![\"taxa\"](\"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/taxa.jpg\")
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Em maio desse ano\u00a0 os professores decidiram em assembleia geral a altera\u00e7\u00e3o da data do recolhimento da taxa assistencial, a redu\u00e7\u00e3o do percentual descontado e a n\u00e3o vincula\u00e7\u00e3o da sua cobran\u00e7a vincula\u00e7\u00e3o da sua cobran\u00e7a \u00e0 conven\u00e7\u00e3o coletiva. Outra altera\u00e7\u00e3o foi o n\u00e3o parcelamento do desconto, que antes era realizado nos meses de junho e setembro, 2% em cada m\u00eas, e agora \u00e9 apenas 3% em outubro.<\/p>\n
A diretoria do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro\/AL) alerta para que as escolas n\u00e3o realizem os descontos nos meses anteriores a decis\u00e3o da assembleia, nem o percentual de 4%, mas o de 3% aprovado pelos professores. Vale salientar que a taxa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do educador sindicalizado.<\/p>\n
O professor que n\u00e3o \u00e9 filiado pode ser opor ao n\u00e3o recolhimento da taxa assistencial, referente ao seu vencimento apenas de outubro, realizando o seguinte tr\u00e2mite: comparecer a secretaria do Sinpro\/AL com uma declara\u00e7\u00e3o, em tr\u00eas vias, se colocando contr\u00e1rio ao desconto. Um via fica de posse do educador, outra na secretaria da entidade classista e a terceira \u00e9 encaminhada pelo requerente ao estabelecimento de ensino na qual leciona.<\/p>\n
Todo acompanhamento da legalidade \u00a0da cobran\u00e7a da taxa assistencial vem sendo feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho atrav\u00e9s do procedimento de n\u00famero 001185.2015.19.000\/0-08.<\/p>\n
O que \u00e9 a taxa assistencial?<\/strong><\/p>\n A taxa assistencial \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o regulamentada por lei para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por um sindicato seja qual for a sua categoria representada. A diretoria do Sinpro\/AL destaca que servi\u00e7os de interesses da categoria como forma\u00e7\u00e3o, campanha salarial, comunica\u00e7\u00e3o institucional, campanhas publicit\u00e1rias, cursos, palestras, semin\u00e1rios, workshop, investimentos na sede social s\u00e3o realizados com a taxa que ser\u00e1 descontada em outubro.<\/p>\n Entendimento do TRT<\/strong><\/p>\n Em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) aprovou no \u00faltimo dia 20 de maio, por 27 votos a 9, s\u00famula de jurisprud\u00eancia confirmando a contribui\u00e7\u00e3o assistencial sindical para todos os membros da categoria, apostando no fortalecimento dos sindicatos nesse per\u00edodo de crise por qual vive o pa\u00eds e de grandes amea\u00e7as aos direitos trabalhistas e fragiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Saiba mais:<\/strong> http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=2665<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em maio desse ano\u00a0 os professores decidiram em assembleia geral a altera\u00e7\u00e3o da data do recolhimento da taxa assistencial, a redu\u00e7\u00e3o do percentual descontado e a n\u00e3o vincula\u00e7\u00e3o da sua cobran\u00e7a vincula\u00e7\u00e3o da sua cobran\u00e7a \u00e0 conven\u00e7\u00e3o coletiva. Outra altera\u00e7\u00e3o foi o n\u00e3o parcelamento do desconto, que antes era realizado nos meses de junho […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2920,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-sinpro-al"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2919"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2922,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2919\/revisions\/2922"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2920"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}