{"id":3196,"date":"2016-10-14T14:08:50","date_gmt":"2016-10-14T17:08:50","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=3196"},"modified":"2016-10-14T14:09:06","modified_gmt":"2016-10-14T17:09:06","slug":"taxa-assistencial-do-professor-deve-ser-recolhida-pelas-escolas-esse-mes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=3196","title":{"rendered":"Taxa assistencial do professor deve ser recolhida pelas escolas esse m\u00eas"},"content":{"rendered":"

\"taxa\"<\/a>Em maio desse ano\u00a0 os professores decidiram em assembleia geral a altera\u00e7\u00e3o da data do recolhimento da taxa assistencial, a redu\u00e7\u00e3o do percentual descontado e a n\u00e3o vincula\u00e7\u00e3o da sua cobran\u00e7a vincula\u00e7\u00e3o da sua cobran\u00e7a \u00e0 conven\u00e7\u00e3o coletiva. Outra altera\u00e7\u00e3o foi o n\u00e3o parcelamento do desconto, que antes era realizado nos meses de junho e setembro, 2% em cada m\u00eas, e agora \u00e9 apenas 3% em outubro.<\/p>\n

A diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro\/AL) alerta para que as escolas n\u00e3o realizem os descontos nos meses anteriores a decis\u00e3o da assembleia, nem o percentual de 4%, mas o de 3% aprovado pelos professores. Vale salientar que a taxa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do educador sindicalizado.<\/p>\n

O professor que n\u00e3o \u00e9 filiado pode ser opor ao n\u00e3o recolhimento da taxa assistencial, referente ao seu vencimento apenas de outubro, realizando o seguinte tr\u00e2mite: comparecer a secretaria do Sinpro\/AL com uma declara\u00e7\u00e3o, em tr\u00eas vias, se colocando contr\u00e1rio ao desconto. Um via fica de posse do educador, outra na secretaria da entidade classista e a terceira \u00e9 encaminhada pelo requerente ao estabelecimento de ensino na qual leciona.<\/p>\n

Todo acompanhamento da legalidade \u00a0da cobran\u00e7a da taxa assistencial vem sendo feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho atrav\u00e9s do procedimento de n\u00famero 001185.2015.19.000\/0-08.<\/p>\n

O que \u00e9 a taxa assistencial?<\/strong><\/p>\n

A taxa assistencial \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o regulamentada por lei para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por um sindicato seja qual for a sua categoria representada. A diretoria do Sinpro\/AL destaca que servi\u00e7os de interesses da categoria como forma\u00e7\u00e3o, campanha salarial, comunica\u00e7\u00e3o institucional, campanhas publicit\u00e1rias, cursos, palestras, semin\u00e1rios, workshop, investimentos na sede social s\u00e3o realizados com a taxa que ser\u00e1 descontada em outubro.<\/p>\n

Entendimento do TRT<\/strong><\/p>\n

Em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) aprovou no \u00faltimo dia 20 de maio, por 27 votos a 9, s\u00famula de jurisprud\u00eancia confirmando a contribui\u00e7\u00e3o assistencial sindical para todos os membros da categoria, apostando no fortalecimento dos sindicatos nesse per\u00edodo de crise por qual vive o pa\u00eds e de grandes amea\u00e7as aos direitos trabalhistas e fragiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Saiba mais:<\/strong> http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=2665<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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