramentos no processo did\u00e1tico-pedag\u00f3gico.<\/p>\n

Os reajustes n\u00e3o seguem a infla\u00e7\u00e3o que, no entanto, pode servir como balizador. \u201c\u00c9 importante que os pais estejam atentos aos aumentos muito acima da infla\u00e7\u00e3o. Varia\u00e7\u00f5es de 17%, 20%, acendem um sinal de alerta. A partir da\u00ed, devem verificar na planilha: houve contrata\u00e7\u00e3o de professores? Houve mudan\u00e7a significativa no projeto pedag\u00f3gico? Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, constru\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios, mudan\u00e7as vis\u00edveis?\u201d, orienta o advogado Lu\u00eds Claudio Megiorin, que preside a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) e \u00e9 coordenador da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Pais e Alunos (Confenapa).<\/p>\n

Neste ano, devem ser incorporados ao reajuste gastos com o material coletivo, uma vez que a Lei 12.886\/2013 pro\u00edbe as escolas de cobrar taxas extras ou mesmo que os pais comprem material como resmas de papel, tubos grandes de cola branca e outros itens que n\u00e3o sejam para uso individual do estudante. Esse gasto tamb\u00e9m dever\u00e1 ser divulgado pelas escolas.<\/p>\n

Megiorin alerta para a cobran\u00e7a de uma mensalidade extra, a 13\u00aa, feita por algumas escolas, mas proibida na lei. A anuidade pode ser dividida em at\u00e9 12 parcelas. Outra situa\u00e7\u00e3o que os pais enfrentam \u00e9 a cobran\u00e7a de uma taxa para reserva da matr\u00edcula. De acordo com a Proteste, essa taxa pode ser cobrada, mas deve ser posteriormente descontada da anuidade.<\/p>\n

\u201cO principal caminho \u00e9 o di\u00e1logo das escolas com os pais. Quando, por exemplo, se quer aumentar alguma aula, a escola deve comunicar os pais, fazer uma reuni\u00e3o. Ningu\u00e9m questiona que o bem maior \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza a presidenta da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Am\u00e1bile P\u00e1cios.<\/p>\n

Am\u00e1bile explica que o reajuste \u00e9 feito uma vez por ano e que a escola deve buscar uma proje\u00e7\u00e3o de gastos para o ano seguinte, baseada no n\u00famero de alunos j\u00e1 matriculados. Pode repassar aos pais o aumento que teve de custo de tarifas, como luz, e com as melhorias que v\u00e3o ocorrer no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u201cInstru\u00edmos os gestores a fazer o reajuste com muita cautela. Tem que ter sa\u00fade financeira para continuar funcionando, mas a escola precisa prestar aten\u00e7\u00e3o no contexto em que est\u00e1 inserida e na capacidade da comunidade em absorver o impacto\u201d, explica. \u201cAs fam\u00edlias est\u00e3o com dificuldade. A escola n\u00e3o tem como aumentar muito, com o risco de tornar invi\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o dos alunos.\u201d<\/p>\n

As escolas devem divulgar o valor do reajuste no prazo m\u00ednimo de 45 dias antes da data final para matr\u00edcula, conforme calend\u00e1rio e cronograma de cada institui\u00e7\u00e3o de ensino. Os pais que se sentirem lesados ou que n\u00e3o conseguirem acesso \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de gastos devem, de acordo com a Proteste e a Aspa-DF, procurar o di\u00e1logo com a escola. N\u00e3o sendo solucionado o problema, devem unir-se aos demais pais, para verificar se a situa\u00e7\u00e3o se repete. O caso pode ser levado \u00e0 associa\u00e7\u00f5es de pais, aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

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