{"id":4882,"date":"2017-11-29T16:00:00","date_gmt":"2017-11-29T19:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=4882"},"modified":"2017-11-29T16:55:43","modified_gmt":"2017-11-29T19:55:43","slug":"sinproal-participa-de-evento-realizado-pelo-mpt-sobre-formacao-sindical","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=4882","title":{"rendered":"Sinpro\/AL participa de evento realizado pelo MPT sobre “Forma\u00e7\u00e3o Sindical”"},"content":{"rendered":"
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Procurador C\u00e1ssio Araujo destacou import\u00e2ncia do compartilhamento de ideias e propostas para uni\u00e3o das entidades em prol do trabalhador<\/p><\/div>\n

Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e representantes de entidades de classe, como o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro\/AL), que esteve representado pelos diretores Eduardo Vasconcelos, Jos\u00e9 Nivaldo Mota, Enaura Fernandes e Fernando Cedrim, al\u00e9m dos movimentos sociais ligados ao trabalho debateram, em Macei\u00f3, a necessidade de fortalecimento dos sindicatos em Alagoas e o est\u00edmulo \u00e0 difus\u00e3o de conhecimento.\u00a0 O \u201cI Semin\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o Sindical MPT – Centrais Sindicais\u201d acontece no momento em que as entidades precisam discutir estrat\u00e9gias conjuntas de consolida\u00e7\u00e3o diante dos graves efeitos que dever\u00e3o ser ocasionados com a reforma trabalhista.<\/p>\n

Durante a abertura do evento, o procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, criticou o clima de inseguran\u00e7a jur\u00eddica causada pelo que ele chamou de \u201cnova CLT\u201d. \u201cN\u00e3o sabemos, na pr\u00e1tica, como as altera\u00e7\u00f5es fixadas pela reforma trabalhista ir\u00e3o se desenvolver, j\u00e1 que, atualmente, o que vemos \u00e9 uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica imposta por essa nova lei. Enquanto os empregadores apostam que a reforma modernizar\u00e1 as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e aumentar\u00e1 o n\u00famero de empregos, as entidades representativas, incluindo o MPT, consideram que as altera\u00e7\u00f5es ferem os direitos conquistados pelos trabalhadores a duras penas e suor, ao longo de mais de um s\u00e9culo\u201d.<\/p>\n

Gazzaneo concluiu ao afirmar que a expectativa \u00e9 de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho receba um maior n\u00famero de den\u00fancias, diante dos preju\u00edzos causados \u00e0 classe trabalhadora.\u00a0\u201cMais de 50 altera\u00e7\u00f5es foram impostas, e muitos desses pontos s\u00e3o inconstitucionais e ferem tratados internacionais. Por isso, a expectativa \u00e9 de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho seja bastante provocado, j\u00e1 que o que esperamos, infelizmente, \u00e9 o aumento no n\u00famero de casos de viol\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, disse.<\/p>\n

O procurador do Trabalho C\u00e1ssio Ara\u00fajo, coordenador do Semin\u00e1rio, tamb\u00e9m considera como negativas as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e explicou a import\u00e2ncia em realizar o evento para o compartilhamento de ideias e propostas diante de um tema de grande preocupa\u00e7\u00e3o para a classe trabalhadora. \u201cO que a reforma trabalhista faz \u00e9 uma maldade para justificar os problemas estruturais que nosso pa\u00eds enfrenta, por isso \u00e9 necess\u00e1rio se aprofundar nas discuss\u00f5es e no conhecimento para a melhor aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do trabalho. Continuaremos buscando a prote\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas por meio da nossa atua\u00e7\u00e3o e com base na Constitui\u00e7\u00e3o, a espinha dorsal do Direito brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n

