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<\/a>Uma professora demitida na fase pr\u00e9-aposentadoria receber\u00e1 R$ 150 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminat\u00f3ria. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho n\u00e3o conheceu do recurso da Associa\u00e7\u00e3o Ant\u00f4nio Vieira – Col\u00e9gio Catarinense contra a decis\u00e3o condenat\u00f3ria, que, com base na prova testemunhal, concluiu que a demiss\u00e3o ocorreu, \u00fanica e exclusivamente, porque a professora estava prestes a aposentar.<\/p>\nNa reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a professora afirmou que, depois de 25 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, foi demitida quando faltavam dois anos para se aposentar. A dispensa foi comunicada verbalmente no Natal de 2011, e oficializada em fevereiro de 2012. Reputando o ato discriminat\u00f3rio, pediu indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral de 50 vezes o \u00faltimo sal\u00e1rio.<\/p>\n
O ju\u00edzo de Primeiro Grau reconheceu que a demiss\u00e3o foi discriminat\u00f3ria e condenou a associa\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de 25 sal\u00e1rios da professora, equivalentes a um sal\u00e1rio por ano de servi\u00e7o ou fra\u00e7\u00e3o mais o ano que faltava para aposentar. Em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o (SC), a institui\u00e7\u00e3o de ensino disse que pagou corretamente as verbas rescis\u00f3rias e apenas utilizou seu poder diretivo, sem praticar qualquer ilicitude. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a dispensa n\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o com a proximidade da aposentadoria, pois tem empregados aposentados que permanecem trabalhando.<\/p>\n
O Regional, por\u00e9m, manteve a condena\u00e7\u00e3o, assinalando que o direito potestativo n\u00e3o pode ser exercido de forma arbitr\u00e1ria nem discriminat\u00f3ria \u2013 e, no caso, os depoimentos confirmaram a ilicitude do ato.<\/p>\n
TST<\/strong><\/p>\n Em recurso ao TST o Col\u00e9gio Catarinense insistiu na tese do poder diretivo, sem qualquer car\u00e1ter discriminat\u00f3rio, e indicou viola\u00e7\u00e3o a artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do C\u00f3digo Civil. A relatora, ministra Maria Helena Mallmann, afirmou que a controv\u00e9rsia foi solucionada “\u00e0 luz dos fatos e da prova produzida nos autos”, n\u00e3o sendo poss\u00edvel reexamin\u00e1-los no TST, ante o impedimento da S\u00famula 126.<\/p>\n