{"id":3560,"date":"2017-01-20T11:27:35","date_gmt":"2017-01-20T14:27:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=3560"},"modified":"2017-01-20T11:36:19","modified_gmt":"2017-01-20T14:36:19","slug":"sinproal-defende-autonomia-dos-auditores-fiscais-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=3560","title":{"rendered":"Sinpro\/AL defende autonomia dos Auditores Fiscais do Trabalho"},"content":{"rendered":"
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O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro\/AL) defende a autonomia dos auditores fiscais do trabalho em todo Pa\u00eds. A entidade classista defende a independ\u00eancia dos trabalhadores e sua prerrogativa de fiscalizar. Confira a \u00edntegra da nota publica produzida pelo \u00a0Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait):<\/p>\n

Retalia\u00e7\u00f5es \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho tentam desmantelar a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) vem a p\u00fablico denunciar uma investida sem precedentes sobre a autonomia da Auditoria-Fiscal do Trabalho, por meio de ataques de autoridades da c\u00fapula do Minist\u00e9rio do Trabalho – MTb \u00e0 estrutura da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho – SIT. A exonera\u00e7\u00e3o de Auditores-Fiscais do Trabalho que comp\u00f5em a equipe da SIT, seguida de nomea\u00e7\u00f5es de pessoas estranhas ao quadro, sem o conhecimento ou comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 atual secret\u00e1ria, t\u00eam o claro objetivo de enfraquecer e desestabilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O piv\u00f4 da \u201ccrise\u201d, fabricada intencionalmente, \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da Lista Suja \u2013 cadastro de empres\u00e1rios e empresas que, comprovadamente, exploram o trabalho an\u00e1logo ao escravo e que foram flagrados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o foi suspensa no final de 2014 pelo Supremo Tribunal Federal, com decis\u00e3o revista em maio de 2016. Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho cobra do MTb a volta da publica\u00e7\u00e3o da Lista Suja. A SIT atualizou o documento e, h\u00e1 tempos, o encaminhou para publica\u00e7\u00e3o, mas a c\u00fapula do Minist\u00e9rio o engavetou. O MPT prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o e obteve liminar recente que determina a publica\u00e7\u00e3o imediata, o que ainda n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n

As investidas contra as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o param por a\u00ed. Houve tentativas de interfer\u00eancia pol\u00edtica direta em a\u00e7\u00f5es fiscais que resultaram em interdi\u00e7\u00f5es nos aeroportos de Bras\u00edlia e de Porto Alegre, em 2016, quando Auditores-Fiscais identificaram situa\u00e7\u00f5es de grave e iminente risco para trabalhadores e usu\u00e1rios dos terminais. A SIT manteve as interdi\u00e7\u00f5es sempre respaldadas em crit\u00e9rios estritamente t\u00e9cnicos e legais.<\/p>\n

A resist\u00eancia da secret\u00e1ria e sua equipe a v\u00e1rias outras tentativas de interfer\u00eancias motivaram a retalia\u00e7\u00e3o em curso.<\/p>\n

O Sinait tamb\u00e9m denuncia que causa estranheza que o Minist\u00e9rio do Trabalho mantenha em sua c\u00fapula advogado militante assessorando o ministro e que oferece entre os servi\u00e7os prestados em seu escrit\u00f3rio particular \u201ca elabora\u00e7\u00e3o de defesas e recursos administrativos\u201d na \u00e1rea trabalhista. Al\u00e9m disso, lista outros servi\u00e7os como \u201cAuditoria trabalhista\u201d, \u201cDelegacia Regional do Trabalho\u201d, \u201cRela\u00e7\u00f5es sindicais\u201d. Para o Sinait, isso configura um verdadeiro esc\u00e2ndalo consentido pelo governo.<\/p>\n

Muitas outras situa\u00e7\u00f5es absurdas est\u00e3o acontecendo e o Sinait segue vigilante, para que a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho e a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores brasileiros n\u00e3o sejam, mais uma vez, prejudicadas.<\/p>\n

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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