C\u00e1ssio Ara\u00fajo alertou as entidades diante de novas altera\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser feitas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), causando ainda mais preju\u00edzos do que os j\u00e1 sofridos pelos trabalhadores. \u201cJ\u00e1 foi apresentada, atrav\u00e9s de medida provis\u00f3ria, a chamada \u2018reforma da reforma\u2019, onde j\u00e1 se apresentaram diversas emendas que podem sinalizar ainda mais preju\u00edzos ao trabalhador. Vamos acompanhar esses desdobramentos e seguir na dire\u00e7\u00e3o dos nossos interesses, com ideias claras e bem formadas, para que nossas propostas tragam resultado\u201d, concluiu.<\/p>\n

Semin\u00e1rio<\/b><\/p>\n

Diante de um p\u00fablico formado por auditores fiscais, sindicalistas, economistas e representantes de movimentos sociais, al\u00e9m de membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, C\u00e1ssio Ara\u00fajo abordou em sua exposi\u00e7\u00e3o o tema \u201cContrarreforma Trabalhista: o avan\u00e7o do retrocesso\u201d, no segundo dia de semin\u00e1rio. Para o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas, as mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Lei dos Trabalho prejudicaram a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre empregados e empregadores em desfavor dos primeiros.<\/p>\n

\u201cA palavra reforma possui sentido positivo, o de aperfei\u00e7oamento. No entanto, n\u00e3o vemos isso na mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o. Antes, ela garantia o m\u00ednimo de direitos conquistados ao longo da hist\u00f3ria. Assim, a contrarreforma piora o que j\u00e1 n\u00e3o era t\u00e3o bom e encerra entendimentos jurisprudenciais favor\u00e1veis ao conjunto de trabalhadores brasileiros\u201d, explicou o procurador do Trabalho.<\/p>\n

\u201cEntendemos que \u00e9 poss\u00edvel reverter o preju\u00edzo da contrarreforma trabalhista. Essas novas normas podem vingar ou n\u00e3o, a depender da rea\u00e7\u00e3o das partes interessadas, participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o imposta. Se o movimento sindical conseguir dar uma resposta \u00e0 altura em um per\u00edodo pr\u00f3ximo, essa lei pode at\u00e9 ser revogada\u201d, completou C\u00e1ssio Ara\u00fajo, que criticou ainda a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores, a subordina\u00e7\u00e3o do \u201clegislado ao negociado\u201d e o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

Capital e trabalho<\/b><\/p>\n

Outro palestrante do s\u00e1bado foi o economista Humberto Barbosa, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).\u00a0 Na palestra \u201cReforma Trabalhista: contextos hist\u00f3rico e econ\u00f4mico\u201d, o pesquisador convidado realizou uma exposi\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter te\u00f3rico e anal\u00edtico, abordando t\u00f3picos como capitalismo, mercado global, riqueza financeira e liberalismo.<\/p>\n

\u201cA reforma trabalhista tamb\u00e9m atende o sistema financeiro, que se alimenta da economia como um todo, guardando em seu templo o excedente da produ\u00e7\u00e3o. Com a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o do trabalho, o sistema consegue maior fluidez para alimentar essa fonte de riquezas. Em vez de voltar para investimentos e cria\u00e7\u00e3o de novos empregos, tais riquezas permanecem estacionadas no pr\u00f3prio mercado\u201d, disse Humberto Barbosa.<\/p>\n

Outros semin\u00e1rios vir\u00e3o<\/b><\/p>\n

Membro do Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroqu\u00edmicos, Qu\u00edmicos e Pl\u00e1sticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL\/SE), Paulo Bob, mostrou-se satisfeito com o evento, que tamb\u00e9m abordou o planejamento sindical: \u201cEstamos com muita expectativa para al\u00e9m desse semin\u00e1rio. Precisamos construir uma unidade nacional n\u00e3o s\u00f3 com as centrais, mas tamb\u00e9m com os sindicatos que atuam nas f\u00e1bricas. Todos as entidades precisam descer das suas salas frias e se voltar \u00e0s bases\u201d.<\/p>\n

A ideia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u00e9 realizar outros semin\u00e1rios ao longo de 2018, a fim de dar continuidade e enriquecer as discuss\u00f5es em prol do fortalecimento sindical.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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