{"id":2555,"date":"2016-05-13T19:25:34","date_gmt":"2016-05-13T22:25:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=2555"},"modified":"2016-05-13T19:48:15","modified_gmt":"2016-05-13T22:48:15","slug":"acao-do-sinproal-contra-escola-livre-e-destaque-na-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/?p=2555","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o do Sinpro\/AL contra Lei “Escola Livre” \u00e9 destaque na imprensa"},"content":{"rendered":"
\"Mat\u00e9ria<\/a>

Mat\u00e9ria aborda “Lei da Morda\u00e7a” em Alagoas<\/p><\/div>\n

Essa semana o seman\u00e1rio Extra destacou atua\u00e7\u00e3o da diretoria do Sindicato dos Professores contra a Lei \u201cEscola Livre\u201d. Confira a \u00edntegra da mat\u00e9ria:<\/p>\n

O governador Renan Filho (PMDB) se reuniu nessa quarta-feira, 11\/5, com v\u00e1rios representantes da Educa\u00e7\u00e3o em Alagoas para garantir que o Estado ingressar\u00e1 com uma A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade (Adim) contra Lei \u201cEscola Livre\u201d, que limita atua\u00e7\u00e3o dos professores em sala de aula. A mat\u00e9ria tem gerado uma s\u00e9rie de pol\u00eamicas e ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado foi vetada pelo governador.<\/p>\n

Depois do veto governamental a mat\u00e9ria retornou para Casa Legislativa e foi derrubada pelos parlamentares, fato inusitado j\u00e1 que o governador tem maioria ampla na bancada governista.\u00a0 A quest\u00e3o gerou a movimenta\u00e7\u00e3o de sindicatos, centrais sindicais e da sociedade civil organizada que julgaram a Lei como uma verdadeira \u201cmorda\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Em encontro as portas fechadas com os representantes do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro), Sindicato dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas (Sinteal) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o governador Renan Filho exp\u00f4s: \u201cInfelizmente esse modelo de projeto s\u00f3 foi aprovado em Alagoas, o que gerou manchetes negativas para o Estado\u201d.<\/p>\n

Renan ainda adiantou que essa Lei foi aprovada sem uma ampla discuss\u00e3o da sociedade e sem o entendimento geral do Projeto por parte de alguns parlamentares. \u201cA Procuradoria Geral do Estado vai preparar a Adim para ingressar no Supremo Tribunal Federal, mas vamos contar com apoio das entidades classistas para que a proposta seja ainda mais substanciada. Acredito que vamos ter \u00eaxito na Suprema Corte\u201d, opinou.<\/p>\n

A representante da Ufal, Sandra Regina Paz, entregou ao governador uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio do Conselho Universit\u00e1rio da Ufal contra Lei \u201cEscola Livre\u201d. \u201cNa verdade essa Lei n\u00e3o tem nada de livre, essa Lei desvaloriza efetivamente os professores na sua capacidade argumentativa e desfoca os principais problemas da educa\u00e7\u00e3o do nosso Estado. A Ufal entende a import\u00e2ncia de se ingressar com uma Adim, de modo a comprovar o que todos j\u00e1 sabem: a inconstitucionalidade da Escola Livre\u201d.<\/p>\n

Sandra pontuou para reportagem do jornal Extra que \u201cessa Lei afronta a Carta Magna, assim como Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional\u00a0(LDB), a Lei 9394\/96, que enfatiza a liberdade de express\u00e3o, o livre pensamento, a possibilidade de comunicar o saber e a pluralidade da escola laica. Essas prerrogativas devem ser sempre defendidas e n\u00e3o amorda\u00e7adas\u201d.<\/p>\n

\"Governador<\/a>

Governador Renan Filho se re\u00fane com professores e l\u00edderes sindicais<\/p><\/div>\n

J\u00e1 o presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas, Eduardo Vasconcelos, salientou que qualquer tentativa de cercear a liberdade de express\u00e3o e ir de encontro ao estado democr\u00e1tico de direito ter\u00e1 a desaprova\u00e7\u00e3o do Sinpro. \u201cOs professores merecem respeito e a Educa\u00e7\u00e3o alagoana sofre um verdadeiro retrocesso com a aprova\u00e7\u00e3o dessa Lei\u201d.<\/p>\n

Por fim, Vasconcelos parabenizou a posi\u00e7\u00e3o do governador e observou que a assessoria jur\u00eddica do Sinpro estuda com seu corpo diretivo a possibilidade de ingressar com mais uma A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade contra a Lei \u201cEscola Livre\u201d. Em recente nota, o Sinpro colocou: \u201cO educador \u00e9 um pensador, personagem indispens\u00e1vel nas lutas de classe e um agente de transforma\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

Quem se fez presente na reuni\u00e3o com o governador foi o defensor p\u00fablico e professor, Othoniel Pinheiro Neto, que em publica\u00e7\u00e3o de sua autoria classificou a Lei como a \u201cmaior aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que j\u00e1 vi em minha vida, […] uma vez que carrega m\u00e1-f\u00e9, omiss\u00f5es intencionais e manipula\u00e7\u00e3o em seu discurso\u201d.<\/p>\n

Vale ressaltar que o Projeto \u201cEscola Livre\u201d, hoje Lei \u201cEscola Livre\u201d foi proposta pelo deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB), que \u00e9 pr\u00e9-candidato a prefeito de Arapiraca, segundo principal col\u00e9gio eleitoral de Alagoas. Nezinho ao contr\u00e1rio de outros pares n\u00e3o se pronunciou de forma clara sobre o motivo da apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto na Casa de Tavares Bastos.<\/p>\n

Fonte: Jornal Extra de Alagoas<\/strong><\/p>\n

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Essa semana o seman\u00e1rio Extra destacou atua\u00e7\u00e3o da diretoria do Sindicato dos Professores contra a Lei \u201cEscola Livre\u201d. Confira a \u00edntegra da mat\u00e9ria: O governador Renan Filho (PMDB) se reuniu nessa quarta-feira, 11\/5, com v\u00e1rios representantes da Educa\u00e7\u00e3o em Alagoas para garantir que o Estado ingressar\u00e1 com uma A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade (Adim) contra Lei \u201cEscola […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-sinpro-al"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2555"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2564,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2555\/revisions\/2564"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2557"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sinpro-al.com.br\/v2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}