{"id":4838,"date":"2017-11-16T10:56:15","date_gmt":"2017-11-16T13:56:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=4838"},"modified":"2017-11-16T10:56:15","modified_gmt":"2017-11-16T13:56:15","slug":"reforma-pode-criar-aberracoes-no-trabalho-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=4838","title":{"rendered":"Reforma pode criar aberra\u00e7\u00f5es no trabalho de professores"},"content":{"rendered":"
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Os 100 artigos da CLT modificados pela Lei 13.467, a Reforma Trabalhista, passam a valer na pr\u00e1tica a partir de 11 de novembro (s\u00e1bado) \/ Reprodu\u00e7\u00e3o FreeImages<\/p><\/div>\n

Presidentas das duas maiores centrais sindicais de Minas, CUT e CTB, s\u00e3o tamb\u00e9m as presidentas dos sindicatos dos professores da rede p\u00fablica e da rede particular no estado, respectivamente. E isso pode n\u00e3o ser uma coincid\u00eancia. \u201cO mesmo golpe que aprova a reforma, est\u00e1 querendo comprometer o projeto de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, afirma Val\u00e9ria Morato, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e do sindicato dos professores da rede particular (Sinpro).<\/p><\/div>\n<\/header>\n

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Os 100 artigos da CLT modificados pela Lei 13.467, a Reforma Trabalhista, passam a valer na pr\u00e1tica a partir de 11 de novembro (s\u00e1bado) e traz duras consequ\u00eancias \u00e0s salas de aula. A primeira delas, segundo lembra Val\u00e9ria, \u00e9 justamente remunerar o trabalho do professor apenas pelas horas que ele est\u00e1 em sala. \u201cO professor tem um fazer diferente\u201d, explica, \u201cprecisa conhecer sua turma, corrigir provas e trabalhos, enviar e-mails, tra\u00e7ar projeto pedag\u00f3gico\u201d, lista Val\u00e9ria.<\/p>\n

O n\u00e3o pagamento pelo trabalho extraclasse pode ser poss\u00edvel atrav\u00e9s do contrato por trabalho intermitente. At\u00e9 abril, o acordo coletivo que rege a maior parte das escolas particulares de Minas Gerais prev\u00ea que o contrato de professor \u00e9 anual, com adicional de 20% pelo trabalho extraclasse, adicional por tempo de servi\u00e7o e de 16% por repouso remunerado. Tudo isso estaria em cheque com a contrata\u00e7\u00e3o intermitente, terceiriza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o individualizada.<\/p>\n

\u201cVai funcionar da mesma forma que o fast food\u201d, explica Val\u00e9ria, lembrando da empresa terceirizada que j\u00e1 anuncia\u00a0o pagamento de R$ 4,45 por hora<\/a>. \u201cVamos imaginar um curso semestral. A escola pode organizar todo o m\u00f3dulo de portugu\u00eas em alguns dias. Contrata o professor por esses dias como pessoa jur\u00eddica e depois o dispensa\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo o Sinpro, professores podem perder a m\u00ednima estabilidade no emprego, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, as f\u00e9rias remuneradas, um m\u00eas completo de f\u00e9rias (estabelecido geralmente em janeiro) al\u00e9m de ter que negociar individualmente seu sal\u00e1rio e adicionais com o patr\u00e3o. Mudan\u00e7as que Val\u00e9ria classifica como \u201caberra\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

A Reforma para professores estaduais<\/strong><\/p>\n

Mesmo tendo legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, professores da rede estadual devem sofrer com a Reforma, acredita Beatriz Cerqueira, presidenta da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT Minas) e do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (SindUTE MG). \u201cN\u00f3s temos uma tradi\u00e7\u00e3o de se aplicar no setor p\u00fablico a legisla\u00e7\u00e3o do setor privado\u201d, lembra Beatriz, em que o principal impacto deve ser tamb\u00e9m na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTraz a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita. N\u00f3s corremos o risco de rapidamente deixar de ter pol\u00edticas de concurso p\u00fablico e contrata\u00e7\u00f5es diretamente feitas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em lugar do aumento de uma rede de terceiriza\u00e7\u00e3o, inclusive para as atividades fins. Traduzindo: um professor pode ser terceirizado. Todas as atividades da escola podem ser terceirizadas\u201d, crava.<\/p>\n

O segundo grande impacto, segundo Beatriz, \u00e9 o ataque que a reforma faz \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, hoje representada pelos sindicatos. \u201cO objetivo de acabar com a organiza\u00e7\u00e3o sindical n\u00e3o \u00e9 pelo motivo financeiro, mas para fragilizar o trabalhador e garantir que o empres\u00e1rio possa impor a sua vontade, impor a sua din\u00e2mica de negocia\u00e7\u00e3o sem que tenha resist\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, diz.<\/p>\n

Os principais artigos que impactam os sindicatos s\u00e3o a negocia\u00e7\u00e3o direta do trabalhador com patr\u00e3o, a extin\u00e7\u00e3o do imposto sindical obrigat\u00f3rio, a demiss\u00e3o em massa sem acordo com sindicato e as comiss\u00f5es de trabalhadores que poder\u00e3o substituir o sindicato. Destes itens, as presidentas da CUT Minas e CTB Minas concordam que a retirada do sindicato das negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 sem d\u00favida das mais preocupantes.<\/p>\n

\u201cNa negocia\u00e7\u00e3o individual \u00e9 claro que o trabalhador vai perder em rela\u00e7\u00e3o ao patr\u00e3o, que tem poder econ\u00f4mico e no nosso caso [rede p\u00fablica estadual] tamb\u00e9m pol\u00edtico. Isso atinge o setor p\u00fablico que j\u00e1 n\u00e3o tinha regulamenta\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Com essa Reforma Trabalhista n\u00f3s estaremos ainda mais sujeitos a uma negocia\u00e7\u00e3o que anule os sindicatos ou a completa aus\u00eancia destas negocia\u00e7\u00f5es\u201d, alerta Beatriz Cerqueira.<\/p>\n

A presidenta da CUT Minas comenta ainda que, com a Reforma aprovada, passa a ser fundamental pressionar que governos progressistas n\u00e3o fa\u00e7am ades\u00e3o dos novos artigos contra os funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Os eletricit\u00e1rios de Minas Gerais j\u00e1 reivindicam, por exemplo, que a empresa estatal Cemig assine uma cl\u00e1usula de que n\u00e3o vai utilizar a Reforma Trabalhista contra seus 6 mil funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Ao caminho: \u00e0 luta<\/strong><\/p>\n

Centrais sindicais, movimentos populares e partidos fazem em 10 de novembro o\u00a0Dia Nacional de Paraliza\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o, com atividades marcadas em todos os estados. O objetivo \u00e9 dialogar com a popula\u00e7\u00e3o sobre os estragos que a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceiriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o para causar. Al\u00e9m disso contribuem para retomar com a popula\u00e7\u00e3o o debate sobre a o tr\u00e2mite da Reforma da Previd\u00eancia, que entra novamente na pauta do Congresso Nacional.<\/p>\n

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Rafaella Dotta<\/address>\n
Brasil de Fato<\/address>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Frederico Santana<\/address>\n
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